Execução de Título Extrajudicial 0288150-59.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 169.529,61

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202360518

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202360518

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202360518

07/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189521901

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189521901

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189521901

28/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de DANIEL DE PONTES ALVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202360518

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202360518

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202360518

07/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189521901

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189521901

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189521901

28/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de DANIEL DE PONTES ALVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:55

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185343623

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185343623

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185343623

04/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:59

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 13:34

Juntada de certidão judicial

05/08/2025, 11:54

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166799502

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166799502

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166799502

01/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:37

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

28/07/2025, 13:35

Juntada de ordem de bloqueio

24/07/2025, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:08

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 141094127

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 141094127

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0288150-59.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0238121-68.2023.8.06.0001, 0256450-94.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de ID 124794535, intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo de débito, no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção nos moldes do art. 485. IV do CPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141094127

27/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0288150-59.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0238121-68.2023.8.06.0001, 0256450-94.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luiza Craveiro Barreira Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112713862

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0288150-59.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0238121-68.2023.8.06.0001, 0256450-94.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luiza Craveiro Barreira Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112713862

08/11/2024, 08:30

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

01/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0288150-59.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0238121-68.2023.8.06.0001, 0256450-94.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104269038

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104269038

19/09/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:25

Apensado ao processo 0256450-94.2024.8.06.0001

04/09/2024, 13:57

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:55

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 19:18

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 01:42

Mov. [59] - Documento Analisado

23/07/2024, 12:03

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 08:44

Mov. [57] - Documento

23/04/2024, 13:58

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do E-mail.

23/04/2024, 13:58

Mov. [55] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 11:36

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/01/2024, 15:54

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02421592-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 13:21

31/10/2023, 13:23

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/10/2023, 03:23

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/10/2023, 18:46

Mov. [50] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

13/10/2023, 18:46

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/10/2023, 18:31

Mov. [48] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

13/10/2023, 18:31

Mov. [47] - Documento

13/10/2023, 18:06

Mov. [46] - Documento

13/10/2023, 18:03

Mov. [45] - Documento

13/10/2023, 18:02

Mov. [44] - Ofício

04/10/2023, 12:15

Mov. [43] - Documento

17/09/2023, 19:10

Mov. [42] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

14/09/2023, 09:00

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

13/09/2023, 13:56

Mov. [40] - Documento Analisado

13/09/2023, 13:52

Mov. [39] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN requerendo a devolucao dos mandos de fls. 269/270 e 273/274, devidamente cumprido.

05/09/2023, 15:39

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 10:52

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/06/2023, 16:44

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

14/06/2023, 16:44

Mov. [35] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/06/2023, 09:06

Mov. [34] - Apensado | Apensado ao processo 0238121-68.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Prestacao de Servicos

13/06/2023, 03:18

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/05/2023, 08:40

Mov. [32] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/05/2023, 08:40

Mov. [31] - Documento

25/05/2023, 08:36

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/084340-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2023 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL

12/05/2023, 10:16

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/084352-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2023 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

12/05/2023, 10:16

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/084343-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2023 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL

12/05/2023, 10:16

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/05/2023, 16:12

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/05/2023, 16:11

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/05/2023, 16:10

Mov. [24] - Documento Analisado

11/05/2023, 16:05

Mov. [23] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 10:32

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2023, 05:10

Mov. [21] - Conclusão

19/04/2023, 14:45

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01990974-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 18:42

12/04/2023, 18:57

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/02/2023, 10:57

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

17/02/2023, 10:55

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0875/2022 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: 2991

10/01/2023, 00:04

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 01:40

Mov. [15] - Documento Analisado

15/12/2022, 15:31

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02552819-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2022 09:27

07/12/2022, 09:38

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 10:40

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 21/11/2022 atraves da guia n 001.1413165-00 no valor de 6.658,88

21/11/2022, 16:03

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/11/2022 atraves da guia n 001.1413172-21 no valor de 163,38

21/11/2022, 16:03

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 15:57

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

18/11/2022, 09:55

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

18/11/2022, 09:54

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/11/2022, 17:35

Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti os autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do Juiz Roberto Ferreira Facundo em decisao de paginas 245-246. O referido e verdade. Dou fe.

17/11/2022, 17:35

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 14:19

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1413172-21 - Custas Intermediarias

17/11/2022, 11:15

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1413165-00 - Custas Iniciais

17/11/2022, 11:09

Mov. [2] - Conclusão

17/11/2022, 11:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2022, 11:07

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:17

Despacho

•22/01/2026, 18:09

Despacho

•03/12/2025, 13:59

Despacho

•29/07/2025, 14:40

Decisão

•23/07/2025, 16:02

Despacho

•27/03/2025, 13:49

Decisão

•01/11/2024, 10:48

Despacho

•10/09/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 15:39

Interlocutória

•05/05/2023, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 10:40

Interlocutória

•17/11/2022, 14:19