Execução de Título Extrajudicial 0281447-78.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.124,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 192238007

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 192238007

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192238007

06/03/2026, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:33

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177842522

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177842522

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177842522

15/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de JULIO VIEIRA DE QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 21:45

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 192238007

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 192238007

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192238007

06/03/2026, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:01

Despacho

•15/10/2025, 12:51

29/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:33

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177842522

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177842522

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177842522

15/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de JULIO VIEIRA DE QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 10:37

Recebida a emenda à inicial

22/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

07/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:32

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/07/2025, 14:25

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 160440261

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160440261

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160440261

02/07/2025, 13:35

Determinada a emenda à inicial

23/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:34

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154981046

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154981046

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154981046

19/05/2025, 19:30

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 13:59

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:08

Juntada de certidão de custas - guia paga

15/04/2025, 18:05

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142561814

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142561814

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir integralmente o disposto no despacho de ID 133333380 e de ID 136884912, haja vista que a ata juntada em ID 140819489 não comprova o montante de 60,00 (sessenta reais), podendo, caso tenha juntado tal documento, indicar o ID em que se encontra. Fica ciente a parte exequente que o não cumprimento da diligência acima, implicará na exclusão do valor não comprovado, podendo requerer, se assim desejar, a conversão do presente feito em ação de conhecimento. Após, retornem os autos conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142561814

07/04/2025, 14:35

Determinada a emenda à inicial

03/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:23

Juntada de certidão de custas - guia paga

18/03/2025, 12:01

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136884912

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, voltar em termos com a petição retro, devendo cumprir o disposto no despacho de ID 133333380, haja vista que os valores mencionados se encontram em documento de ID 90789897 (fl. 02), conforme imagem abaixo. Cabe destacar que o montante total a ser comprovado é de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) (ID 90789898), composto por duas contribuições, quais sejam: R$ 700,00 (setecentos reais) e 60,00 (sessenta reais), conforme discriminado no boleto contido em ID 90789897 - fl. 02. Fica ciente a parte exequente que o não cumprimento da diligência acima, implicará na exclusão dos valores não comprovados, podendo requerer, se assim desejar, a conversão do presente feito em ação de conhecimento. Após, retornem os autos conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136884912

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, voltar em termos com a petição retro, devendo cumprir o disposto no despacho de ID 133333380, haja vista que os valores mencionados se encontram em documento de ID 90789897 (fl. 02), conforme imagem abaixo. Cabe destacar que o montante total a ser comprovado é de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) (ID 90789898), composto por duas contribuições, quais sejam: R$ 700,00 (setecentos reais) e 60,00 (sessenta reais), conforme discriminado no boleto contido em ID 90789897 - fl. 02. Fica ciente a parte exequente que o não cumprimento da diligência acima, implicará na exclusão dos valores não comprovados, podendo requerer, se assim desejar, a conversão do presente feito em ação de conhecimento. Após, retornem os autos conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136884912

10/03/2025, 09:28

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 09:49

Juntada de certidão de custas - guia paga

17/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:59

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133333380

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133333380

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133333380

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando as atas condominiais que fundamentam o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias do condomínio edilício nos seguintes montantes: R$ 700,00 (setecentos reais) e 60,00 (sessenta reais) (ID 90789897 (fl. 02) e 90789898), conforme disposto no inciso X, do art. 784, do CPC, para fins de verificação da executoriedade, sob pena de exclusão das referidas taxas. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133333380

03/02/2025, 10:59

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 16:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

09/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:04

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/12/2024, 00:21

Juntada de certidão de custas - guia paga

16/12/2024, 21:07

Decorrido prazo de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 112683341

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 112683341

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 104248277, a qual revogou a ordem de parcelamento deferida nos autos. Levando em consideração o princípio da economia processual, defiro o pedido formulado, reconsiderando a decisão de ID 104248277. Proceda-se a SEJUD com a emissão de novas guias de parcelamento, nos termos decisão de ID 90789883, observando que o vencimento da primeira parcela deve ocorrer em 30 dias, contados da data da emissão das guias, e o vencimento das demais parcelas deve ocorrer de forma sucessiva nos meses subsequentes. Após o pagamento da primeira parcela, voltem-me os autos conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683341

19/11/2024, 13:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:36

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

18/11/2024, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/11/2024, 23:35

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 14:33

Publicado Decisão em 17/09/2024. Documento: 104248277

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0281447-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PARQUE RESIDENCIAL VILLA RICA EXECUTADO: JULIO VIEIRA DE QUEIROZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe. A parte autora requereu o parcelamento, o que foi deferido em decisão de ID 90789883, com emissão das guias (ID 90789920 até o ID 90790925). Logo, a parte autora foi intimada, em ID 90789889, para proceder com o pagamento da primeira parcela, sob pena de revogação da ordem. Ocorre que esta se manteve inerte, conforme certidão de ID 90789892. Vejamos a jurisprudência: Agravo de instrumento - Ação de cobrança de empreitada - Parcelamento de custas iniciais - Inadimplemento - Revogação do parcelamento com determinação de recolhimento do saldo devido, sob pena de cancelamento da distribuição - Insurgência - Pretensão dos agravantes à concessão dos benefícios da justiça gratuita - Questão já anteriormente analisada e indeferida - Fundamentação recursal que não guarda relação com a decisão agravada - Razões dissociadas - Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 22708154320198260000 SP 2270815-43.2019.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 19/02/2020, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2020) (Grifo nosso) Isto posto, revogo a ordem de parcelamento mencionada, determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais de forma integral, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104248277

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104248277

15/09/2024, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:15

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:49

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/08/2024, 09:12

Mov. [45] - Conclusão

06/08/2024, 08:36

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 14:48

Mov. [43] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/08/2024, 14:48

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 19:18

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 01:46

Mov. [40] - Informação | == Decisao: ..... Apos o pagamento da primeira parcela, voltem-me os autos conclusos emenda a inicial.... ==

27/06/2024, 11:02

Mov. [39] - Documento Analisado

27/06/2024, 10:57

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 10:56

Mov. [37] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 20/07/2024 no valor de R$ 291,04 e ultima parcela com vencimento em 20/12/2024 no valor de R$ 290,73

27/06/2024, 10:45

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593268-00 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:44

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593267-29 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:44

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593266-48 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:44

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593264-86 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:44

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593263-03 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:43

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1593262-14 - Custas Iniciais

27/06/2024, 10:43

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 21:06

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 11:36

Mov. [28] - Documento Analisado

21/05/2024, 10:39

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 10:51

Mov. [26] - Conclusão

19/04/2024, 15:59

Mov. [25] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02004611-5 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 19/04/2024 11:54

19/04/2024, 12:17

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1561305-48 - Custas Iniciais

18/03/2024, 14:49

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 19:20

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 11:38

Mov. [21] - Documento Analisado

12/03/2024, 10:58

Mov. [20] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2024, 11:20

Mov. [19] - Conclusão

22/02/2024, 11:01

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/02/2024, 11:35

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01860204-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 12:29

07/02/2024, 12:50

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 17/01/2024 Numero do Diario: 3227

16/01/2024, 18:45

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 01:52

Mov. [14] - Documento Analisado

12/01/2024, 12:58

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 10:26

Mov. [12] - Conclusão

19/12/2023, 09:45

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02504540-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 10:50

12/12/2023, 11:22

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499653-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 14:49

08/12/2023, 15:04

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

07/12/2023, 18:39

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 01:38

Mov. [7] - Documento Analisado

05/12/2023, 17:27

Mov. [6] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

05/12/2023, 12:32

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1530682-80 - Custas Intermediarias

05/12/2023, 11:05

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1530676-32 - Custas Iniciais

05/12/2023, 10:58

Mov. [3] - Petição

05/12/2023, 09:18

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2023, 18:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2023, 18:35

Despacho

•22/07/2025, 10:37

Despacho

•22/07/2025, 10:37

Decisão

•23/06/2025, 09:23

Despacho

•16/05/2025, 13:59

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•28/02/2025, 09:49

Despacho

•29/01/2025, 16:00

Decisão

•11/11/2024, 17:45

Decisão

•15/09/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:56

Interlocutória

•20/05/2024, 10:51

Interlocutória

•09/03/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 10:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/03/2026, 11:01

Despacho

•15/10/2025, 12:51

Despacho

•22/07/2025, 10:37

Despacho

•22/07/2025, 10:37

Decisão

•23/06/2025, 09:23

Despacho

•16/05/2025, 13:59

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•28/02/2025, 09:49

Despacho

•29/01/2025, 16:00

Decisão

•11/11/2024, 17:45

Decisão

•15/09/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:56

Interlocutória

•20/05/2024, 10:51

Interlocutória

•09/03/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 12:32