Execução de Título Extrajudicial 3002378-95.2024.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002378-95.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:57

Expedido alvará de levantamento

22/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:11

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106724493

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS Demandado: EXECUTADO: JOSE WALYSON DAMASCENO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), deve a secretaria intimar a parte demandante para, prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos os dados bancários para expedição do alvará judicial, conforme determinado na sentença de ID 104971077 constante nos autos digitais. Caucaia, 8 de outubro de 2024. MARCOS ALEXANDRE PINTO CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Processo nº 3002378-95.2024.8.06.0064 Demandante:

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106724493

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106724493

08/10/2024, 13:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 13:04

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:15

Sentença

•17/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS EXECUTADO: JOSE WALYSON DAMASCENO DE SOUSA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) - fmdr e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002378-95.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta pelo CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS, em face de JOSE WALYSON DAMASCENO DE SOUSA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. Passo a decidir. No caso dos autos, a parte executada cumpriu com a sua obrigação, conforme se vê da certidão consignada no ID nº 104968860, onde a parte executada apresenta comprovante de pagamento sobre o valor perseguido pela parte exequente no importe de R$397,30 (trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos), conforme comprovante de pagamento de ID - 104968861 e a guia de depósito judicial de ID - 99218258, outrora requerido e devidamente expedido. O inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil dispõe que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Já o art. 925 do aludido Diploma Legal enuncia que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. O cumprimento da obrigação pela parte executada encerra a lide em relação ao exequente. Destarte, com fulcro no art. 924, inciso II c/c o art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a presente execução, em decorrência do cumprimento da obrigação pela parte executada. Sem condenação em custas, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para indicar seus dados pessoais e bancários para que seja realizado o futuro alvará de transferência eletrônica. Indicado os dados pessoais e bancários autorizo a expedição do competente alvará judicial, em favor da parte exequente, sobre o valor depositado judicialmente pela parte executada, no importe de R$397,30 (trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos), conforme comprovante de pagamento de ID - 104968861 e a guia de depósito judicial de ID - 99218258. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedido alvará de levantamento

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106724493

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106724493

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106724493

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 04/10/2024 23:59.

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