Execução Fiscal 3009415-08.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 3009415-08.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 10:34

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SETTA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:21

Publicado Edital em 18/09/2024. Documento: 104909155

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: CONSTRUTORA SETTA LTDA Citando(a)(s): CONSTRUTORA SETTA LTDA - CNPJ: 10.700.407/0001-85 Endereço: AV PRES. ARTUR BERNARDES, 03061, SAPIRANGA COITE, FORTALEZA - CE - CEP: 60833-201 Certidão de Dívida Ativa: Número da(s) CDA(s) nº 2018.00005553-4 Valor do Débito: R$ 11.151,67 Data do Débito: 10 de Fevereiro de 2023 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S)CONSTRUTORA SETTA LTDA, para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos,.nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3009415-08.2023.8.06.0001

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104909155

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104909155

16/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 10:34

Despacho

•07/06/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: CONSTRUTORA SETTA LTDA Citando(a)(s): CONSTRUTORA SETTA LTDA - CNPJ: 10.700.407/0001-85 Endereço: AV PRES. ARTUR BERNARDES, 03061, SAPIRANGA COITE, FORTALEZA - CE - CEP: 60833-201 Certidão de Dívida Ativa: Número da(s) CDA(s) nº 2018.00005553-4 Valor do Débito: R$ 11.151,67 Data do Débito: 10 de Fevereiro de 2023 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S)CONSTRUTORA SETTA LTDA, para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos,.nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3009415-08.2023.8.06.0001

17/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SETTA LTDA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Edital em 18/09/2024. Documento: 104909155

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104909155

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104909155

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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