Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004709-12.2017.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

FRANCISCA RITA FERNANDES

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO FERREIRA DA SILVA

OAB/CE 31027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA RITA FERNANDES

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 02:37

Publicado Despacho em 24/10/2025. Documento: 179548826

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179548826

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548826

22/10/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de FARIAS BRITO CARTORIO 1 OFICIO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:46

Juntada de certidão

08/09/2025, 16:37

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:17

Todas as movimentações(133)

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 02:37

Publicado Despacho em 24/10/2025. Documento: 179548826

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179548826

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548826

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 17:55

Despacho

•22/10/2025, 17:55

22/10/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de FARIAS BRITO CARTORIO 1 OFICIO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:46

Juntada de certidão

08/09/2025, 16:37

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 14:09

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168714300

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168714300

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168714300

22/08/2025, 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 12:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2025, 13:23

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:52

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 104746612

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA RITA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0004709-12.2017.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o representante da parte autora para se manifestar a respeito da petição de ID. 86802098/86802099, oportunidade em que poderá os possiveis herdeiros requerer à habilitação nos autos, juntando termo de inventariante e informar se fora realizado arrolamento ou inventário judicial ou extrajudicial, informando a situação atual em que eventualmente se encontre, no prazo de 10 (DEZ) dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Expedientes necessários. Farias Brito, 12 de setembro de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 104746612

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104746612

01/10/2024, 16:44

Publicado Despacho em 18/09/2024. Documento: 104746612

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA RITA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Recebidos hoje. PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0004709-12.2017.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o representante da parte autora para se manifestar a respeito da petição de ID. 86802098/86802099, oportunidade em que poderá os possiveis herdeiros requerer à habilitação nos autos, juntando termo de inventariante e informar se fora realizado arrolamento ou inventário judicial ou extrajudicial, informando a situação atual em que eventualmente se encontre, no prazo de 10 (DEZ) dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Expedientes necessários. Farias Brito, 12 de setembro de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104746612

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104746612

16/09/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:14

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:20

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 11:53

Mov. [96] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 08:17

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WFAR.24.01800850-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 16:53

15/05/2024, 17:13

Mov. [94] - Certidão emitida

06/05/2024, 01:09

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294

27/04/2024, 01:03

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 12:10

Mov. [91] - Certidão emitida

25/04/2024, 08:20

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 22:48

Mov. [89] - Concluso para Despacho

08/01/2024, 12:04

Mov. [88] - Documento

08/01/2024, 11:30

Mov. [87] - Processo Recebido do TJCE

08/01/2024, 11:29

Mov. [86] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

26/09/2023, 12:04

Mov. [85] - Documento

26/09/2023, 12:02

Mov. [84] - Expedição de Ofício

08/04/2022, 17:24

Mov. [83] - Decurso de Prazo

08/04/2022, 11:39

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:34

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0290/2021 Teor do ato: Intime-se o recorrido para contrarrazoes a apelacao no prazo de quinze dias e, decorrido o prazo, remeta-se ao TRF5. Advogados(s): Cicero Ferreira da Silva (OAB 31027-0/CE)

10/05/2021, 11:37

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se o recorrido para contrarrazoes a apelacao no prazo de quinze dias e, decorrido o prazo, remeta-se ao TRF5.

18/12/2020, 19:49

Mov. [79] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 11:57

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2020, 09:52

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WFAR.20.00166119-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/10/2020 17:45

15/10/2020, 18:03

Mov. [76] - Certidão emitida

13/10/2020, 13:14

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se o INSS do julgamento dos embargos.

11/03/2020, 13:27

Mov. [74] - Conclusão

10/03/2020, 11:29

Mov. [72] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Farias Brito

31/07/2019, 12:37

Mov. [73] - Recebimento

31/07/2019, 12:37

Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, nao conheco dos embargos de declaracao.

29/07/2019, 15:07

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Andre Arruda Veras

17/07/2019, 17:29

Mov. [69] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80007 - Protocolo: PFAR19000094739

16/07/2019, 11:49

Mov. [67] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Farias Brito

16/07/2019, 11:49

Mov. [68] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/07/2019, 11:49

Mov. [65] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Cicero Ferreira da Silva

10/07/2019, 16:09

Mov. [66] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/07/2019, 16:09

Mov. [64] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80006 - Protocolo: PFAR19000094283

10/07/2019, 16:07

Mov. [62] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Farias Brito

10/07/2019, 16:06

Mov. [63] - Recebimento

10/07/2019, 16:06

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que intimei pessoalmente o advogado Dr. Cicero Ferreira da Silva, OAB/CE n 31.027 nos autos do processo em epigrafe, consoante despacho de fl. 90. O referido e verdade. Dou fe.

10/07/2019, 15:58

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Andre Arruda Veras

05/07/2019, 11:44

Mov. [59] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80005 - Protocolo: PFAR19000093516 - Complemento: Embargos de Declaracao

28/06/2019, 11:09

Mov. [57] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

22/05/2019, 10:03

Mov. [58] - Recebimento

22/05/2019, 10:03

Mov. [56] - Expedição de Ofício

20/05/2019, 12:21

Mov. [54] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Farias Brito

17/05/2019, 15:50

Mov. [55] - Recebimento

17/05/2019, 15:50

Mov. [53] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 11:45

Mov. [52] - Informação

10/04/2019, 11:40

Mov. [51] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Andre Arruda Veras

29/03/2019, 09:54

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência

28/03/2019, 10:25

Mov. [49] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PFAR19000085284

27/03/2019, 15:58

Mov. [47] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

28/02/2019, 12:01

Mov. [48] - Recebimento

28/02/2019, 12:01

Mov. [46] - Expedição de Ofício

25/02/2019, 13:58

Mov. [45] - Certidão emitida

25/02/2019, 12:31

Mov. [43] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Farias Brito

25/02/2019, 12:31

Mov. [44] - Recebimento

25/02/2019, 12:31

Mov. [42] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/03/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/02/2019, 08:35

Mov. [41] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Andre Arruda Veras

21/02/2019, 17:16

Mov. [40] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PFAR19000082797 - Complemento: pedido julgamento da acao

21/02/2019, 17:07

Mov. [39] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PFAR19000081492 - Complemento: N 27/2019-Sec. Saude - FB/CE, encaminhando Laudo de Pericia.

31/01/2019, 15:19

Mov. [38] - Mandado | intimacao - cumprido

23/11/2018, 15:52

Mov. [37] - Mandado | DELSON

08/11/2018, 11:27

Mov. [36] - Expedição de Mandado

08/11/2018, 08:52

Mov. [35] - Mandado

08/11/2018, 08:49

Mov. [34] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PFAR18000061212 - Complemento: N 356/2018 - Sec. Municipal de Saude-FB/CE

07/11/2018, 10:28

Mov. [33] - Mandado | intimacao

31/10/2018, 12:06

Mov. [32] - Mandado | delson

25/10/2018, 09:31

Mov. [31] - Expedição de Mandado

25/10/2018, 09:15

Mov. [30] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PFAR18000060217

24/10/2018, 15:59

Mov. [29] - Ofício | Oficio n 555/18

24/10/2018, 15:58

Mov. [28] - Ofício | oficios n 555/18; 556/18

05/10/2018, 17:19

Mov. [27] - Ofício

03/10/2018, 12:06

Mov. [26] - Expedição de Ofício

03/10/2018, 11:48

Mov. [25] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2018, 17:21

Mov. [24] - Conclusão

23/08/2018, 12:13

Mov. [23] - Certidão emitida

23/08/2018, 12:12

Mov. [22] - Despacho | Considerando o teor da certidao de fl. 59, revogo a nomeacao do profissional indicada no despacho de fls. 57 e, nos mesmos moldes, nomeio como perito o profissional medico Edmilson Albuquerque Gouveia. Providencie a secretaria os expedientes necessarios ao exame.

23/08/2018, 12:12

Mov. [21] - Conclusão

23/08/2018, 12:10

Mov. [20] - Certidão emitida

23/08/2018, 12:09

Mov. [19] - Expedição de Ofício | OFICIO EXPEDIDO AO PERITO

07/08/2018, 13:01

Mov. [18] - Despacho

27/07/2018, 17:28

Mov. [17] - Certidão emitida

17/05/2018, 13:29

Mov. [16] - Decisão

17/05/2018, 13:25

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/04/2018, 15:37

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/04/2018, 15:36

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO intimacao pessoal do patrono Dr. Cicero Ferreira da Silva, da decisao de fls. 52/53. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

02/04/2018, 17:09

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

15/03/2018, 10:39

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

15/03/2018, 10:38

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

14/03/2018, 09:55

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

14/03/2018, 09:54

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE REMESSA PARA PROCURADORIA DO INSS EM JUAZEIRO DO NORTE-CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

02/02/2018, 08:59

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

17/01/2018, 09:07

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2017, 14:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2017, 14:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2017, 14:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2017, 14:43

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

30/11/2017, 14:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

27/11/2017, 12:07

Decisão

•20/08/2025, 13:23

Despacho

•16/09/2024, 23:14

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 22:48

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2020, 11:29

Todos os documentos(35)

Despacho

•22/10/2025, 17:55

Despacho

•22/10/2025, 17:55

Decisão

•20/08/2025, 13:23

Despacho

•16/09/2024, 23:14

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 22:48

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Sentença

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Interlocutória

•10/03/2020, 11:29

Interlocutória

•10/03/2020, 11:29

Interlocutória

•10/03/2020, 11:29

Interlocutória

•10/03/2020, 11:29

Interlocutória

•10/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2020, 11:29

Anexo de movimentação

•10/04/2019, 11:45

Anexo de movimentação

•14/09/2018, 17:21