Execução de Título Extrajudicial 0050762-48.2021.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.238,31

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192179127

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192179127

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192179127

22/02/2026, 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2026, 08:01

Conclusos para decisão

06/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025. Documento: 186201817

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 186201817

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186201817

07/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 19:35

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 12:16

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175690470

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175690470

24/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192179127

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192179127

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192179127

22/02/2026, 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2026, 08:01

Conclusos para decisão

06/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025. Documento: 186201817

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 186201817

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186201817

07/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 19:35

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 12:16

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175690470

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175690470

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175690470

23/09/2025, 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174929373

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174929373

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174929373

18/09/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:13

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 10:05

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:48

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 20:28

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137799021

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137799021

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDAEXECUTADO: JOSE FELIPE ALBUQUERQUE Em atenção a Decisão ID 104720952, informo que não foi dado prosseguimento à minuta junto ao sistema Sisbajud, pois a parte exequente deixou transcorrer o prazo para retificar a conta, abatendo os valores já levantados. Assim, por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme a disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado nas fls. 24/99 do DJ-e de 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a fim de dar andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050762-48.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Quitação] intime-se novamente a parte exequente, conforme a Decisão ID 104720952, no prazo de 05 (cinco) dias. Santana do Acaraú-CE, 6 de março de 2025. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137799021

06/03/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:19

Publicado Decisão em 18/09/2024. Documento: 104720952

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI EXECUTADO: JOSÉ FELIPE ALBUQUERQUE. DECISÃO Cuidam os autos de ação de execução ajuizadoa por CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI em desfavor de JOSÉ FELIPE ALBUQUERQUE. A penhora eletrônica pelo SISBAJUD, efetivada em 14/07/2022, não conseguiu bloqueio do valor total do débito. A credora requereu, pela petição de fl. 50, a realização de reiteradas ordens automáticas de bloqueio ("teimosinha"). Ante a inércia da parte devedora, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Proc. nº. 0050762-48.2021.8.06.0161 AÇÃO DE EXECUÇÃO defiro o requerimento formulado, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), de ordem de constrição eletrônica de valores mediante convênio pelo SISBAJUD, por reiteração ("teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que a pesquisa junto ao SNIPER não retornou resultados, restando desde logo prejudicada. Enfim não há que se proceder intimação do executado para indicar a localização do bem, pois não consta que encerrada a locação. Ante o exposto: a) ao exequente para que retifique a conta, abatendo os valores já levantados; b) proceda-se a busca, via SISBAJUD, de ativos financeiros na forma "teimosinha"; c) Efetivada a indisponibilidade de ativos, tome-se o bloqueio como termo de penhora, seguindo-se a intimação da parte devedora para, querendo, apresentar impugnação em 05 (cinco) dias. Em tempo: fica a parte exequente advertida de que não deve formular novos pedidos incompatíveis com a tese de que vigente a relação locatícia, pois do contrário opera em excesso na composição com quebra do dever parcelar de contenção do dano. Int. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES JUIZ SUBSTITUTO

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104720952

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104720952

16/09/2024, 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2024, 19:48

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:07

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 22:28

Mov. [48] - Concluso para Despacho

14/07/2024, 18:39

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01801264-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 12:13

08/07/2024, 12:45

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 12:43

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 03:50

Mov. [44] - Certidão emitida

27/06/2024, 10:39

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 16:03

Mov. [42] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 07:34

Mov. [41] - Expedição de Alvará

27/11/2023, 16:17

Mov. [40] - Conclusão

07/11/2023, 09:30

Mov. [39] - Informações

07/11/2023, 09:30

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01801767-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2023 17:21

16/09/2023, 17:52

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

06/09/2023, 00:00

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 14:41

Mov. [35] - Documento

28/08/2023, 17:51

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 17:47

Mov. [33] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 17:52

Mov. [32] - Decurso de Prazo

03/02/2023, 16:46

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

20/01/2023, 08:07

Mov. [30] - Certidão emitida

19/01/2023, 12:44

Mov. [29] - Documento

19/01/2023, 12:44

Mov. [28] - Documento

19/01/2023, 12:42

Mov. [27] - Mero expediente | Encaminhe-se o mandado de intimacao da parte devedora acerca da penhora eletronica efetivada (fl. 55) para cumprimento.

23/09/2022, 17:24

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 09:26

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 161.2022/000773-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2023 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Souza

11/08/2022, 09:56

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01802116-8 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 03/08/2022 14:59

03/08/2022, 15:35

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

25/07/2022, 22:32

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 14:05

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:11

Mov. [20] - Certidão emitida

22/07/2022, 10:34

Mov. [19] - Documento

22/07/2022, 09:50

Mov. [18] - Certidão emitida

15/07/2022, 08:24

Mov. [17] - Documento

15/07/2022, 08:16

Mov. [16] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:30

Mov. [15] - Documento

23/05/2022, 09:25

Mov. [14] - Mero expediente | Ante a inercia do executado, intente-se penhora on line pelo SISBAJUD em contas bancarias do devedor, ja que o dinheiroesta em primeiro lugar na ordem legal de preferencia que deve ser observada napenhora.

28/02/2022, 14:26

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 21:18

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800608-8 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 23/02/2022 18:04

23/02/2022, 18:30

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800607-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 23/02/2022 17:59

23/02/2022, 18:29

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

11/02/2022, 15:59

Mov. [9] - Certidão emitida

11/02/2022, 12:15

Mov. [8] - Documento

11/02/2022, 12:15

Mov. [7] - Documento

11/02/2022, 12:12

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 161.2021/001155-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2022 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Souza

27/08/2021, 09:57

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 17:23

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 26/07/2021 atraves da guia n 161.1000074-73 no valor de 1.822,30

26/07/2021, 10:10

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 19/07/2021 atraves da Guia n 161.1000074-73

19/07/2021, 20:19

Mov. [2] - Conclusão

19/07/2021, 20:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2021, 20:19

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 19:35

Decisão

•23/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:08

Decisão

•16/09/2024, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 17:23