Execução Fiscal 0007094-95.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.437,59

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

ELISEU NOBRE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/03/2023

20/01/2025, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023, 16:15

Declarada incompetência

29/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de ELISEU NOBRE NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: ELISEU NOBRE NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0007094-95.2019.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PROCESSO(S) EM APENSO: [] Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pú

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/03/2023, 23:17

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/03/2023, 14:29

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 07/03/2023

20/01/2025, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:05

Despacho

•20/05/2025, 15:24

Declarada incompetência

29/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de ELISEU NOBRE NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: ELISEU NOBRE NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0007094-95.2019.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PROCESSO(S) EM APENSO: [] Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pú

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/03/2023, 23:17

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/03/2023, 14:29

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 13:06

Mov. [47] - Certidão emitida

10/10/2022, 16:00

Mov. [46] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: parcelamento até 10/02/2023

06/10/2022, 17:06

Mov. [45] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 16:48

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2022, 16:45

Mov. [43] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 13:35

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01817974-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 10/05/2022 10:49

10/05/2022, 11:24

Mov. [41] - Certidão emitida

13/12/2021, 07:11

Mov. [40] - Certidão emitida

01/12/2021, 09:05

Mov. [39] - Certidão emitida

01/12/2021, 09:05

Mov. [38] - Certidão emitida

30/11/2021, 13:46

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização: Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 57/59. Procedam-se os expedientes necessários para a citação através da carta expedida (fl. 56). Intime-se a exequente.

28/11/2021, 15:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 09:02

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00342173-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 12:43

24/11/2021, 14:03

Mov. [34] - Expedição de Carta

23/11/2021, 10:32

Mov. [33] - Certidão emitida

23/11/2021, 01:12

Mov. [32] - Certidão emitida

12/11/2021, 14:19

Mov. [31] - Certidão emitida

10/11/2021, 15:16

Mov. [30] - Documento

10/11/2021, 14:49

Mov. [29] - Documento

10/11/2021, 14:48

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

29/07/2021, 22:26

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória

27/07/2021, 17:15

Mov. [26] - Certidão emitida

08/07/2021, 08:21

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 22:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 08:08

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00322235-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/06/2021 16:00

30/06/2021, 16:11

Mov. [22] - Certidão emitida

23/06/2021, 00:15

Mov. [21] - Certidão emitida

22/06/2021, 17:41

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 17:18

Mov. [19] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 23:15

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/11/2020, 14:21

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00333764-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 12:36

25/11/2020, 12:44

Mov. [16] - Certidão emitida

05/11/2020, 14:07

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 02:46

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2020, 12:01

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 01:17

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 09:42

Mov. [11] - Ofício

23/04/2020, 11:59

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 00:08

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

24/01/2020, 18:51

Mov. [8] - Mero expediente: Isto posto, expeça-se o competente mandado de citação à parte executada.

02/10/2019, 17:06

Mov. [7] - Certidão emitida

19/06/2019, 12:55

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2019, 12:53

Mov. [5] - Certidão emitida

17/05/2019, 11:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/05/2019, 09:52

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 15:47

Mov. [2] - Conclusão

09/04/2019, 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2019, 13:44

Despacho

•14/01/2025, 16:11

Decisão

•29/05/2023, 14:08

Sentença

•07/03/2023, 23:17

Documentos Diversos

•11/05/2022, 16:48

Documentos Diversos

•28/11/2021, 15:43

Documentos Diversos

•05/07/2021, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 17:18

Documentos Diversos

•26/11/2020, 23:15

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2019, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2019, 15:47