Tutela Antecipada Antecedente 3000025-21.2023.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2026, 19:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FARIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:37

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

Documentos

Sentença

•15/03/2026, 19:51

Despacho

•22/10/2025, 16:36

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195491726

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195491726

16/03/2026, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2026, 19:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FARIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:37

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180279370

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180279371

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180279370

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180279371

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180279371

24/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180279370

24/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 23:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de RAINERIO HERBERT FACANHA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:43

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162986299

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162986299

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162986299

01/07/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FARIAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:56

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112495235

31/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112495236

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairro São Francisco, Mo, 198, Sao Francisco, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 111961223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Dhyenny Kelly Maia Nogueira, mat. 49516, Estagiária de Direito, digitei. Morada Nova/CE, 25 de outubro de 2024 Dhyenny Kelly Maia NogueiraEstagiária de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairro São Francisco, Mo, 198, Sao Francisco, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 111961223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Dhyenny Kelly Maia Nogueira, mat. 49516, Estagiária de Direito, digitei. Morada Nova/CE, 25 de outubro de 2024 Dhyenny Kelly Maia NogueiraEstagiária de Direito

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112495235

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairro São Francisco, Mo, 198, Sao Francisco, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 111961223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Dhyenny Kelly Maia Nogueira, mat. 49516, Estagiária de Direito, digitei. Morada Nova/CE, 25 de outubro de 2024 Dhyenny Kelly Maia NogueiraEstagiária de Direito

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112495236

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairro São Francisco, Mo, 198, Sao Francisco, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 111961223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Dhyenny Kelly Maia Nogueira, mat. 49516, Estagiária de Direito, digitei. Morada Nova/CE, 25 de outubro de 2024 Dhyenny Kelly Maia NogueiraEstagiária de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112495236

29/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112495235

29/10/2024, 12:16

Juntada de documento de comprovação

24/10/2024, 11:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:45

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:37

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FARIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA NETO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:43

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71140918

26/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71142116

26/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71142117

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71140918

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairr

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71142116

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairr

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71142117

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHOEndereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bairr

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71142117

24/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71142116

24/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71140918

24/10/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:21

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 13:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE – E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Endereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bair

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE – E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 3000025-21.2023.8.06.0128 Promovente: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Promovido(a): RAINERIO HERBERT FACANHA Endereço da Parte Selecionada: Nome: GETULIO FURTADO LANDIM FILHO Endereço: Rua Manoel Patricio, 198, Bair

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 11:25

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

06/06/2023, 11:00

Juntada de certidão (outras)

05/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000025-21.2023.8.06.0128. Requerente: GETULIO FRUTADO LANDIM FILHO Requerido: RAINERIO HERBERT FACANHA Prezada Doutora, MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE supra informada, da audiência designada para o dia 06/06/2023 às 10h30min, a ser realizada através da plataforma virtual MICROSOF Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA- ADVOGADO Nº do Assunto: [Análise de Crédito]

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 10:58

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 08:09

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

28/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:34

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:32

Despacho

•24/10/2024, 10:54

Despacho

•24/10/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:09

Despacho

•07/02/2023, 13:34