Execução Fiscal 0803705-59.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.612,49

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

EYORAND RODRIGUES NORONHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

28/05/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803705-59.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: EYORAND RODRIGUES NORONHA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fisca

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2023, 15:09

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 20:11

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/10/2022, 22:06

Todas as movimentações(24)

Juntada de ofício

28/05/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2023, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2022, 13:25

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803705-59.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: EYORAND RODRIGUES NORONHA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fisca

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2023, 15:09

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 20:11

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/10/2022, 22:06

Mov. [9] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA SAJDIG - Ato negativo - Número não encontrado

28/10/2022, 22:06

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/225767-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2022 Local: Oficial de justiça - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

26/10/2022, 10:58

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2022. José Sarquis Queiroz Juiz

14/09/2022, 13:25

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR432797159TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Eyorand Rodrigues Noronha

18/04/2022, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

30/03/2022, 18:33

Mov. [4] - Encerrar análise

30/03/2022, 15:52

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 16:59

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2022, 08:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2022, 08:33

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/03/2022, 16:59