Embargos à Execução 0240292-61.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.133,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170568498

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170568498

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170568498

03/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PIMENTEL MELO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:16

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 163033838

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163033838

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163033838

17/07/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170568498

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170568498

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170568498

03/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:46

Despacho

•01/09/2025, 09:50

13/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PIMENTEL MELO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:16

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 163033838

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163033838

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163033838

17/07/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PIMENTEL MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:38

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153543446

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153543446

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153543446

14/05/2025, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135047868

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135047868

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240292-61.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: SONIA MARIA CAMPOS XIMENES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnação aos embargos à execução retro. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135047868

13/02/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:43

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 125753328

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125753328

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240292-61.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: SONIA MARIA CAMPOS XIMENES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA DESPACHO Proceda-se a SEJUD com o apensamento do presente processo nos autos da ação executiva n. º0094395-95.2007.8.06.0001. Renove-se a SEJUD com intimação determinada em despacho de ID 104395137, por meio dos advogados habilitados nos autos da ação executiva principal. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125753328

27/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

17/10/2024, 23:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:55

Publicado Despacho em 19/09/2024. Documento: 104395137

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0240292-61.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: SONIA MARIA CAMPOS XIMENES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte embargante, haja vista que esta possui renda inferior a 2 (dois) salários-mínimos (ID 93340336). O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos para discussão, por tempestivos, sem efeito suspensivo, na medida em que não se mostram relevantes seus fundamentos, e o prosseguimento da execução, em juízo perfunctório, não causa a executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104395137

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395137

17/09/2024, 10:05

Recebida a emenda à inicial

17/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:31

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:43

Mov. [13] - Documento

29/07/2024, 18:24

Mov. [12] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

24/07/2024, 10:14

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/07/2024, 10:31

Mov. [10] - Documento Analisado

22/07/2024, 10:23

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 18:36

Mov. [8] - Conclusão

10/07/2024, 17:03

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02176522-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/07/2024 16:02

08/07/2024, 16:36

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 19:19

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 01:36

Mov. [4] - Documento Analisado

12/06/2024, 13:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 18:46

Mov. [2] - Conclusão

06/06/2024, 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | EM ANEXO.

06/06/2024, 17:31

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 17:37

Sentença

•17/07/2025, 12:05

Decisão

•09/05/2025, 21:30

Despacho

•11/02/2025, 13:54

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Despacho

•17/09/2024, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 18:46