Execução de Título Extrajudicial 0200981-24.2023.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.154,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 16/04/2025

30/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/04/2025, 01:51

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137082359

12/03/2025, 00:00

Publicado Sentença em 12/03/2025. Documento: 137082359

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137082359

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 16/04/2025

30/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/04/2025, 01:51

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137082359

12/03/2025, 00:00

Publicado Sentença em 12/03/2025. Documento: 137082359

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137082359

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES SENTENÇA 0200981-24.2023.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] Trata-se de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de Emanuel Leonardo Rafael Gomes. Observa-se que a parte autora, ao ID 137056276, informou que as partes transigiram extrajudicialmente, requerendo a extinção do feito. É o relatório, decido. A homologação de uma transação exige os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, estabelecidos no art. 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei. Ocorre que, no presente caso, a parte autora informou que chegaram a um acordo, sem apresentar a petição com os termos do acordado, devidamente assinada pelas partes. Assim, o pedido de extinção de ID 137056276 se enquadra como desistência da ação, e, diante da ausência de um dos requisitos para a propositura e desenvolvimento regular do processo, o art. 485 do Código de Processo Civil, no inciso VIII, estabelece como causa de extinção da ação, sem a análise do mérito, por desistência da ação. Diante disso, constatada a falta de interesse processual da parte autora no presente feito, verifica-se inviável o desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, homologo a desistência apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recursos, intimem-se as partes adversas, se houver, para apresentar contrarrazões no prazo legal e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz Assinado eletronicamente

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137082359

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES SENTENÇA 0200981-24.2023.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] Trata-se de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de Emanuel Leonardo Rafael Gomes. Observa-se que a parte autora, ao ID 137056276, informou que as partes transigiram extrajudicialmente, requerendo a extinção do feito. É o relatório, decido. A homologação de uma transação exige os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, estabelecidos no art. 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei. Ocorre que, no presente caso, a parte autora informou que chegaram a um acordo, sem apresentar a petição com os termos do acordado, devidamente assinada pelas partes. Assim, o pedido de extinção de ID 137056276 se enquadra como desistência da ação, e, diante da ausência de um dos requisitos para a propositura e desenvolvimento regular do processo, o art. 485 do Código de Processo Civil, no inciso VIII, estabelece como causa de extinção da ação, sem a análise do mérito, por desistência da ação. Diante disso, constatada a falta de interesse processual da parte autora no presente feito, verifica-se inviável o desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, homologo a desistência apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recursos, intimem-se as partes adversas, se houver, para apresentar contrarrazões no prazo legal e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz Assinado eletronicamente

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137082359

10/03/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137082359

10/03/2025, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 21:54

Extinto o processo por desistência

10/03/2025, 21:36

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 19:58

Juntada de certidão

13/02/2025, 19:56

Juntada de certidão

13/02/2025, 19:53

Juntada de informação

13/02/2025, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 18:17

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:58

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130415729

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0200981-24.2023.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] Indefiro o pedido retro, considerando que o executado foi localizado, conforme certidão de ID 115683121. Dessa forma, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130415729

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0200981-24.2023.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] Indefiro o pedido retro, considerando que o executado foi localizado, conforme certidão de ID 115683121. Dessa forma, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130415729

16/12/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:47

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 128006705

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200981-24.2023.8.06.0090. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] intime-se a parte interessada acerca da certidão de ID 115683121. Cumpra-se. Icó/CE, 2 de dezembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 128006705

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200981-24.2023.8.06.0090. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] intime-se a parte interessada acerca da certidão de ID 115683121. Cumpra-se. Icó/CE, 2 de dezembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128006705

02/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:28

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/10/2024, 13:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/10/2024, 12:20

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105512996

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200981-24.2023.8.06.0090. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] intime-se a parte requerente para recolhimento das custas da diligência solicitada (ID 105493342). Cumpra-se. Icó/CE, 24 de setembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105512996

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105512996

24/09/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição inicial

24/09/2024, 12:51

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104916137

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200981-24.2023.8.06.0090. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EMANUEL LEONARDO RAFAEL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] intime-se a parte interessada acerca da certidão de ID 101153920. Cumpra-se. Icó/CE, 16 de setembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104916137

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104916137

16/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:51

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 03:18

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

22/08/2024, 17:46

Mov. [68] - Certidão emitida

21/08/2024, 15:51

Mov. [67] - Documento

21/08/2024, 15:51

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003374-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2024 Local: Oficial de justica - OZIEL GASSMAM PEIXOTO CORREIA LIMA

30/07/2024, 14:28

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 16:14

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807523-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 11:31

29/07/2024, 12:00

Mov. [63] - Mero expediente | Considerando que a documentacao de pags. 114/116 consiste apenas na planilha atualizada do debito, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

28/07/2024, 18:05

Mov. [62] - Concluso para Despacho

26/07/2024, 08:33

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807351-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 11:45

26/07/2024, 05:53

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

24/07/2024, 14:17

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807288-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 11:49

24/07/2024, 12:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 11:56

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 12:22

Mov. [56] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2024, 12:08

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2024, 10:58

Mov. [54] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 11:58

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01805903-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 11:19

26/06/2024, 11:38

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

18/06/2024, 10:29

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada acerca da certidao juntada (pag. 99). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

14/06/2024, 02:26

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada acerca da certidao juntada (pag. 99).

13/06/2024, 14:22

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/06/2024, 14:21

Mov. [48] - Certidão emitida

13/06/2024, 12:11

Mov. [47] - Documento

13/06/2024, 12:10

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/002128-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2024 Local: Oficial de justica - OZIEL GASSMAM PEIXOTO CORREIA LIMA

14/05/2024, 17:51

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

14/05/2024, 10:05

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804159-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 17:56

14/05/2024, 05:22

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

09/05/2024, 11:06

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2024 Teor do ato: intime-se a parte requerente para recolhimento das custas da diligencia solicitada (pag. 91). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

07/05/2024, 12:29

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte requerente para recolhimento das custas da diligencia solicitada (pag. 91).

07/05/2024, 08:14

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803847-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 11:43

07/05/2024, 05:21

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

15/04/2024, 23:24

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 02:29

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 12:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/03/2024, 16:11

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

11/03/2024, 13:36

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801884-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 12:37

11/03/2024, 13:10

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 23:36

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0069/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada acerca da certidao juntada (pag. 81). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

29/02/2024, 02:41

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada acerca da certidao juntada (pag. 81).

28/02/2024, 13:49

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

28/02/2024, 13:48

Mov. [29] - Certidão emitida

27/02/2024, 13:30

Mov. [28] - Documento

27/02/2024, 13:30

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/000690-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2024 Local: Oficial de justica - LUIZ HUELITON MORAES SANTOS

15/02/2024, 16:51

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos em Conclusao. Considerando o recolhimento das custas da diligencia solicitada (pags. 71/78), expeca-se mandado de busca e apreensao no endereco declinado na pag. 65. Expedientes necessarios.

15/02/2024, 13:13

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/01/2024, 12:37

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01800151-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2024 12:11

12/01/2024, 12:34

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 15:10

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809735-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 13:14

14/12/2023, 13:42

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 20:42

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0547/2023 Teor do ato: intime-se a parte requerente para recolhimento das custas da diligencia solicitada (pag. 65). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

04/12/2023, 02:26

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte requerente para recolhimento das custas da diligencia solicitada (pag. 65).

01/12/2023, 13:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809343-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 11:43

01/12/2023, 11:59

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0539/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 21:17

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0539/2023 Teor do ato: intime-se a parte requerente acerca da certidao de pag. 60. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

27/11/2023, 02:31

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte requerente acerca da certidao de pag. 60.

25/11/2023, 09:22

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

25/11/2023, 09:21

Mov. [13] - Certidão emitida

23/11/2023, 12:38

Mov. [12] - Documento

23/11/2023, 12:38

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0525/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 21:37

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 12:06

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2023/004970-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2023 Local: Oficial de justica - OZIEL GASSMAM PEIXOTO CORREIA LIMA

20/11/2023, 10:38

Mov. [8] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 20:15

Mov. [7] - Conclusão

20/09/2023, 13:34

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01807266-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 12:13

20/09/2023, 13:08

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 23:08

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 12:12

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio de seu causidico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo recolher as custas processuais pertinentes a demanda em questao, sob pena do silencio levar ao cancelamento da distribuicao. Expedientes necessarios.

31/08/2023, 16:21

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2023, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 21:36

Decisão

•16/01/2025, 18:17

Despacho

•16/12/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2024, 18:05

Interlocutória

•14/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 09:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/03/2025, 21:36

Decisão

•16/01/2025, 18:17

Despacho

•16/12/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2024, 18:05

Interlocutória

•14/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 09:22

Interlocutória

•17/11/2023, 20:15

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 16:21