Procedimento do Juizado Especial Cível 3000643-36.2024.8.06.0158 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000643-36.2024.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

30/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 19/11/2024

15/12/2024, 18:13

Juntada de Certidão

15/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:14

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112685826

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112685826

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ROBECIA DE LIMA PEREIRA REU: CIGLA - COMERCIAL, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP, SÉRGIO PRATA GIRÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000643-36.2024.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento por Danos Materiais promovida pelo Maria Robecia de Lima Pereira em face de CIGLA - Comercial, Construções e Incorporações Ltda. (Vivencie Urbanismo) e Sérgio Prata Girão, todos qualificados nos autos. Realizada audiência de conciliação, as partes formularam acordo, resolvendo consensualmente a lide. É o que importa relatar. Decido. O acordo foi firmado entre partes maiores e capazes, acha-se livre de vícios e não atenta contra a ordem pública, inexistindo óbice à sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 112041742, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ROBECIA DE LIMA PEREIRA REU: CIGLA - COMERCIAL, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP, SÉRGIO PRATA GIRÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000643-36.2024.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento por Danos Materiais promovida pelo Maria Robecia de Lima Pereira em face de CIGLA - Comercial, Construções e Incorporações Ltda. (Vivencie Urbanismo) e Sérgio Prata Girão, todos qualificados nos autos. Realizada audiência de conciliação, as partes formularam acordo, resolvendo consensualmente a lide. É o que importa relatar. Decido. O acordo foi firmado entre partes maiores e capazes, acha-se livre de vícios e não atenta contra a ordem pública, inexistindo óbice à sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 112041742, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112685826

01/11/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/10/2024, 17:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ROBECIA DE LIMA PEREIRA REU: CIGLA - COMERCIAL, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP, SÉRGIO PRATA GIRÃO Com fundamento no §4º do art. 203 do CPC, fica designada audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 2024 às 09:20h, a ser realizada na modalidade semipresencial nos termos do Ofício Circular nº. 115/2021/GAPRE e Ofício Circular nº. 01/2021/SETIN, onde ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes acessarem o link https://link.tjce.jus.br/f10a49 e/ou QRCode abaixo indicado, para participarem da audiência. Desde já, informo que a parte que não possuir recursos tecnológicos para participar da audiência poderá comparecer no Fórum da Comarca de Russas, na Sala do CEJUSC, na referida data, e solicitar a transmissão da audiência, bem como poderá solicitar do através do telefone (WhatsApp) (085) 3108-1830 ou e-mail: [email protected]. Devolvam-se os autos à Secretaria para confecção dos expedientes necessários. Eu, Katia Ziliana Martins Soares, Estagiária, matrícula 51734, o digitei, e eu, Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira, Diretor(a) de Secretaria, o conferi. Russas/CE, 11 de setembro de 2024 Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Diretora de Secretaria Qrcode da audiência: ACESSO AOS TEAMS PELO CELULAR ACESSO AOS TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE RUSSAS Travessa Antônio Gonçalves Ferreira, R. Guanabara - Russas - Ceará - CEP. 62.900-000 - (85) 3108-1830 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000643-36.2024.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112685826

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112685826

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112685826

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