Execução de Título Extrajudicial 0014039-11.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 7.700,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VILLA SOL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA NEICA DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

OAB/CE 10630·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ABREU DUARTE

OAB/CE 19855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193110459

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193110459

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193110459

24/02/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 23:34

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183487121

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183487121

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183487121

17/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:31

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162546477

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162546477

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162546477

08/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193110459

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193110459

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193110459

24/02/2026, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:10

Despacho

•17/11/2025, 09:37

28/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 23:34

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183487121

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183487121

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183487121

17/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:31

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162546477

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162546477

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162546477

08/07/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158755013

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158755013

09/06/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:29

Conclusos para despacho

05/03/2025, 09:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/02/2025, 04:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/02/2025, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de CRISTIAN ABREU DUARTE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104385261

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014039-11.2010.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: VILLA SOL EMPREENDIMENTOS LTDAPOLO PASSIVO: MARIA NEICA DA SILVA CASTRO e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada através de seu patrono para que se manifeste sobre o teor da petição de Id92621051. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104385261

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104385261

18/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:08

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:54

Mov. [142] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 16:27

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 08:33

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

09/05/2024, 08:32

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009440-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 22/04/2024 17:52

22/04/2024, 18:04

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

05/04/2024, 20:01

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0123/2024 Teor do ato: Vistos, Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Paulo Andre Lima Aguiar (OAB 10630/CE)

04/04/2024, 01:47

Mov. [136] - Documento Analisado

03/04/2024, 13:14

Mov. [135] - Mero expediente | Vistos, Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

03/04/2024, 12:13

Mov. [134] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 10:46

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/09/2023, 17:51

Mov. [132] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/09/2023, 17:49

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:28

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 01:45

Mov. [129] - Documento Analisado

02/08/2023, 15:16

Mov. [128] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 16:26

Mov. [127] - Concluso para Despacho

18/07/2023, 12:05

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2023, 09:23

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01930346-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 17:24

13/03/2023, 17:46

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032

09/03/2023, 20:36

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 01:42

Mov. [122] - Documento Analisado

07/03/2023, 16:27

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 16:42

Mov. [120] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 09:11

Mov. [119] - Certidão emitida

06/08/2021, 09:49

Mov. [118] - Decurso de Prazo

06/08/2021, 09:49

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:40

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 01:41

Mov. [115] - Documento Analisado

22/02/2021, 14:47

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 15:22

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2021, 16:52

Mov. [112] - Concluso para Despacho

24/07/2020, 07:52

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01347296-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2020 19:18

23/07/2020, 19:46

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2020 Data da Publicacao: 16/07/2020 Numero do Diario: 2416

15/07/2020, 19:42

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 08:04

Mov. [108] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 15:24

Mov. [107] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 09:05

Mov. [106] - Certidão emitida

06/07/2020, 19:35

Mov. [105] - Certidão emitida

11/03/2019, 10:39

Mov. [104] - Ofício | N Protocolo: WEB1.19.01119358-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/02/2019 20:25

27/02/2019, 08:09

Mov. [103] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 15:16

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 23:55

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 23:55

Mov. [100] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | REDISTRIBUICAO VARAS ESPECIALIZADAS

24/10/2017, 12:15

Mov. [99] - Certidão emitida

24/10/2017, 12:08

Mov. [98] - Conclusão

17/05/2017, 17:38

Mov. [97] - Conclusão

09/03/2016, 09:13

Mov. [96] - Concluso para Despacho

21/07/2015, 11:07

Mov. [95] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2015, 12:16

Mov. [93] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [94] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2015, 12:16

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2015, 12:16

Mov. [87] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [88] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2015, 12:16

Mov. [84] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [85] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [86] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [82] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [83] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [79] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [80] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [81] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [77] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [78] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [75] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [76] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [74] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [72] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [73] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [70] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [71] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [67] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [68] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [69] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [65] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [66] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [63] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [64] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [61] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [62] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [59] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [60] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [58] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [57] - Documento

09/06/2015, 12:16

Mov. [56] - Petição

09/06/2015, 12:16

Mov. [54] - Mandado

09/06/2015, 12:16

Mov. [55] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [51] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [52] - Mandado

09/06/2015, 12:15

Mov. [53] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [49] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [50] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [46] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [47] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [48] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [45] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [43] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [44] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [41] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [42] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [38] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [39] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [40] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [37] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [35] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [36] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [33] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [34] - Documento

09/06/2015, 12:15

Mov. [32] - Remessa | AO SETOR DE DIGITALIZACAO

28/01/2015, 16:09

Mov. [31] - Certidão emitida

22/10/2014, 13:43

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/12/2013, 12:00

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

06/12/2013, 12:00

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2013 Data da Disponibilizacao: 19/11/2013 Data da Publicacao: 20/11/2013 Numero do Diario: 848 Pagina: 196

20/11/2013, 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0179/2013 Teor do ato: Conforme a Portaria n. 43, de 17/02/1997, designo Audiencia Preliminar para o dia 06.12.2013, as 14 horas, na Semana da Conciliacao. Intime(m)-se. Advogados(s): Cristian Abreu Duarte (OAB 19855/CE), Paulo Andre Lima Aguiar (OAB 10630/CE)

18/11/2013, 12:00

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Conforme a Portaria n. 43, de 17/02/1997, designo Audiencia Preliminar para o dia 06.12.2013, as 14 horas, na Semana da Conciliacao. Intime(m)-se.

13/11/2013, 12:00

Mov. [23] - Audiência Designada | Preliminar Data: 06/12/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

13/11/2013, 12:00

Mov. [24] - Expedição de Carta

13/11/2013, 12:00

Mov. [25] - Expedição de Carta

13/11/2013, 12:00

Mov. [26] - Expedição de Carta

13/11/2013, 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

12/09/2013, 12:00

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 26/05/2013 decorrendo prazo - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2013, 10:11

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP. DJE 51/2013 - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2013, 10:07

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2013, 16:13

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2013, 15:35

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2011, 10:55

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PRE-EXECUTIVIDADE - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2011, 10:53

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ... PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2011, 10:50

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2011, 10:18

Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Paulo Andre FUNCIONARIO: joao carlos NO. DAS FOLHAS: 84 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 02/06/2011 - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2011, 10:43

Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2011, 13:20

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2010, 15:13

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PARA FAZER PENHORA-ON-LINE - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2010, 09:50

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2010, 14:04

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2010, 14:24

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2010, 15:42

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2010, 14:45

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO DEZ NOTAS PROMISSORIAS NO VALOR DE R$ 770,00 CADA, COM VENCIMENTO A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2008 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010, 14:00

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010, 14:00

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010, 14:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010, 16:56

Decisão

•30/06/2025, 14:20

Despacho

•04/06/2025, 17:29

Despacho

•27/01/2025, 13:57

Despacho

•10/09/2024, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 12:13

Interlocutória

•31/07/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 16:42

Interlocutória

•16/02/2021, 15:22

Interlocutória

•08/07/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2015, 12:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/02/2026, 15:10

Despacho

•17/11/2025, 09:37

Decisão

•30/06/2025, 14:20

Despacho

•04/06/2025, 17:29

Despacho

•27/01/2025, 13:57

Despacho

•10/09/2024, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 12:13

Interlocutória

•31/07/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 16:42

Interlocutória

•16/02/2021, 15:22

Interlocutória

•08/07/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2015, 12:15

Ementa

•09/06/2015, 12:15

Ementa

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2015, 12:15