Procedimento Comum Cível 0050532-08.2021.8.06.0031 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050532-08.2021.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 15:47

Juntada de relatório

13/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES APELAÇÃO CÍVEL0050532-08.2021.8.06.0031 ATO ORDINÁTÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica para intimação do(a) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, do teor do(a) termo de intimação/despacho/decisão/acórdão de ID 11490314 Fortaleza, 4 de abril de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE POTIRETAMA Recorrido: MARIA DE FATIMA CHAVES SOARES GOMES Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050532-08.2021.8.06.0031 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050532-08.2021.8.06.0031. APELANTE: MUNICIPIO DE POTIRETAMA APELADO: MARIA DE FATIMA CHAVES SOARES GOMES EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Processo: 00050532-08.2021.8.06.0031 – Apelação Apelantes: Município de Potiretama Apelado: Maria de Fátima Chaves Soar Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2023, 16:18

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:41

Documentos

DECISÃO

•15/10/2024, 15:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2024, 15:47

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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