Execução de Título Extrajudicial 0157389-47.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0157389-47.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 10/10/2024

06/02/2025, 16:24

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIELA FERREIRA TIBURTINO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104715800

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0157389-47.2016.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Omni s/a - Credito, Finaciamento e Investimento Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FEITOSA SENTENÇA Cls. Tratam os autos de ação de execução na qual a parte autora acostou petição requerendo a extinção do feito em razão de desistência. É o relatório. DECIDO. Extrai-se dos autos que a parte autora, de forma expressa, aponta o desaparecimento do interesse processual, requerendo a desistência da ação, com previsão no inciso VIII, do artigo 485 do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Considerando que não houve a citação da parte promovida, nada obsta ao acolhimento do pedido de desistência sem oitiva da parte demandada. Cabe atentar que a ação versa sobre direito disponível, igualmente inexistindo impedimento à desistência pelo autor. Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada nos sistemas RENAJUD, e em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Por fim, acolhe-se o pedido de habilitação do patrono do exequente, determina-se a atualização cadastral dos patronos nos termos em que requerido. Custas recolhidas. Sem honorários. Transitado em julgado, proceda-se ao arquivamento do processo e precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Junior Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104715800

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104715800

16/09/2024, 12:16

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:07

Mov. [211] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:36

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0157389-47.2016.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Omni s/a - Credito, Finaciamento e Investimento Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FEITOSA SENTENÇA Cls. Tratam os autos de ação de execução na qual a parte autora acostou petição requerendo a extinção do feito em razão de desistência. É o relatório. DECIDO. Extrai-se dos autos que a parte autora, de forma expressa, aponta o desaparecimento do interesse processual, requerendo a desistência da ação, com previsão no inciso VIII, do artigo 485 do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Considerando que não houve a citação da parte promovida, nada obsta ao acolhimento do pedido de desistência sem oitiva da parte demandada. Cabe atentar que a ação versa sobre direito disponível, igualmente inexistindo impedimento à desistência pelo autor. Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada nos sistemas RENAJUD, e em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Por fim, acolhe-se o pedido de habilitação do patrono do exequente, determina-se a atualização cadastral dos patronos nos termos em que requerido. Custas recolhidas. Sem honorários. Transitado em julgado, proceda-se ao arquivamento do processo e precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Junior Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA FERREIRA TIBURTINO em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104715800

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104715800

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104715800

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Mov. [211] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

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