Execução de Título Extrajudicial 0192220-24.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 96.678,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196523642

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196523642

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196523642

20/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192050087

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192050087

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192050087

10/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185514940

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185514940

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(226)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196523642

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196523642

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196523642

20/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192050087

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192050087

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192050087

10/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185514940

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185514940

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185514940

11/12/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/11/2025, 01:42

Juntada de certidão

12/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:45

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/07/2025, 17:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/07/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:04

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137009178

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137009178

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0192220-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EXECUTADO: R. PAIVA DA SILVA DECISÃO Na petição de ID 129456791, a parte exequente requer o direcionamento para o empresário individual Raimundo Paiva da Silva e a utilização do sistema SisbaJud em seu nome. O Superior Tribunal de Justiça já sedimentou que "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, p. 4-5-2017) Portanto, faz-se desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica de empresa nos casos de firma individual, vez que o patrimônio desta se confunde com o do sócio. Vejamos a jurisprudência: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Execução - Executado que é empresário individual - Pedido de penhora de bens ligados ao CPF, após infrutíferas tentativas de localização de bens ligados ao CNPJ - Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Impossibilidade, diante da existência de um único patrimônio: - Em se tratando de executado empresário individual, possível a busca de patrimônio ligado ao CPF da pessoa natural, após infrutíferas tentativas de localização de bens ligados ao CNPJ, independentemente da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pois neste caso há um único patrimônio. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP 21588494620178260000 SP 2158849-46.2017.8.26.0000, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 19/03/2018, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/03/2018) (Grifo nosso) Desta forma, revela-se desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, bem como a inclusão da pessoa física no polo passivo da demanda, de modo que a execução deve seguir regularmente, sem a distinção entre o patrimônio pessoal da empresária e os bens afetos à atividade empresarial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do débito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da última planilha nos autos e, após, voltem-me para apreciação do pedido de penhora em nome do Raimundo Paiva da Silva (CPF: 317.710.503-06). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137009178

07/03/2025, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/12/2024, 10:02

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126013827

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0192220-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EXECUTADO: R. PAIVA DA SILVA DECISÃO Com relação ao pedido de utilização do sistema SNIPER, não se trata de sistema que permita penhora on line de bens, sendo que, no momento, estão disponíveis apenas consulta a dados cadastrais da Receita Federal, TSE, sanções aplicadas pela CGU, dados da ANAC e Tribunal Marítimo, sendo que futuramente haverá integração com outras plataformas como InfoJud e SisbaJud. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/). A não ser eventuais embarcações, aeronaves e bens declarados ao TRE caso a parte tenha sido candidata a cargo eletivo alguma vez, o sistema não dá acesso a busca de outros bens. Além disso, sua utilização depende de requerimento fundamentado da parte acerca da pertinência da medida, bem como sobre o que efetivamente é postulado, a fim de ser possível analisar a eventual quebra do sigilo de dados, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001. Vejamos a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936 - 75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Com efeito, o processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado à luz das normas fundamentais estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º do CPC), logo, a mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário da parte devedora. Vejamos o que diz o art. 1º. § 4º, da Lei Complementar nº 105 de 2001: Art. 1o As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. (...). § 4o A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante seqüestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a utilização do sistema SNIPER. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126013827

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0192220-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EXECUTADO: R. PAIVA DA SILVA DECISÃO Com relação ao pedido de utilização do sistema SNIPER, não se trata de sistema que permita penhora on line de bens, sendo que, no momento, estão disponíveis apenas consulta a dados cadastrais da Receita Federal, TSE, sanções aplicadas pela CGU, dados da ANAC e Tribunal Marítimo, sendo que futuramente haverá integração com outras plataformas como InfoJud e SisbaJud. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/). A não ser eventuais embarcações, aeronaves e bens declarados ao TRE caso a parte tenha sido candidata a cargo eletivo alguma vez, o sistema não dá acesso a busca de outros bens. Além disso, sua utilização depende de requerimento fundamentado da parte acerca da pertinência da medida, bem como sobre o que efetivamente é postulado, a fim de ser possível analisar a eventual quebra do sigilo de dados, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001. Vejamos a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936 - 75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Com efeito, o processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado à luz das normas fundamentais estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º do CPC), logo, a mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário da parte devedora. Vejamos o que diz o art. 1º. § 4º, da Lei Complementar nº 105 de 2001: Art. 1o As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. (...). § 4o A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante seqüestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a utilização do sistema SNIPER. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126013827

26/11/2024, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/10/2024, 08:50

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104714371

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0192220-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EXECUTADO: R. PAIVA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para se manifestar acerca da resposta negativa do sistema SISBAJUD retro, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. Fortaleza, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104714371

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104714371

16/09/2024, 13:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/09/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:37

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:48

Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2024, 13:33

Mov. [167] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 15:32

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02181866-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 10/07/2024 12:01

10/07/2024, 12:24

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

08/07/2024, 19:02

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 11:38

Mov. [163] - Documento Analisado

05/07/2024, 09:11

Mov. [162] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica de fl. 207 constante em retorno de carta precatoria retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

30/06/2024, 08:37

Mov. [161] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 09:22

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2024, 06:40

Mov. [159] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/05/2024, 06:39

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297

02/05/2024, 19:33

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2024 Teor do ato: Aguarde-se cumprimento de carta precatoria de fl. 171. Advogados(s): Juliano Assis Marques de Aguiar (OAB 333190/SP)

30/04/2024, 11:38

Mov. [156] - Documento Analisado

30/04/2024, 08:01

Mov. [155] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 15:13

Mov. [154] - Carta Precatória/Rogatória

25/04/2024, 13:22

Mov. [153] - Mero expediente | Aguarde-se cumprimento de carta precatoria de fl. 171.

23/04/2024, 19:10

Mov. [152] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/04/2024, 17:02

Mov. [151] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 17:28

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01930287-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 17:49

12/03/2024, 17:59

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:26

Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2024 Teor do ato: Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento da carta precatoria, podendo requerer as diligencias necessarias. Advogados(s): Juliano Assis Marques de Aguiar (OAB 333190/SP)

29/02/2024, 11:38

Mov. [147] - Documento Analisado

29/02/2024, 07:52

Mov. [146] - Mero expediente | Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento da carta precatoria, podendo requerer as diligencias necessarias.

25/02/2024, 09:31

Mov. [145] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 09:20

Mov. [144] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/01/2024, 11:22

Mov. [143] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

17/01/2024, 10:18

Mov. [142] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/01/2024, 03:25

Mov. [141] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2023, 02:05

Mov. [140] - Documento

10/11/2023, 12:41

Mov. [139] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

08/11/2023, 18:06

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

01/11/2023, 11:02

Mov. [137] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/10/2023 atraves da guia n 001.1514586-77 no valor de 218,86

20/10/2023, 16:04

Mov. [136] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 03:56

Mov. [135] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1514586-77 - Custas Intermediarias

10/10/2023, 10:21

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 20:36

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 12:00

Mov. [132] - Documento Analisado

02/10/2023, 08:10

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 17:35

Mov. [130] - Concluso para Despacho

06/07/2023, 16:28

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154781-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/06/2023 11:03

29/06/2023, 11:36

Mov. [128] - Documento

26/06/2023, 10:27

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 18:40

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 01:38

Mov. [125] - Documento Analisado

20/06/2023, 15:52

Mov. [124] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 15:05

Mov. [123] - Documento

20/06/2023, 15:04

Mov. [121] - Documento

20/06/2023, 15:04

Mov. [122] - Documento

20/06/2023, 15:04

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/02/2023, 10:52

Mov. [119] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

17/02/2023, 10:51

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 11:17

Mov. [117] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 10:49

Mov. [116] - Encerrar análise

29/11/2022, 19:38

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02478587-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 14:29

01/11/2022, 14:46

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1007/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 20:29

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 01:34

Mov. [112] - Documento Analisado

26/10/2022, 14:58

Mov. [111] - Decisão Interlocutória de Mérito | Isto posto, determino a intimacao da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termos com a peticao de fls. 141, requerendo o que for de direito para fins de localizacao do endereco da parte executada.

21/10/2022, 17:27

Mov. [110] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 12:08

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0947/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932

21/09/2022, 19:22

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02389604-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/09/2022 14:16

21/09/2022, 14:23

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 01:37

Mov. [106] - Documento Analisado

19/09/2022, 14:49

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 16:48

Mov. [104] - Documento

16/09/2022, 16:47

Mov. [103] - Documento

16/09/2022, 16:47

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 10:15

Mov. [101] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

20/07/2022, 10:15

Mov. [100] - Mero expediente | Defiro o pedido retro. Promova-se as pesquisas de enderecos pelos sistemas RenaJud e InfoJud, na forma requerida.

17/07/2022, 07:20

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2022, 13:51

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01974741-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2022 11:36

24/03/2022, 11:47

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 20:04

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 13:33

Mov. [95] - Documento Analisado

09/03/2022, 12:59

Mov. [94] - Outras Decisões | Isto posto, determino a intimacao da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termos com a peticao de fls. 128 requerendo o que for de direito para fins de localizacao do endereco da parte executada, podendo requerer diligencias em juizo.

08/03/2022, 10:38

Mov. [93] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 15:04

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02458549-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/11/2021 11:49

25/11/2021, 12:11

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0627/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 20:01

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0627/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a devolucao da carta precatoria as fls. 104/124. Advogados(s): Juliano Assis Marques de Aguiar (OAB 333190/SP)

08/11/2021, 12:30

Mov. [89] - Documento Analisado

08/11/2021, 12:15

Mov. [88] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a devolucao da carta precatoria as fls. 104/124.

02/11/2021, 20:29

Mov. [87] - Conclusão

02/09/2021, 14:00

Mov. [86] - Carta Precatória/Rogatória

01/09/2021, 15:15

Mov. [85] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 11:19

Mov. [84] - Certidão emitida

02/08/2021, 18:10

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 22:49

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 09/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 02:06

Mov. [81] - Certidão emitida

28/01/2021, 11:02

Mov. [80] - Documento

28/01/2021, 10:57

Mov. [79] - Expedição de Carta Precatória

26/01/2021, 11:04

Mov. [78] - Certidão emitida

25/01/2021, 08:53

Mov. [77] - Documento Analisado

07/12/2020, 10:00

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando o pagamento das custas judiciais, conforme fls. 96 e 97, CITE-SE no endereco indicado a fl. 80, na forma requerida. Expedientes necessarios.

03/12/2020, 12:14

Mov. [75] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/11/2020 atraves da guia n 001.1184941-04 no valor de 101,33

20/11/2020, 10:32

Mov. [74] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/11/2020 atraves da guia n 001.1184945-20 no valor de 8,49

20/11/2020, 10:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 09:50

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01569759-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2020 18:02

19/11/2020, 18:25

Mov. [71] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1184945-20 - Custas Intermediarias

10/11/2020, 16:29

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1184941-04 - Custas Intermediarias

10/11/2020, 16:28

Mov. [69] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1184939-81 - Custas Intermediarias

10/11/2020, 16:27

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1164/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 19:36

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 01:41

Mov. [66] - Documento Analisado

28/10/2020, 14:28

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 12:25

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2020, 00:52

Mov. [63] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 08:45

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01515945-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/10/2020 17:59

21/10/2020, 18:25

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1132/2020 Data da Publicacao: 09/10/2020 Numero do Diario: 2476

10/10/2020, 00:40

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 01:40

Mov. [59] - Documento Analisado

06/10/2020, 18:40

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fl. 74, ao exequente para requerer o que entende de direito para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

05/10/2020, 22:36

Mov. [57] - Concluso para Despacho

02/10/2020, 17:30

Mov. [56] - Certidão emitida

02/10/2020, 11:13

Mov. [55] - Certidão emitida

04/09/2020, 18:55

Mov. [54] - Documento

04/09/2020, 18:54

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/07/2020, 03:15

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/125403-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2020 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

30/06/2020, 11:22

Mov. [51] - Certidão emitida

29/06/2020, 18:47

Mov. [50] - Citação/notificação | Visto em Inspecao Interna (Portaria n 01/2020, da 2 Vara Civel). Diante do comprovante de recolhimento das custas da diligencia (pagina 70), cite-se o executado no endereco indicado a pagina 57. Expedientes necessarios.

26/06/2020, 11:41

Mov. [49] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 17:55

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01286529-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2020 16:47

23/06/2020, 17:13

Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/06/2020 atraves da guia n 001.1152989-08 no valor de 47,14

22/06/2020, 12:03

Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1152989-08 - Custas Intermediarias

19/06/2020, 12:01

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 15/06/2020 Numero do Diario: 2393

12/06/2020, 20:13

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 12:30

Mov. [43] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 14:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho

03/06/2020, 09:28

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01242492-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 01/06/2020 15:15

01/06/2020, 15:42

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0706/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2382

26/05/2020, 20:08

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0706/2020 Teor do ato: Aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatorio de fl. 51. Apos, voltem-me. Advogados(s): Dudelei Mingardi (OAB 249440/SP)

25/05/2020, 08:04

Mov. [38] - Mero expediente | Aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatorio de fl. 51. Apos, voltem-me.

06/05/2020, 09:48

Mov. [37] - Concluso para Despacho

05/05/2020, 11:08

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

27/03/2020, 23:18

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 12:29

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Bacenjud, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

03/03/2020, 12:17

Mov. [33] - Documento

03/03/2020, 11:22

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01041507-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2020 12:16

29/01/2020, 12:45

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2019, 15:59

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01525508-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2019 16:31

05/09/2019, 16:45

Mov. [29] - Mero expediente | Proceda a secretaria com a consulta, via sistema RenaJud e BacenJud, para fins de localizacao de endereco da parte executada, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional.

31/08/2018, 10:29

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/08/2018, 15:49

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2018, 13:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/01/2018, 15:06

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

25/10/2017, 21:58

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

25/10/2017, 21:58

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

20/10/2017, 16:24

Mov. [22] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 15:15

Mov. [21] - Certidão emitida

16/10/2017, 15:14

Mov. [20] - Conclusão

01/10/2017, 18:49

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 09:47

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10245630-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2017 17:31

31/05/2017, 08:13

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se o exequente acerca do inteiro teor da certidao de fl. 40, bem como para requerimentos pertinentes, em 10 (dez) dias.

15/05/2017, 14:32

Mov. [16] - Certidão emitida

12/05/2017, 12:42

Mov. [15] - Documento

12/05/2017, 12:41

Mov. [14] - Documento

12/05/2017, 12:40

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/078264-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 52 - Antonio Carlos Farias Castro

08/05/2017, 08:57

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

05/05/2017, 16:51

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10184335-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 27/04/2017 12:40

27/04/2017, 18:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2017 Data da Disponibilizacao: 26/04/2017 Data da Publicacao: 27/04/2017 Numero do Diario: AnoVII1659 Pagina: 544-545

27/04/2017, 09:04

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10181954-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2017 14:02

26/04/2017, 22:45

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2017, 09:48

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das custas de diligencias do oficial de justica, em 10 (dez) dias.

20/04/2017, 15:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10145440-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2017 16:08

04/04/2017, 06:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0105/2017 Data da Disponibilizacao: 24/02/2017 Data da Publicacao: 02/03/2017 Numero do Diario: AnoVII1621 Pagina: 250-251

02/03/2017, 09:33

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2017, 13:01

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2017, 17:20

Mov. [2] - Conclusão

22/12/2016, 17:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2016, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:37

Decisão

•12/03/2026, 11:14

Despacho

•09/02/2026, 16:25

Despacho

•08/12/2025, 09:38

Despacho

•10/11/2025, 16:42

Despacho

•18/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:56

Decisão

•22/05/2025, 15:53

Decisão

•05/03/2025, 10:26

Decisão

•25/11/2024, 09:46

Decisão

•31/08/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2024, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 17:35

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:37

Decisão

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27/11/2024, 00:00

27/11/2024, 00:00

•12/03/2026, 11:14

Despacho

•09/02/2026, 16:25

Despacho

•08/12/2025, 09:38

Despacho

•10/11/2025, 16:42

Despacho

•18/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:56

Decisão

•22/05/2025, 15:53

Decisão

•05/03/2025, 10:26

Decisão

•25/11/2024, 09:46

Decisão

•31/08/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2024, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 11:17

Interlocutória

•21/10/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2022, 07:20

Interlocutória

•08/03/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•02/11/2021, 20:29

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2020, 22:36

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2020, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2018, 10:29

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 14:32

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 15:53

Interlocutória

•24/01/2017, 17:20