Execução de Título Extrajudicial 3000619-63.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.634,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:16

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130588824

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130588824

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo ID nº104510953, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130588824

17/12/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 16:50

Homologada a Transação

16/12/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:01

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104494909

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:59

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:16

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130588824

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130588824

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo ID nº104510953, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130588824

17/12/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 16:50

Homologada a Transação

16/12/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:01

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104494909

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Sobre a certidão de pág. retro, intime-se o exequente, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104494909

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104494909

17/09/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/09/2024, 15:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de JOAO DANILO VENTURA HOLANDA NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/08/2024, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:38

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/06/2024, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 17:26

Documentos

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 16:50

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 16:50

Sentença

•16/12/2024, 19:39

Despacho

•16/09/2024, 17:11

Despacho

•02/08/2024, 13:38

Despacho

•07/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 17:26