Execução de Título Extrajudicial 3004421-05.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.886,01

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

VIVA VIDA CAUCAIA

CNPJ

Autor

FERNANDO RODRIGUES MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201236923

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201236923

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201236923

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES MENESES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201236923

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201236923

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201236923

05/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:57

Despacho

•26/11/2025, 17:26

27/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES MENESES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:28

Juntada de certidão (outras)

23/10/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/04/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149735181

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149735181

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149735181

08/04/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de VIVA VIDA CAUCAIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/10/2024, 11:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/10/2024, 10:20

Publicado Decisão em 18/09/2024. Documento: 104879517

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: FERNANDO RODRIGUES MENESES DECISÃO Nos autos não foi apresentada prova de dificuldades financeiras do referido condomínio que denote incapacidade de realizar o pagamento das custas judiciais. Não se pode admitir que em um condomínio com 448 unidades autônomas não tenha condição de ratear tais despesas, inclusive, para efeito de antecipação. O promovente é um ente com personalidade para estar em Juízo, não recebendo tratamento dado às pessoas naturais no que se refere à concessão do pedido de gratuidade judicial. Portanto, caberia comprovar a situação de hipossuficiência, o que não foi realizado, sendo incompatível com os fatos acima elencados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 3004421-05.2024.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade judicial, bem como o de parcelamento das custas. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Caucaia/CE, data da assinatura digital. Willer Sóstenes de Sousa e Silva Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104879517

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104879517

16/09/2024, 17:13

Gratuidade da justiça não concedida a VIVA VIDA CAUCAIA - CNPJ: 37.894.843/0001-99 (EXEQUENTE).

16/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

11/09/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:33

Despacho

•14/01/2025, 17:05

Decisão

•16/09/2024, 17:13

Decisão

•16/09/2024, 17:13