Procedimento Comum Cível 3001063-48.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO SILVA DUARTE

CPF 039.***.***-79

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 12:35

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DUARTE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:31

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL 3ª VARA CÍVEL Av. Mons. Aloísio Pinto, nº 1.300, Dom. Expedito, Sobral(CE) CEP 62.050-262 - Telefone: (88)3614-4812 Processo n.º 3001063-48.2023.8.06.0167 Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação intitulada “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS” proposta por LUIZ ANTÔNIO SILVA DUARTE em face de ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ. O Tribunal de Justiça do Ceará realizou o 6º Ciclo de Migração e Implantação da 2ª Fase do

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:25

Indeferida a petição inicial

10/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:42

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 12:35

SENTENÇA

•10/04/2023, 09:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h