Execução de Título Extrajudicial 0102900-60.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 39.677,84

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187344847

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 187344847

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187344847

12/01/2026, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:30

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171008802

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171008802

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171008802

02/09/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142764161

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187344847

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 187344847

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187344847

12/01/2026, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:30

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171008802

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171008802

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171008802

02/09/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142764161

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142764161

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102900-60.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MARINES CHAGAS MARCIANO EXECUTADO: FRANCISCO AURILO SARAIVA CASTRO APENSO: [] DESPACHO A parte exequente, através da petição de ID. 106011903, requereu inclusão do gravame de intransferibilidade no imóvel de matrícula nº 38.145 (ID. 105969165), objeto do contrato particular de compra e venda de imóvel que fundamenta esta execução. Contudo, compulsando os autos dos embargos à execução apensos, que tramitam sob o nº 0270095-31.2020.8.06.0001, verifico que o embargante, ora executado, interpôs recurso de apelação (fls. 93/100 dos autos apensos). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Ante o exposto, considerando que o imóvel em questão já teve sua propriedade transferida a 4 (quatro) pessoas físicas diferentes e que há possibilidade de reforma da sentença prolatada em sede de embargos, entendo como prudente verificar o andamento do recurso interposto pelo executado antes de decidir acerca do pedido da exequente. Ante o exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações acerca do andamento processual da apelação interposta nas fls. 93/100 dos autos dos embargos à execução de nº 0270095-31.2020.8.06.0001. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142764161

01/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/10/2024, 16:39

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104714156

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102900-60.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MARINES CHAGAS MARCIANO EXECUTADO: FRANCISCO AURILO SARAIVA CASTRO APENSO: [] DESPACHO Antes da apreciação do pedido de ID. 91018855, hei por bem determinar a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel de matrícula nº 38.145 do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104714156

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104714156

17/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/08/2024, 15:57

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:42

Mov. [132] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 11:29

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02239965-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 10:56

06/08/2024, 11:17

Mov. [130] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se o expediente de fls. 186, dessa vez, por mandado e independente do pagamento de custas. Exp. Nec.

31/07/2024, 18:08

Mov. [129] - Conclusão

22/07/2024, 16:51

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2024, 09:45

Mov. [127] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/07/2024, 09:44

Mov. [126] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com a certidao de decurso de prazo do Ar de fls. 188/189.

16/07/2024, 15:37

Mov. [125] - Concluso para Despacho

25/04/2024, 10:47

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/04/2024, 15:08

Mov. [123] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/03/2024, 12:03

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)

26/03/2024, 12:03

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/03/2024, 10:49

Mov. [120] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

12/03/2024, 08:11

Mov. [119] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

12/03/2024, 08:09

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 18:56

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 11:44

Mov. [116] - Documento Analisado

22/02/2024, 10:12

Mov. [115] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

20/02/2024, 13:50

Mov. [114] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 14:05

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/12/2023, 22:10

Mov. [112] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/12/2023, 22:10

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:30

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0450/2023 Teor do ato: Considerando o lapso temporal desde o requerido as fls. 175, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Paulo Maria Teixeira Lima (OAB 6989/CE)

20/11/2023, 01:47

Mov. [109] - Documento Analisado

17/11/2023, 12:36

Mov. [108] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal desde o requerido as fls. 175, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.

13/11/2023, 17:07

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/08/2023, 13:59

Mov. [106] - Concluso para Despacho

08/08/2023, 15:10

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02244780-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2023 13:03

08/08/2023, 13:14

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:29

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 01:51

Mov. [102] - Documento Analisado

26/07/2023, 14:25

Mov. [101] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com as alteracoes de estilo (substabelecimento de fls. 171). Considerando o lapso temporal desde a ultima movimentacao processual, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar ou requerer o que entender de direito.

25/07/2023, 17:55

Mov. [100] - Concluso para Despacho

28/06/2023, 19:32

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153748-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/06/2023 16:01

28/06/2023, 16:36

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

15/05/2023, 16:27

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2023, 16:27

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/04/2023, 13:52

Mov. [95] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

20/04/2023, 13:20

Mov. [94] - Documento Analisado

20/04/2023, 13:20

Mov. [93] - Mero expediente | Tendo em vista a renuncia do mandado do advogado da parte exequente e com fundamento no art.76, CPC/15, suspendo o presente feito. Intime-se pessoalmente a parte exequente para que constitua novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias.

12/04/2023, 14:59

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01846596-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 01/02/2023 15:50

01/02/2023, 15:55

Mov. [91] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 13:26

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02507859-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 10:57

17/11/2022, 11:05

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1006/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 20:57

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 01:51

Mov. [87] - Documento Analisado

08/11/2022, 14:13

Mov. [86] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o executado, por meio de sua advogada, Gina Gabriela Lucas do Amaral, OAB/CE 20.126, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da penhora on-line de fls. 131/132. Exp. Nec.

02/11/2022, 20:54

Mov. [85] - Conclusão

06/05/2022, 16:15

Mov. [84] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 16:18

Mov. [83] - Conclusão

14/02/2022, 10:05

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01876382-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/02/2022 14:09

11/02/2022, 14:15

Mov. [81] - Certidão emitida

30/11/2021, 11:13

Mov. [80] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 13:32

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02428654-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/11/2021 11:01

11/11/2021, 11:28

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0615/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 20:19

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0615/2021 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 146/147, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Andre de Queiroz Monteiro (OAB 19252/CE)

28/10/2021, 14:32

Mov. [76] - Documento Analisado

28/10/2021, 14:15

Mov. [75] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 146/147, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/10/2021, 16:49

Mov. [74] - Certidão emitida

12/07/2021, 10:53

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2021, 10:53

Mov. [72] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 16:07

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02018177-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 10:58

28/04/2021, 11:29

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 23/04/2021 Numero do Diario: 2594

22/04/2021, 20:09

Mov. [69] - Certidão emitida

20/04/2021, 11:27

Mov. [68] - Expedição de Carta

20/04/2021, 07:28

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 01:39

Mov. [66] - Documento Analisado

19/04/2021, 17:59

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 17:17

Mov. [64] - Documento

19/04/2021, 17:15

Mov. [63] - Encerrar análise

19/04/2021, 17:14

Mov. [62] - Apensado | Apenso o processo 0270095-31.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

19/01/2021, 10:08

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1240/2020 Data da Publicacao: 03/12/2020 Numero do Diario: 2512

02/12/2020, 20:26

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 11:56

Mov. [59] - Certidão emitida

01/12/2020, 10:45

Mov. [58] - Documento Analisado

01/12/2020, 09:47

Mov. [57] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 16:14

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 08:16

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01574529-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2020 15:28

23/11/2020, 15:54

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1203/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500

16/11/2020, 20:18

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 12:16

Mov. [52] - Documento Analisado

13/11/2020, 09:45

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolucao da Carta Precatoria, vide fls. 117/121.

12/11/2020, 21:00

Mov. [50] - Carta Precatória/Rogatória

12/11/2020, 20:57

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/07/2020, 23:49

Mov. [48] - Certidão emitida

03/06/2020, 10:06

Mov. [47] - Documento

03/06/2020, 10:06

Mov. [46] - Expedição de Carta Precatória

01/06/2020, 19:19

Mov. [45] - Certidão emitida

01/06/2020, 12:24

Mov. [44] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade da justica. CITE-SE, em cumprimento ao despacho de fls. 65. Expedientes necessarios.

13/05/2020, 10:36

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2019, 11:55

Mov. [42] - Certidão emitida

24/09/2019, 11:54

Mov. [41] - Conclusão

27/06/2019, 17:05

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2019, 11:24

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01105834-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2019 20:04

21/02/2019, 05:22

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2019 Data da Disponibilizacao: 31/01/2019 Data da Publicacao: 01/02/2019 Numero do Diario: 2073 Pagina: 450/452

14/02/2019, 10:05

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2019, 11:28

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 16:32

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2018, 11:21

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10499547-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/08/2018 12:01

30/08/2018, 12:24

Mov. [33] - Citação/notificação | Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado as fls. 64. Expedientes necessarios.

28/08/2018, 15:38

Mov. [32] - Concluso para Despacho

21/06/2018, 10:50

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/06/2018, 16:00

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10300989-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 04/06/2018 15:35

04/06/2018, 17:32

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc.Defiro o pedido de fls. 57, dilatando para 30 (trinta) dias o prazo concedido no despacho de fls. 56, para que a parte apresente os documentos solicitados.Intime(m)-se.

12/04/2018, 14:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/04/2018, 12:19

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10178377-6 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 06/04/2018 19:04

06/04/2018, 19:13

Mov. [26] - Mero expediente | Desta feita, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereco para citacao do executado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extincao.Expedientes necessarios.

12/03/2018, 16:26

Mov. [25] - Concluso para Despacho

14/12/2017, 10:49

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

24/10/2017, 14:21

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

24/10/2017, 14:21

Mov. [22] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 11:43

Mov. [21] - Certidão emitida

16/10/2017, 10:45

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/09/2017, 15:56

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10489820-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2017 14:17

21/09/2017, 15:12

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10486216-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2017 12:01

20/09/2017, 12:45

Mov. [17] - Conclusão

11/08/2017, 12:58

Mov. [16] - Certidão emitida

01/08/2017, 17:59

Mov. [15] - Documento

01/08/2017, 17:59

Mov. [14] - Documento

01/08/2017, 17:56

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/099679-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 196 - Francisco Lima Magalhaes Neto

05/06/2017, 13:19

Mov. [12] - Certidão emitida

05/06/2017, 10:48

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2017, 19:52

Mov. [10] - Conclusão

10/02/2017, 16:37

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/01/2017, 09:59

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10001918-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/01/2017 17:25

04/01/2017, 17:54

Mov. [7] - Conclusão

27/06/2016, 16:54

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10284632-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/06/2016 16:44

24/06/2016, 18:30

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2016 Data da Publicacao: 03/06/2016 Data da Disponibilizacao: 02/06/2016 Numero do Diario: 1451 Pagina: 187-194

02/06/2016, 16:52

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2016, 11:54

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2016, 15:59

Mov. [2] - Conclusão

15/01/2016, 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2016, 15:06

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:10

Despacho

•28/08/2025, 10:48

Despacho

•31/03/2025, 14:32

Despacho

•12/09/2024, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•02/11/2022, 20:54

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 17:17

Interlocutória

•30/11/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 21:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/12/2025, 17:10

Despacho

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•16/07/2024, 15:37

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•20/02/2024, 13:50

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•13/11/2023, 17:07

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