Execução de Título Extrajudicial 0145414-91.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 12.327,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189365240

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189365240

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189365240

29/01/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:16

Juntada de certidão de custas - guia vencida

10/12/2025, 00:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:44

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:20

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 10:33

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176684037

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176684037

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176684037

10/10/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:16

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189365240

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189365240

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189365240

29/01/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:16

Juntada de certidão de custas - guia vencida

10/12/2025, 00:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:44

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:20

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 10:33

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176684037

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176684037

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176684037

10/10/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:16

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:31

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 165688833

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165688833

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165688833

29/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:57

Juntada de outros documentos

13/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão

08/06/2025, 22:40

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:09

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/03/2025, 17:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/02/2025, 11:31

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134724516

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0145414-91.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOAO NOGUEIRA FILHO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Defiro pedido de habilitação retro, devendo a SEJUD proceder com as anotações pertinentes. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas diligenciais pertinentes para fins de expedição de ofício ao INSS, para identificar possível vínculo empregatício da parte devedora. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134724516

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0145414-91.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOAO NOGUEIRA FILHO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Defiro pedido de habilitação retro, devendo a SEJUD proceder com as anotações pertinentes. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas diligenciais pertinentes para fins de expedição de ofício ao INSS, para identificar possível vínculo empregatício da parte devedora. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134724516

12/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:21

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:22

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 124846991

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 124846991

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0145414-91.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOAO NOGUEIRA FILHO DESPACHO Antes de apreciar pedido de prosseguimento do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] intime-se a advogada peticionante de ID 107004905 para juntar procuração lhe outorgando poderes para atuar no feito, sob pena de desentranhamento da referida petição. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124846991

25/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:15

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104486076

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0145414-91.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: JOAO NOGUEIRA FILHO DECISÃO Com relação ao pedido de obtenção de informações acerca do acervo patrimonial da parte devedora, entendo, atualmente, que a consulta a sistemas como o INFOJUD só pode ser realizada quando esgotados os meios de localização dos bens do devedor, o que não aconteceu no caso concreto, pois a parte credora ainda não realizou pesquisa de bens nos Cartórios, a título de exemplo. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Vejamos a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS AO ALCANCE DO EXEQUENTE NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. I. A existência de sistemas de consulta voltados à localização de dados e bens não traduz por si só direito subjetivo do exequente quanto ao seu uso em sede executiva. II. Por importar na quebra do sigilo fiscal, a consulta ao sistema INFOJUD pressupõe a comprovação, pelo exequente, do exaurimento das medidas tendentes à localização de bens penhoráveis dos executados. III. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT - Acórdão 1261667, 07256740620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇOS PELO EXEQUENTE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. A quebra de sigilo fiscal/bancário constitui medida excepcional a ser utilizada somente após o esgotamento dos meios ao alcance da parte exequente para a localização de bens do executado. Precedentes. 2. Na hipótese, pesquisa realizada no INFOJUD apontou vultosa importância declarada pelo devedor no IR 2019-2018. Assim, demonstrado o esforço do exequente nas tentativas de localização de bens passíveis de penhora, somado aos princípios da lealdade e boa-fé processual e da efetividade da execução, mostra-se cabível a quebra de sigilo bancário pleiteada. 3.O artigo 139, IV, do CPC, autoriza a utilização de medidas atípicas pelo juiz, desde que respeitados os princípios de razoabilidade e adequação e consideradas as peculiaridades do caso concreto. In casu, a inexistência de bens penhoráveis, bem como a não satisfação da dívida não se mostra suficiente para a adoção das aludidas medidas. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJDFT - Acórdão 1266946, 07117395920208070000, Relator: HUMBERTO ULHÔA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Defiro pedido de habilitação retro, devendo a SEJUD proceder com as anotações pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104486076

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104486076

17/09/2024, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:18

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:07

Mov. [111] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 09:06

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/06/2024, 06:28

Mov. [109] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/06/2024, 06:27

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 06:25

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02096789-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/06/2024 17:40

03/06/2024, 17:51

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 19:42

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0189/2024 Teor do ato: Antes de apreciar pedido de prosseguimento do feito, intime-se a advogada peticionante de fl. 102 para juntar procuracao lhe outorgando poderes para atuar no feito, sob pena de desentranhamento da referida peticao. Advogados(s): Keline Josue Magalhaes (OAB 30265/CE)

23/05/2024, 01:36

Mov. [104] - Documento Analisado

22/05/2024, 13:42

Mov. [103] - Mero expediente | Antes de apreciar pedido de prosseguimento do feito, intime-se a advogada peticionante de fl. 102 para juntar procuracao lhe outorgando poderes para atuar no feito, sob pena de desentranhamento da referida peticao.

21/05/2024, 09:37

Mov. [102] - Encerrar análise

14/03/2024, 17:08

Mov. [101] - Concluso para Despacho

09/03/2024, 17:14

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01920719-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 17:35

07/03/2024, 17:41

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 18:49

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 01:39

Mov. [97] - Documento Analisado

19/01/2024, 15:35

Mov. [96] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se acerca de consulta RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

17/01/2024, 17:36

Mov. [95] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 09:01

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2023, 12:18

Mov. [93] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/10/2023, 12:15

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 19:21

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 01:36

Mov. [90] - Documento Analisado

20/09/2023, 14:02

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 16:21

Mov. [88] - Documento

19/09/2023, 16:18

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2023, 12:02

Mov. [86] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/09/2023, 12:01

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito | Diante da certidao de fl. 83 e da retificacao do exequente (fl. 87), cumpra-se a Decisao Interlocutoria de fl. 82, com a pesquisa RENAJUD, para fins de localizacao de bens em nome do Joao Nogueira Filho - CPF n 447.487.963-00, tornando-os indisponiveis.

09/09/2023, 09:25

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/08/2023, 13:22

Mov. [83] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 16:43

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229324-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 15:07

01/08/2023, 15:28

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 20:07

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0261/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 83, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

07/07/2023, 01:35

Mov. [79] - Documento Analisado

06/07/2023, 14:03

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 83, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

01/07/2023, 10:14

Mov. [77] - Concluso para Despacho

20/04/2023, 11:01

Mov. [76] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/04/2023, 11:00

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito | Defiro o pedido retro, proceda-se consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional.

24/01/2023, 14:04

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2022, 11:25

Mov. [73] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 17:43

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02435197-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 10:41

11/10/2022, 10:59

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0951/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 19:19

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0951/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

22/09/2022, 01:36

Mov. [69] - Documento Analisado

21/09/2022, 15:55

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

20/09/2022, 16:06

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 10:20

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2022, 16:04

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

31/05/2022, 16:04

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/05/2022, 11:32

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

16/05/2022, 11:32

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

04/05/2022, 11:41

Mov. [61] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

04/05/2022, 09:09

Mov. [60] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatorio retro.

28/04/2022, 15:09

Mov. [59] - Documento Analisado

28/04/2022, 14:02

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 16:17

Mov. [57] - Documento

27/04/2022, 16:09

Mov. [56] - Certidão emitida

20/01/2022, 10:51

Mov. [55] - Certidão emitida

20/01/2022, 10:51

Mov. [54] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 09:24

Mov. [53] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 09:51

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02085250-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2021 08:57

31/05/2021, 09:08

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620

28/05/2021, 19:30

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 11:31

Mov. [49] - Documento Analisado

27/05/2021, 10:33

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , intime-se o exequido, por seu advogado, ou por carta, para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre a certidao retro.

27/05/2021, 10:15

Mov. [47] - Certidão emitida

27/05/2021, 10:14

Mov. [46] - Certidão emitida

14/08/2020, 19:59

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2020, 19:59

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0977/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 05:48

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 15:10

Mov. [42] - Certidão emitida

23/07/2020, 11:39

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 11:17

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2020, 08:50

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01336851-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2020 11:37

19/07/2020, 12:07

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020, 15:36

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2020, 08:59

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01333973-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2020 21:24

16/07/2020, 21:29

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0933/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411

09/07/2020, 08:12

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 12:31

Mov. [33] - Expedição de Carta

07/07/2020, 10:52

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 10:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

06/07/2020, 12:09

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

07/05/2020, 21:32

Mov. [29] - Certidão emitida

11/03/2020, 17:01

Mov. [28] - Documento

11/03/2020, 17:00

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/049222-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2020 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

08/03/2020, 10:10

Mov. [26] - Certidão emitida

03/03/2020, 17:31

Mov. [25] - Mero expediente | Expeca-se o competente mandado de citacao para o endereco indicado a fl. 34, tendo em vista que as custas do Oficial de Justica ja foram recolhidas a fl. 40.

05/02/2020, 20:48

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 13:33

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2019 atraves da guia n 001.1053087-81 no valor de 44,74

15/03/2019, 18:04

Mov. [22] - Encerrar análise

11/03/2019, 18:13

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0235/2019 Data da Disponibilizacao: 07/03/2019 Data da Publicacao: 08/03/2019 Numero do Diario: 2095 Pagina: 4/6

11/03/2019, 13:02

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1053087-81 - Custas Intermediarias

08/03/2019, 08:58

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019, 13:23

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2019, 11:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/01/2019, 14:33

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10766284-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/12/2018 17:33

26/12/2018, 18:06

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao de fl. 30, requerendo o que for de direito para fins de citacao da parte executada, sob pena de extincao do feito nos termos do art. 485, IV, do CPC.

12/09/2018, 10:59

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

25/10/2017, 15:35

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

25/10/2017, 15:35

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 16:38

Mov. [11] - Certidão emitida

16/10/2017, 16:35

Mov. [10] - Certidão emitida

22/08/2017, 10:55

Mov. [9] - Documento

22/08/2017, 10:55

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/144497-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / FERNANDA GARCIA GOMES

31/07/2017, 12:53

Mov. [7] - Conclusão

18/07/2017, 13:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10344845-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2017 15:54

13/07/2017, 18:56

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2017 Data da Disponibilizacao: 23/06/2017 Data da Publicacao: 26/06/2017 Numero do Diario: 1698 Pagina: 174-175

26/06/2017, 15:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0132/2017 Teor do ato: Cite-se o executado para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o pagamento da divida. Em caso de pagamento, arbitro desde logo, honorarios advocaticios em 10% do debito. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

22/06/2017, 08:21

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se o executado para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o pagamento da divida. Em caso de pagamento, arbitro desde logo, honorarios advocaticios em 10% do debito.

21/06/2017, 15:02

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2017, 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2017, 14:55

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•21/05/2024, 09:37

Despacho de Mero Expediente

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•19/09/2023, 16:21

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Despacho de Mero Expediente

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Interlocutória

•24/01/2023, 14:04

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