Procedimento Comum Cível 0079208-81.2006.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0079208-81.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 30/10/2024

08/11/2024, 07:02

Juntada de Certidão

08/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:17

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104686206

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0079208-81.2006.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão de Dependente] POLO ATIVO: FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A AUTO INSPEÇÃO - PORTARIA 001/2024 (período 12/09 a 26/09/2024) I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 62555131/62555132. O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC apresentou o comprovante de pagamento no id. 62553965. Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104686206

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104686206

17/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 12:20

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:45

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 23:42

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01999019-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/04/2023 15:14

17/04/2023, 15:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/09/2024, 11:49

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0079208-81.2006.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão de Dependente] POLO ATIVO: FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A AUTO INSPEÇÃO - PORTARIA 001/2024 (período 12/09 a 26/09/2024) I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 62555131/62555132. O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC apresentou o comprovante de pagamento no id. 62553965. Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

18/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104686206

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104686206

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104686206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01999019-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/04/2023 15:14

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