Cumprimento de sentença 3000426-07.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.039,92

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

25/02/2026, 13:06

Desentranhado o documento

25/02/2026, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184614096

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184614096

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184614096

27/11/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:26

Juntada de informação

25/11/2025, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164166597

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

25/02/2026, 13:06

Desentranhado o documento

25/02/2026, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184614096

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184614096

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184614096

27/11/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:26

Juntada de informação

25/11/2025, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164166597

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164166597

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164166597

11/07/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:43

Juntada de ordem de bloqueio

08/07/2025, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/03/2025, 14:21

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137376454

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137376454

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000426-07.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID137316071, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 27 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137376454

28/02/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133684579

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133684579

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000426-07.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DESPACHO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID131449090). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 28 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133684579

30/01/2025, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 22/01/2025

28/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:52

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENEZES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 00:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 00:05

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105895524

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000426-07.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 30 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105895524

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105895524

02/10/2024, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de réplica

27/09/2024, 20:09

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104888780

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000426-07.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID104884006, intime-as a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104888780

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104888780

18/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:12

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

06/09/2024, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

26/08/2024, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:42

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 23:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

30/07/2024, 23:42

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 09:00

Despacho

•26/11/2025, 11:33

Decisão

•01/08/2025, 15:11

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•12/03/2025, 14:37

Despacho

•27/02/2025, 10:13

Despacho

•29/01/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:22

Sentença

•29/11/2024, 00:05

Decisão

•02/10/2024, 12:14

Despacho

•16/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/12/2025, 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 09:00

Despacho

•26/11/2025, 11:33

Decisão

•01/08/2025, 15:11

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•12/03/2025, 14:37

Despacho

•27/02/2025, 10:13

Despacho

•29/01/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:22

Sentença

•29/11/2024, 00:05

Decisão

•02/10/2024, 12:14

Despacho

•16/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:32

Despacho

•07/08/2024, 10:45