Execução de Título Extrajudicial 0141874-98.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 67.991,52

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195164786

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195164786

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195164786

16/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:22

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 18:40

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:27

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/07/2025, 11:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/07/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:15

Todas as movimentações(223)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195164786

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195164786

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195164786

16/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:22

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 18:40

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:27

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/07/2025, 11:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/07/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:15

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:39

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136746020

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Passivo EXECUTADO: NAPOLES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Rec. Hoje O exequente, intimado por meio de seus advogados, para dar prosseguimento ao feito executivo (id: 124607342), nada apresentou ou requereu; abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias nos termos do art. 485, III, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0141874-98.2018.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Diante do exposto, intime-se o EXEQUENTE PESSOALMENTE, por domicílio judicial ou carta com AR, para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra (art. 485, § 1º, CPC). Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136746020

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Passivo EXECUTADO: NAPOLES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Rec. Hoje O exequente, intimado por meio de seus advogados, para dar prosseguimento ao feito executivo (id: 124607342), nada apresentou ou requereu; abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias nos termos do art. 485, III, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0141874-98.2018.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Diante do exposto, intime-se o EXEQUENTE PESSOALMENTE, por domicílio judicial ou carta com AR, para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra (art. 485, § 1º, CPC). Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136746020

28/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:36

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124607342

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124607342

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Passivo EXECUTADO: NAPOLES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0141874-98.2018.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO, convertida de busca e apreensão. No ID: 109885889, o exequente peticionou informando que foi localizado o veículo objeto da ação de busca e apreensão, requerendo, em razão disso, a "desconversão" da ação de execução em busca e apreensão. É o relatório. Decido. Na espécie, verifica-se que diante da localização do bem, o banco exequente pede que a ação volte a tramitar como ação de busca e apreensão, ou seja, a "desconversão" ou reversão da execução em ação de busca e apreensão. O pedido em tela, todavia, não merece prosperar. Dispõe o artigo 4º do Decreto-Lei 911/69 que é faculdade do credor, caso não seja localizado o bem perquirido em ação de busca e apreensão, sua conversão em feito executivo. O contrário, porém, não possui amparo legal. Em que pese os argumentos de que decreto lei supra não proíbe, expressamente, o retorno da ação executiva para o trâmite da busca e apreensão, que a execução é no interesse do exequente e o princípio da instrumentalidade das formas, no presente caso, a "desconversão" atenta contra os princípios da economia e celeridade processuais, haja vista que este juízo teria que declinar da competência do feito, sendo necessários mais atos processuais. Nessa linha, entende o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme vejamos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 8ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA (SUSCITANTE) E DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE (SUSCITADO). AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 4º DO DL 911/69. POSTERIOR LOCALIZAÇÃO DO BEM. PEDIDO DE REVERSÃO OU DESCONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM BUSCA E APREENSÃO IMPOSSIBILIDADE. RETOMADA DO RITO PROCESSUAL ANTERIOR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL. CARÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO (CONFIGURAÇÃO DA PRECLUSÃO LÓGICA). APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Discute-se, no presente conflito: (i) se é possível, uma vez localizado o bem, após a conversão do feito em execução, a demanda ser revertida, novamente, em ação de busca e apreensão; e (ii) de quem é a competência para julgar essa demanda, se é da 8ª Vara Cível ou da 9ª Vara Cível, ambas da Comarca de Fortaleza. 2. Observa-se que existe farta jurisprudência fixando a competência das Varas Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, que integram o Grupo III (competentes para execução de títulos extrajudiciais e demais incidentes correlatos), para processar e julgar as ações de busca e apreensão, que, a requerimento da parte interessada, tenham sido convertidas em execução, considerada a inviabilidade de localização do bem, nos termo do Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 (DL 911/69), mas não existe julgados deste e. Tribunal sobre a possibilidade ou não de a demanda executiva ser revertida, novamente, em ação de busca e apreensão, uma vez localizado o bem. 3. Acompanhando entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que já teve oportunidade de enfrentar o tema, a partir do momento em que o credor opta por converter a ação de busca e apreensão em execução, carece-lhe de fundamentos legais e de interesse jurídico o pedido de "desconversão" da execução (preclusão lógica). 4. O pedido de conversão encontra guarida legal, o que não ocorre com o pedido de "desconversão" ou reversão da execução em ação de busca e apreensão, para que o curso desta seja retomado. 5. O valor do veículo na Tabela FIPE não cobre a dívida do contrato, o que iria impor ao credor ter que ajuizar outra ação de execução para o recebimento de saldo remanescente, motivo pelo qual a manutenção da execução lhe é mais vantajosa e atende à satisfação do crédito, que é o seu objetivo final. 6. Por fim, nos termos da norma de competência específica que é a Instrução Normativa TJCE 04/2017 (DJ-e 21.09.2017), compete exclusivamente às Varas Especializadas nas Demandas em Massa, integrantes do Grupo III, conhecer das ações de Busca e Apreensão, convertidas em Execução, a pedido da parte interessada. 7. Conflito conhecido e provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas turmas e de forma unânime, em em conhecer do Conflito de Competência para declarar a competência do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (suscitado) para processar e julgar o feito originário, nos termos do voto do e. Relator. Fortaleza, data da assinatura digital. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator (Conflito de competência cível - 0003058-03.2022.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA, 1ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 30/11/2022, data da publicação: 30/11/2022) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO POSTERIOR DO VEÍCULO. PEDIDO DE RECONVENÇÃO PARA NOVAMENTE TRANSFORMAR A DEMANDA EM BUSCA E APREENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. PRECEDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA. Inicialmente, foi proposta uma ação de busca e apreensão que foi distribuída à 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e, logo em seguida, em razão do pedido de conversão em ação de execução, o feito foi redistribuído à 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Posteriormente, a parte requereu a reconversão em busca e apreensão uma vez que o veículo havia sido localizado, o que foi deferido pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que declinou da competência para o juízo 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que, por sua vez, suscitou o presente conflito negativo. A questão que originou o presente conflito negativo consiste em decidir se diante da localização posterior do veículo, seria possível a reconversão da ação executiva novamente em uma busca e apreensão. O entendimento da jurisprudência pátria se manifesta pela impossibilidade da reconversão, inclusive com precedente deste Sodalício. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado (2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza). ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os desembargadores integrantes da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo para declarar a competência do juízo suscitado (2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza), nos termos do voto da Relatora que passam a fazer parte integrante do presente acórdão. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2023. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora (Conflito de competência cível- 0001094-38.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES, 4ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 16/05/2023, data da publicação: 16/05/2023) Isso posto, INDEFIRO o pedido de "desconversão" formulado pela parte exequente, devendo-se dar prosseguimento ao feito executivo. Intime-se a parte exequente, via DJe, para impulsionar o feito em 10 (dez) dias. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124607342

19/11/2024, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104261396

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Passivo EXECUTADO: NAPOLES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Rec. Hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0141874-98.2018.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o AR de id: 98008754, requerendo o que for de direito. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104261396

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104261396

16/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:38

Mov. [181] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 12:07

Mov. [180] - Certidão emitida

04/06/2024, 11:40

Mov. [179] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2024, 11:40

Mov. [178] - Expedição de Carta

17/05/2024, 20:28

Mov. [177] - Documento Analisado

17/05/2024, 20:23

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 18:08

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01806811-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 10:52

13/05/2024, 10:57

Mov. [174] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 15:57

Mov. [173] - Certidão emitida

16/04/2024, 12:49

Mov. [172] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/04/2024 atraves da guia n 297.1001696-19 no valor de 57,50

12/04/2024, 12:05

Mov. [171] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1001696-19 - Custas Intermediarias

11/04/2024, 09:02

Mov. [170] - Certidão emitida

12/03/2024, 11:41

Mov. [169] - Aviso de Recebimento (AR)

12/03/2024, 11:41

Mov. [168] - Encerrar análise

27/02/2024, 14:47

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

27/02/2024, 14:47

Mov. [166] - Certidão emitida

16/02/2024, 11:01

Mov. [165] - Expedição de Carta

15/02/2024, 19:33

Mov. [164] - Documento Analisado

15/02/2024, 19:25

Mov. [163] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 208. Cite-se , por carta, no endereco indicado.

14/02/2024, 23:18

Mov. [162] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 16:39

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01801085-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 16:58

07/02/2024, 17:22

Mov. [160] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/01/2024 atraves da guia n 297.1000983-39 no valor de 57,50

24/01/2024, 12:07

Mov. [159] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1000983-39 - Custas Intermediarias

22/01/2024, 16:24

Mov. [158] - Certidão emitida

11/01/2024, 17:29

Mov. [157] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2024, 17:29

Mov. [156] - Certidão emitida

12/12/2023, 14:19

Mov. [155] - Expedição de Carta

06/12/2023, 11:50

Mov. [154] - Documento Analisado

06/12/2023, 11:47

Mov. [153] - Mero expediente | Defiro o pedido de p. 194. Cite-se por carta com aviso de recebimento, conforme endereco indicado na peticao.

05/12/2023, 13:37

Mov. [152] - Concluso para Despacho

01/12/2023, 11:31

Mov. [149] - Processo recebido de outro Foro

30/11/2023, 17:19

Mov. [150] - Redistribuição de processo - saída

30/11/2023, 17:19

Mov. [151] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

30/11/2023, 17:19

Mov. [148] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

27/11/2023, 13:15

Mov. [147] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2023, 10:21

Mov. [146] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2023, 03:32

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02323788-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 10:26

14/09/2023, 10:32

Mov. [144] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/09/2023 atraves da guia n 001.1504577-31 no valor de 54,92

09/09/2023, 08:08

Mov. [143] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1504577-31 - Custas Intermediarias

06/09/2023, 16:21

Mov. [142] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/08/2023, 00:31

Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2023, 00:31

Mov. [140] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/07/2023, 13:57

Mov. [139] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

18/07/2023, 09:29

Mov. [138] - Documento Analisado

17/07/2023, 20:50

Mov. [137] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de citacao postal, segundo o endereco de fls. 177-178. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Lia Sammia Souza Moreira Juiza de Direito (Designada pela Portaria n 1010/2023, da Presidencia do TJCE Nucleo de Produtividade Remota)

13/07/2023, 13:49

Mov. [136] - Conclusão

04/07/2023, 17:03

Mov. [135] - Concluso para Despacho

26/02/2023, 23:52

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02087232-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2022 17:24

13/05/2022, 17:37

Mov. [133] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/05/2022 atraves da guia n 001.1350325-12 no valor de 51,86

12/05/2022, 14:02

Mov. [132] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1350325-12 - Custas Intermediarias

11/05/2022, 14:15

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2022, 10:07

Mov. [130] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2022, 10:05

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 01:38

Mov. [128] - Documento Analisado

30/03/2022, 15:34

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812

28/03/2022, 20:42

Mov. [126] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 15:05

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2022, 16:54

Mov. [123] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

24/03/2022, 10:59

Mov. [124] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

24/03/2022, 10:59

Mov. [122] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/03/2022, 10:51

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao

24/03/2022, 10:50

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 09:36

Mov. [119] - Documento Analisado

24/03/2022, 09:11

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2022, 08:04

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

22/03/2022, 08:04

Mov. [116] - Busca e Apreensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 15:29

Mov. [115] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/03/2022, 15:21

Mov. [114] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/03/2022, 15:21

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022, 12:25

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01962158-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2022 17:39

18/03/2022, 18:03

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2022, 22:29

Mov. [110] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão | Mandado n: 001.2022/018467-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

31/01/2022, 23:12

Mov. [109] - Documento Analisado

31/01/2022, 23:12

Mov. [108] - Certidão emitida

31/01/2022, 23:12

Mov. [107] - Busca e Apreensão | R.H. Expeca-se novo mandado de busca e apreensao/citacao para endereco indicado as fls. 147, o qual podera ser cumprido com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial, se necessario for. Expedientes necessarios.

31/01/2022, 23:12

Mov. [106] - Conclusão

27/01/2022, 17:01

Mov. [105] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/11/2021 atraves da guia n 001.1290609-33 no valor de 49,17

23/11/2021, 14:01

Mov. [104] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1290609-33 - Custas Intermediarias

22/11/2021, 09:30

Mov. [103] - Conclusão

17/11/2021, 13:41

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02438855-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2021 12:27

17/11/2021, 12:51

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0751/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 20:13

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 01:40

Mov. [99] - Documento Analisado

27/10/2021, 14:47

Mov. [98] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 17:29

Mov. [97] - Conclusão

22/10/2021, 16:00

Mov. [96] - Certidão emitida

22/10/2021, 10:52

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

22/10/2021, 10:52

Mov. [94] - Certidão emitida

19/10/2021, 16:46

Mov. [93] - Documento

19/10/2021, 16:46

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/174303-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2021 Local: Oficial de justica - Marcos Evangelista de Paiva Neto

30/09/2021, 23:28

Mov. [91] - Documento Analisado

30/09/2021, 23:28

Mov. [90] - Certidão emitida

30/09/2021, 23:28

Mov. [89] - Outras Decisões | R.H. Expeca-se novo mandado de busca e apreensao/citacao para endereco indicado as fls. 84, o qual podera ser cumprido com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial, se necessario for. Expedientes necessarios.

30/09/2021, 23:28

Mov. [88] - Conclusão

30/09/2021, 13:02

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02334065-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/09/2021 14:40

27/09/2021, 15:10

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0597/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 20:11

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 02:21

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 02:19

Mov. [83] - Documento Analisado

22/09/2021, 17:05

Mov. [82] - Documento Analisado

22/09/2021, 17:04

Mov. [81] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/09/2021 atraves da guia n 001.1269145-32 no valor de 49,17

17/09/2021, 14:01

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 10:31

Mov. [79] - Conclusão

16/09/2021, 16:45

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1269145-32 - Custas Intermediarias

16/09/2021, 10:05

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 19:04

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02306633-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 14/09/2021 15:19

14/09/2021, 16:49

Mov. [75] - Conclusão

02/09/2021, 17:22

Mov. [74] - Certidão emitida

20/08/2021, 16:52

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

20/08/2021, 16:52

Mov. [72] - Certidão emitida

20/08/2021, 09:38

Mov. [71] - Documento

20/08/2021, 09:38

Mov. [70] - Encerrar análise

22/06/2021, 12:51

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/074412-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2021 Local: Oficial de justica - Joao Braga de Sousa

03/05/2021, 21:35

Mov. [68] - Documento Analisado

03/05/2021, 21:35

Mov. [67] - Certidão emitida

03/05/2021, 21:35

Mov. [66] - Outras Decisões | R.H. Expeca-se novo mandado de busca e apreensao/citacao para endereco indicado as fls. 106, o qual podera ser cumprido com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial, se necessario for. Expedientes necessarios.

03/05/2021, 21:35

Mov. [65] - Conclusão

29/04/2021, 11:41

Mov. [64] - Certidão emitida

29/04/2021, 08:44

Mov. [63] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/04/2021 atraves da guia n 001.1215578-04 no valor de 49,17

02/04/2021, 10:20

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577

24/03/2021, 20:04

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 11:35

Mov. [60] - Documento Analisado

23/03/2021, 07:03

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1215578-04 - Custas Intermediarias

19/03/2021, 09:38

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 17:11

Mov. [57] - Conclusão

15/03/2021, 11:01

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01933770-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 15/03/2021 08:20

15/03/2021, 08:29

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 02:37

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 02:16

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 12:57

Mov. [52] - Documento Analisado

05/11/2020, 17:14

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 15:32

Mov. [50] - Conclusão

29/10/2020, 23:54

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 18:10

Mov. [48] - Conclusão

10/07/2020, 22:45

Mov. [47] - Conclusão

10/07/2020, 14:35

Mov. [46] - Ofício

10/07/2020, 14:30

Mov. [45] - Encerrar análise

07/04/2020, 14:01

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

05/03/2020, 23:40

Mov. [43] - Certidão emitida

04/02/2020, 20:00

Mov. [42] - Documento

04/02/2020, 20:00

Mov. [41] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 722

05/12/2019, 07:24

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/236192-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2020 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa

11/10/2019, 13:02

Mov. [39] - Certidão emitida

04/10/2019, 10:03

Mov. [38] - Outras Decisões | R.H. Expeca-se novo mandado de busca e apreensao para o endereco indicado as fls. 84, ficando, desde logo, autorizada a requisicao e o uso de forca policial em caso de arrombamento, caso seja necessario, nos termos do art. 846, "caput" e 2, CPC. Exp.Nec.

29/08/2019, 13:40

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2019, 16:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/08/2019, 15:46

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01436050-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2019 08:55

29/07/2019, 09:23

Mov. [34] - Encerrar análise

19/07/2019, 12:40

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2019 atraves da guia n 001.1078093-97 no valor de 44,74

17/07/2019, 18:05

Mov. [32] - Conclusão

08/07/2019, 13:44

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01390024-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 08/07/2019 11:20

08/07/2019, 12:33

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1078093-97 - Custas Intermediarias

05/07/2019, 11:29

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2019 Data da Disponibilizacao: 10/06/2019 Data da Publicacao: 11/06/2019 Numero do Diario: 2157 Pagina: 397-400

11/06/2019, 13:54

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0128/2019 Teor do ato: R.h. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. Expedientes necessarios. Advogados(s): Pedro Roberto Romao (OAB 209551/SP)

07/06/2019, 09:06

Mov. [27] - Mero expediente | R.h. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. Expedientes necessarios.

05/06/2019, 17:08

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 11:42

Mov. [25] - Encerrar análise

08/02/2019, 13:03

Mov. [24] - Certidão emitida

12/12/2018, 09:21

Mov. [23] - Documento

12/12/2018, 09:21

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 03:38

Mov. [21] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão | Mandado n: 001.2018/261024-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

13/11/2018, 09:41

Mov. [20] - Certidão emitida

13/11/2018, 09:41

Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 09:41

Mov. [18] - Conclusão

07/11/2018, 15:02

Mov. [17] - Conclusão

07/11/2018, 15:01

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10660620-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2018 14:15

07/11/2018, 14:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2018 Data da Disponibilizacao: 28/09/2018 Data da Publicacao: 01/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 407

01/10/2018, 09:11

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2018, 08:30

Mov. [13] - Convenção das Partes | R.h. Defiro a suspensao processual pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao fim do prazo, deve a parte autora emendar a inicial comprovando a mora da parte devedora, seja pela notificacao extrajudicial ou pelo protesto do titulo, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Expedientes necessarios.

24/09/2018, 09:49

Mov. [12] - Conclusão

27/08/2018, 13:20

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10469058-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/08/2018 08:55

17/08/2018, 09:31

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2018 Data da Disponibilizacao: 31/07/2018 Data da Publicacao: 01/08/2018 Numero do Diario: 1957 Pagina: 540

02/08/2018, 09:15

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 10:55

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018, 10:40

Mov. [7] - Conclusão

09/07/2018, 08:21

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10377325-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/07/2018 07:52

09/07/2018, 08:12

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/07/2018 atraves da guia n 001.1010713-45 no valor de 3.519,97

04/07/2018, 08:13

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1010713-45 - Custas Iniciais

29/06/2018, 11:13

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 10:20

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2018, 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/06/2018, 17:59

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Despacho

•10/11/2025, 22:27

Decisão

•11/04/2025, 16:55

Despacho

•20/02/2025, 16:21

Decisão

•12/11/2024, 17:47

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 23:18

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 13:37

Interlocutória

•25/10/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 13:49

Interlocutória

•28/03/2022, 15:05

Interlocutória

•21/03/2022, 15:29

Interlocutória

•31/01/2022, 23:12

Interlocutória

•22/10/2021, 17:29

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Despacho

20/11/2024, 00:00

•10/11/2025, 22:27

Decisão

•11/04/2025, 16:55

Despacho

•20/02/2025, 16:21

Decisão

•12/11/2024, 17:47

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 23:18

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 13:37

Interlocutória

•25/10/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 13:49

Interlocutória

•28/03/2022, 15:05

Interlocutória

•21/03/2022, 15:29

Interlocutória

•31/01/2022, 23:12

Interlocutória

•22/10/2021, 17:29

Interlocutória

•30/09/2021, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2021, 10:31

Interlocutória

•15/09/2021, 19:04

Interlocutória

•03/05/2021, 21:35

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 17:11

Interlocutória

•03/11/2020, 15:32

Interlocutória

•15/07/2020, 18:10

Interlocutória

•29/08/2019, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2019, 17:08

Interlocutória

•13/11/2018, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2018, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2018, 10:20