Agravo em Recurso Especial 0016067-77.2016.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0016067-77.2016.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/05/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 26/05/2021

26/05/2021, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no

30/04/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0173504 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021, 17:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628

28/04/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:39

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628/CE

09/04/2021, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2021, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

06/04/2021, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

06/04/2021, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

06/04/2021, 14:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2021 Petição Nº 173504/2021 -

10/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2021, 19:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2021, 17:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/05/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0173504 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628 - Publicação prevista para 30/04/2021

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 173504/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1680628/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para JOSÉ RIBAMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 173504/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2021 Petição Nº 173504/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Todas as movimentações(62)

legal