Execução Fiscal 0005114-50.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.866,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

JOSE HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 15:48

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:57

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/06/2023, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023, 12:35

Declarada incompetência

30/05/2023, 22:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: JOSE HERCULANO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0005114-50.2018.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ISS/ Imposto sobre Serviços] PROCESSO(S) EM APENSO: [] Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Mun

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/03/2023, 23:17

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 15:48

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:57

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:39

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 17:57

Decisão

•30/05/2023, 22:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/06/2023, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023, 12:35

Declarada incompetência

30/05/2023, 22:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA EXECUTADO: JOSE HERCULANO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0005114-50.2018.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ISS/ Imposto sobre Serviços] PROCESSO(S) EM APENSO: [] Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Mun

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/03/2023, 23:17

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição inicial

24/02/2023, 16:46

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 19:01

Mov. [50] - Certidão emitida

10/10/2022, 16:00

Mov. [49] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito

06/10/2022, 17:15

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2022, 14:48

Mov. [47] - Certidão emitida

28/05/2022, 00:27

Mov. [46] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 23:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 14:35

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01819763-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/05/2022 11:21

19/05/2022, 11:56

Mov. [43] - Certidão emitida

17/05/2022, 18:43

Mov. [42] - Certidão emitida

17/05/2022, 14:17

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos de fls. 49/53.

17/05/2022, 08:26

Mov. [40] - Concluso para Despacho

14/05/2022, 08:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01818826-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 18:10

13/05/2022, 18:21

Mov. [38] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 16:23

Mov. [37] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 13:29

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01818146-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/05/2022 21:56

10/05/2022, 22:25

Mov. [35] - Certidão emitida

05/04/2022, 13:01

Mov. [34] - Expedição de Carta

30/03/2022, 17:16

Mov. [33] - Certidão emitida

30/03/2022, 16:45

Mov. [32] - Certidão emitida

23/03/2022, 11:01

Mov. [31] - Documento

23/03/2022, 10:14

Mov. [30] - Documento

22/03/2022, 10:53

Mov. [29] - Certidão emitida

14/01/2022, 21:13

Mov. [28] - Certidão emitida

23/07/2021, 08:57

Mov. [27] - Bloqueio: penhora on line/Ante o exposto, consulte-se nos sistemas Infoseg e Siel o endereço da parte executada e, caso seja(m) diverso(s) do(s) apresentado(s) nos autos, cite-se primeiro por carta ou, sucessivamente, por mandado. Não sendo o endereço diverso, cite-se por edital.

22/07/2021, 13:31

Mov. [26] - Certidão emitida

07/07/2021, 16:07

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

07/07/2021, 16:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 13:35

Mov. [23] - Expedição de Ofício

05/07/2021, 13:14

Mov. [22] - Certidão emitida

05/07/2021, 01:34

Mov. [21] - Documento

05/07/2021, 01:34

Mov. [20] - Mero expediente: À visto disso, cumpra-se com urgência a última determinação. Certifique-se o cumprimento de todas as determinações exaradas no último despacho/decisão. Após, retornem-se os autos conclusos em urgência para apreciação prioritária após o período de inspeção interna.

24/06/2021, 14:45

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 14:17

Mov. [18] - Certidão emitida

30/06/2020, 10:08

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2020/011299-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Virgínia Ramos Sampaio

28/06/2020, 08:16

Mov. [16] - Mero expediente: Certifique-se o retorno do mandado expedido perante a COMAN. Sem o seu retorno, em virtude do elevado lapso temporal, expeça-se novo mandado de citação à parte executada.

07/10/2019, 23:23

Mov. [15] - Certidão emitida

16/05/2019, 12:17

Mov. [14] - Expedição de Ofício

12/04/2019, 17:43

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. *

02/04/2019, 13:40

Mov. [12] - Certidão emitida

03/10/2018, 13:19

Mov. [11] - Expedição de Mandado

04/09/2018, 15:44

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: *

03/09/2018, 16:38

Mov. [9] - Certidão emitida

31/08/2018, 09:38

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2018, 09:36

Mov. [7] - Certidão emitida

03/08/2018, 09:27

Mov. [6] - Expedição de Carta

25/07/2018, 14:21

Mov. [5] - Mero expediente: Visto em inspeção. Cumpra-se a última determinação nos autos.

19/06/2018, 17:21

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/06/2018, 11:23

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se na forma da Lei nº 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução para o caso de pronto pagamento.

29/05/2018, 15:00

Mov. [2] - Conclusão

18/05/2018, 07:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 07:49

Sentença

•07/03/2023, 23:17

Documentos Diversos

•20/05/2022, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 08:26

Documentos Diversos

•12/05/2022, 16:23

Documentos Diversos

•22/07/2021, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2019, 23:23

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 15:00