Execução de Título Extrajudicial 0253856-10.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 212.991,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 191847514

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 191847514

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191847514

26/02/2026, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 17:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183680241

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183680241

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183680241

18/11/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:58

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 191847514

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 191847514

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191847514

26/02/2026, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 17:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183680241

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183680241

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183680241

18/11/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:58

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 15:59

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 162861733

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 162861733

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162861733

17/07/2025, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:04

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de J & A COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

01/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:18

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/03/2025, 14:12

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de IVANIA PAGEL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de Pedro Henrique Kracik em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:39

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/03/2025, 13:15

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135176612

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135176612

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0253856-10.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: J & A COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termos com a petição de ID 131573653, tendo em vista que as custas recolhidas em ID 90723630 dizem respeito apenas as custas iniciais, não estando incluída a custa da diligência do Oficial de Justiça. Logo, deverá proceder com o devido recolhimento das custas de mandado de citação, conforme imagem anexada: Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135176612

17/02/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de IVANIA PAGEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 20:13

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 104472717

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 104472717

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0253856-10.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: J & A COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. CITE-SE, por mandado, a parte executada do inteiro teor da petição inicial e presente despacho, para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor de seu débito atualizado, e acrescido das custas iniciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre valor desta Execução (art. 827 e seguintes do CPC), podendo este percentual ser reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida dentro do prazo já referido (§1º do art. 827 do CPC). Decorrido o referido prazo sem o pagamento do débito, proceda-se, imediatamente, a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução (art. 829,§ 1º c/c 838 e 841 do CPC), bem como efetue a AVALIAÇÃO dos mesmos, devendo ser lavrado auto de penhora e laudo de avaliação (art. 870/872, CPC). Da penhora e avaliação INTIME-SE a parte executada (§1º do art.829 c/c 841 do CPC). Deverá ser advertida a parte executada de que o prazo para oferecimento de eventuais EMBARGOS DO DEVEDOR é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, deverá intimar o cônjuge. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligências do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente após, expeça-se o mandado. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do inciso II, § 4º do art. 334 do CPC, tendo em vista a incompatibilidade com o rito processual, podendo ser marcada no decorrer da demanda. Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104472717

03/12/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de BRF S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:02

Publicado Despacho em 19/09/2024. Documento: 104472717

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0253856-10.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: J & A COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. CITE-SE, por mandado, a parte executada do inteiro teor da petição inicial e presente despacho, para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor de seu débito atualizado, e acrescido das custas iniciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre valor desta Execução (art. 827 e seguintes do CPC), podendo este percentual ser reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida dentro do prazo já referido (§1º do art. 827 do CPC). Decorrido o referido prazo sem o pagamento do débito, proceda-se, imediatamente, a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução (art. 829,§ 1º c/c 838 e 841 do CPC), bem como efetue a AVALIAÇÃO dos mesmos, devendo ser lavrado auto de penhora e laudo de avaliação (art. 870/872, CPC). Da penhora e avaliação INTIME-SE a parte executada (§1º do art.829 c/c 841 do CPC). Deverá ser advertida a parte executada de que o prazo para oferecimento de eventuais EMBARGOS DO DEVEDOR é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, deverá intimar o cônjuge. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligências do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente após, expeça-se o mandado. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do inciso II, § 4º do art. 334 do CPC, tendo em vista a incompatibilidade com o rito processual, podendo ser marcada no decorrer da demanda. Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104472717

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104472717

17/09/2024, 12:12

Recebida a emenda à inicial

17/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

03/09/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:21

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:36

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/08/2024 atraves da guia n 001.1604541-66 no valor de 7.382,09

08/08/2024, 14:07

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

02/08/2024, 19:04

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 11:37

Mov. [4] - Documento Analisado

01/08/2024, 07:00

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

24/07/2024, 15:55

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2024, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2024, 18:39

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 10:45

Decisão

•25/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:50

Decisão

•17/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:59

Decisão

•08/07/2025, 12:15

Despacho

•28/04/2025, 10:01

Despacho

•13/02/2025, 11:18

Despacho

•29/11/2024, 10:18

Despacho

•17/09/2024, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 15:55