Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0153819-29.2011.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0153819-29.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 17:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/07/2025, 17:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2025, 15:05

Determinada a redistribuição dos autos

29/07/2025, 16:02

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:46

Decorrido prazo de NELCILENE DOS SANTOS SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:46

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104877610

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0153819-29.2011.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: Antonio Carlos dos Santos VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O I. Propulsão. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição e a documentação apresentada pelo Ente nos ids. 63085378/63085379, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104877610

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104877610

18/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:45

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 08:21

Despacho

•12/11/2025, 18:25

—

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Determinada a redistribuição dos autos

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELCILENE DOS SANTOS SILVA em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104877610

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104877610

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104877610

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(78)