Execução de Título Extrajudicial 0247353-70.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.112,48

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

27/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:10

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133634415

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133634415

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133634415

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0247353-70.2024.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: ANDERSON PEREIRA FRANCA e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pela promovente constante na petição de ID 112491136. Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VIII do CPC. Existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventuais custas existentes, pelo desistente. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133634415

03/02/2025, 10:05

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

27/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:10

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133634415

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133634415

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133634415

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0247353-70.2024.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: ANDERSON PEREIRA FRANCA e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pela promovente constante na petição de ID 112491136. Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VIII do CPC. Existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventuais custas existentes, pelo desistente. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133634415

03/02/2025, 10:05

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2024, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2024, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/12/2024, 21:11

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 17:59

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104183694

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0247353-70.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: ANDERSON PEREIRA FRANCA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Custas de ingresso pagas em ID. 91238736. Citem-se os executados - ANDERSON PEREIRA FRANÇA, SUELI ARAÚJO ROCHA FRANÇA e ANDRESSA ARAÚJO FRANÇA- para pagarem a dívida no prazo de três (3) dias, a contar de sua citação, a ser feita através de mandado, por Oficial de Justiça (CPC, art. 829). Endereços para citação em ID. 91238726. Conste dos mandados a serem expedidos, que não efetuado no prazo acima indicado o pagamento do principal devidamente corrigido pelo INPC, acrescido do valor das custas e honorários do patrono do exequente, deverá o meirinho, de logo, proceder à penhora e avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando o Auto competente e intimando o(s) executado(s). Fixo os honorários advocatícios dos patronos da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento), a serem pagos pela(s) parte(s) executada(s), de logo esclarecido que aludido percentual será reduzido à metade, na hipótese de integral pagamento do débito no prazo de três (3) dias. Não encontrando o(s) executado(s), o Oficial de Justiça procederá ao arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução, após o que, nos dez (10) dias subsequentes, deverá procura-lo por duas (2) vezes, em dias diferentes, para proceder à sua citação. Havendo suspeita de ocultação, deverá o aguazil realizar a citação do devedor com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830 e § 1°). Recaindo a penhora em bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado(a), também, o cônjuge do executado, a não ser que o regime de casamento do casal seja o de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Independentemente da penhora, depósito ou caução, o(s) devedor(es) poderá(ao) se opor à execução através de embargos (art. 914, CPC), distribuídos por dependência a este Juízo e autuados em apartado. Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de quinze (15) dias, contados com observância do disposto no art. 231 do CPC, assim como do que se contém nos §§ 1° a 4° do art. 815 do mesmo Código de Ritos. Aos devedores será assegurado o cumprimento da regra do art. 916 do Código de Processo Civil, evidentemente que com obediência ao prazo ali fixado. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104183694

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104183694

18/09/2024, 12:09

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA - CNPJ: 06.917.587/0001-84 (EXEQUENTE)

11/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:01

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02250167-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2024 17:01

09/08/2024, 17:20

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/08/2024 atraves da guia n 001.1605848-84 no valor de 181,11

07/08/2024, 12:08

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233661-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 10:44

02/08/2024, 11:04

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/07/2024 atraves da guia n 001.1602824-46 no valor de 3.590,12

29/07/2024, 12:09

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:30

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 11:42

Mov. [10] - Documento Analisado

15/07/2024, 11:26

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 17:34

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2024, 08:17

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

10/07/2024, 16:35

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

10/07/2024, 16:35

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/07/2024, 16:32

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

10/07/2024, 16:31

Mov. [3] - Incompetência | Esta evidente que ocorreu erro na distribuicao, pelo que determino o imediato encaminhamento deste feito ao Servico de Distribuicao deste Forum, para fins de redistribuicao e baixa para esta 25 Vara Civel. Expedientes necessarios.

04/07/2024, 21:37

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 19:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 19:04

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 09:47

Sentença

•31/01/2025, 17:23

Decisão

•11/09/2024, 11:27

Interlocutória

•11/07/2024, 17:34

Interlocutória

•04/07/2024, 21:37

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