Execução de Título Extrajudicial 0216179-58.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 173.482,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 188920295

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 188920295

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188920295

27/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRUNO COELHO COSTA DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DIAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180659634

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180659634

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180659634

03/11/2025, 13:51

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:55

Todas as movimentações(255)

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 188920295

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 188920295

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188920295

27/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRUNO COELHO COSTA DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DIAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180659634

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180659634

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180659634

03/11/2025, 13:51

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de LAYER LEORNE MENDES NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:33

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177746191

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177746191

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177746191

15/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de Impugnação

07/10/2025, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 19:12

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2025, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DIAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:51

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127034633

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127034633

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0216179-58.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: MONAH MIRELLA DE ALBUQUERQUE GRIMALDI EXECUTADO: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO Em face da certidão retro, determino a intimação da parte exequente, através de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, recolhendo as custas diligenciais pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127034633

29/11/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 103708972

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0216179-58.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: MONAH MIRELLA DE ALBUQUERQUE GRIMALDI EXECUTADO: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Trata-se de pedido de prosseguimento do feito (ID 93548867), requerendo pesquisa de bens via Infojud, Renajud e Sisbajud, expedição de ofícios para IRPF, DECRED, DIMOB, DOI e SUSEP, pesquisa de Ação de Inventário em nome de ALDENISIA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA em trâmite no TJ/CE, e citação da parte executada. Decido. I - PESQUISA NO SISTEMA DO TJ/CE e CITAÇÃO. Inicialmente, insta esclarecer que é dever do advogado proceder com a consulta processual da diligência necessária para fins de pesquisa de Ação de Inventário em nome de ALDENISIA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA em trâmite no TJ/CE, pois está sequer é parte na ação. Ademais, a parte executada foi citada em ID 93548140. I - DECRED Os dados presentes na Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), concernentes às movimentações financeiras e operações com cartão de crédito, por não revelarem a existência de bens penhoráveis, não se mostram úteis à execução. A falta de utilidade efetiva para a execução e a quebra do sigilo de dados imanente à expedição de ofício à DECRED traduz providência desproporcional. II - DIMOB e ofício à Superintendência Regional da Receita Federal Com relação ao pedido de obtenção de informações acerca do acervo patrimonial da parte devedora, notadamente para disponibilização das declarações disponibilizadas do DOI - Declaração de Operações Imobiliárias e no DIMOB - Declarações de Informações sobre atividades Imobiliárias, bem como pela pesquisa de módulos da Superintendência Regional da Receita Federal, entendo, atualmente, que a consulta a sistemas como o INFOJUD só pode ser realizada quando esgotados os meios de localização dos bens do devedor, o que não aconteceu no caso concreto, pois a parte credora ainda não realizou pesquisa de bens nos Cartórios, a título de exemplo. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Vejamos a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS AO ALCANCE DO EXEQUENTE NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. I. A existência de sistemas de consulta voltados à localização de dados e bens não traduz por si só direito subjetivo do exequente quanto ao seu uso em sede executiva. II. Por importar na quebra do sigilo fiscal, a consulta ao sistema INFOJUD pressupõe a comprovação, pelo exequente, do exaurimento das medidas tendentes à localização de bens penhoráveis dos executados. III. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT - Acórdão 1261667, 07256740620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇOS PELO EXEQUENTE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. A quebra de sigilo fiscal/bancário constitui medida excepcional a ser utilizada somente após o esgotamento dos meios ao alcance da parte exequente para a localização de bens do executado. Precedentes. 2. Na hipótese, pesquisa realizada no INFOJUD apontou vultosa importância declarada pelo devedor no IR 2019-2018. Assim, demonstrado o esforço do exequente nas tentativas de localização de bens passíveis de penhora, somado aos princípios da lealdade e boa-fé processual e da efetividade da execução, mostra-se cabível a quebra de sigilo bancário pleiteada. 3.O artigo 139, IV, do CPC, autoriza a utilização de medidas atípicas pelo juiz, desde que respeitados os princípios de razoabilidade e adequação e consideradas as peculiaridades do caso concreto. In casu, a inexistência de bens penhoráveis, bem como a não satisfação da dívida não se mostra suficiente para a adoção das aludidas medidas. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJDFT - Acórdão 1266946, 07117395920208070000, Relator: HUMBERTO ULHÔA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de ofício à Superintendência Regional da Receita Federal, via consulta DIMOB e DECRED. III - SUSEP Trata-se de órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. De fato, não há como afirmar, com segurança, que tais produtos são, de fato, abrangidos pelo sistema SISBAJUD. Nesse aspecto, o citado Comunicado do Bacen prevê que "...os demais ativos sob administração das instituições recém-integradas ao CCS, que não estiverem acessíveis pelo sistema BACEN JUD 2.0, podem ser objeto de ordem de bloqueio solicitada por meio dos demais instrumentos de comunicação com essas instituições". Diante disso, e ante a incerteza sobre a abrangência do SISBAJUD relativamente aos produtos fiscalizados pela SUSEP, é caso de autorizar expedição de ofício apenas a este órgão, com a consequente penhora de eventuais valores encontrados em nome da parte executada. Isto posto, indefiro o pedido de expedição de ofícios aos sistemas IRPF, DECRED, DIMOB e DOI pelos termos acima mencionados, bem como o pedido de citação da parte executada e de pesquisa junto ao TJ/CE acerca de Ação de Inventário em nome de ALDENISIA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas das diligências do serviço de comunicação pelos correios, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeçam-se o ofício à SUSEP. No mesmo prazo, deverá a parte exequente juntar planilha de débito atualizada e, somente após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora via Sisbajud e Renajud. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 103708972

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103708972

19/09/2024, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:16

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:42

Mov. [201] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 15:01

Mov. [200] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189274-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/07/2024 17:42

12/07/2024, 18:06

Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 19:28

Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 01:39

Mov. [197] - Documento Analisado

27/05/2024, 12:33

Mov. [196] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

23/05/2024, 13:42

Mov. [195] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 16:58

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/04/2024, 18:56

Mov. [193] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/04/2024, 18:55

Mov. [192] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

12/03/2024, 19:36

Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:40

Mov. [190] - Documento Analisado

08/03/2024, 12:42

Mov. [189] - Documento

07/03/2024, 16:15

Mov. [188] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

06/03/2024, 11:45

Mov. [187] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 10:01

Mov. [186] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2024, 14:14

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 13:46

Mov. [184] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 13:46

Mov. [183] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 11:39

Mov. [182] - Expedição de Carta | CVESP - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

27/10/2023, 09:49

Mov. [181] - Documento Analisado

27/10/2023, 09:47

Mov. [180] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 09:25

Mov. [179] - Documento

24/10/2023, 09:03

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2023, 14:09

Mov. [177] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/09/2023, 14:09

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

03/08/2023, 20:43

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 11:38

Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2023, 09:39

Mov. [173] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/08/2023, 09:38

Mov. [172] - Documento Analisado

02/08/2023, 09:34

Mov. [171] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 10:01

Mov. [170] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2023, 09:59

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02022752-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 28/04/2023 23:15

28/04/2023, 23:33

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2023 Data da Publicacao: 04/04/2023 Numero do Diario: 3049

03/04/2023, 18:58

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 11:35

Mov. [166] - Documento Analisado

31/03/2023, 11:22

Mov. [165] - Documento

29/03/2023, 11:36

Mov. [164] - Mero expediente | Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

25/03/2023, 10:03

Mov. [163] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 09:19

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/01/2023, 09:08

Mov. [161] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/11/2022, 18:24

Mov. [160] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2022, 18:24

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/10/2022, 11:14

Mov. [158] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

28/10/2022, 09:09

Mov. [157] - Documento Analisado

28/10/2022, 09:08

Mov. [156] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 09:25

Mov. [155] - Documento

25/10/2022, 09:12

Mov. [154] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/09/2022, 13:22

Mov. [153] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

13/09/2022, 13:21

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0838/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:06

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 12:26

Mov. [150] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

01/08/2022, 13:14

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0794/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891

22/07/2022, 20:00

Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0794/2022 Teor do ato: Isto posto, indefiro o pedido de busca de bens da parte devedora nos Cartorios de Imoveis, atraves do sistema SREI e CNIB, pelos termos acima mencionados. Apos, decidirei sobre os demais pedidos. Advogados(s): Rodrigo Cavalcante Dias (OAB 16555/CE)

21/07/2022, 01:42

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/07/2022, 10:38

Mov. [146] - Documento Analisado

13/07/2022, 10:37

Mov. [145] - Decisão Interlocutória de Mérito | Isto posto, indefiro o pedido de busca de bens da parte devedora nos Cartorios de Imoveis, atraves do sistema SREI e CNIB, pelos termos acima mencionados. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

08/07/2022, 17:38

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0760/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

20/06/2022, 20:28

Mov. [143] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 12:14

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 11:36

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165675-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2022 11:06

15/06/2022, 11:28

Mov. [140] - Documento Analisado

15/06/2022, 10:52

Mov. [139] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de prosseguimento do feito.

14/06/2022, 10:20

Mov. [138] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 12:47

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01946642-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/03/2022 11:30

14/03/2022, 11:46

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2022, 15:36

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01943145-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/03/2022 14:21

11/03/2022, 14:29

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 20:07

Mov. [133] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 02:31

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 12:32

Mov. [131] - Documento Analisado

16/02/2022, 12:30

Mov. [130] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica as fls. 159, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

15/02/2022, 14:04

Mov. [129] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 14:08

Mov. [128] - Certidão emitida

29/10/2021, 22:11

Mov. [127] - Encerrar documento - benefício

29/10/2021, 22:11

Mov. [126] - Decurso de Prazo

29/10/2021, 22:09

Mov. [125] - Certidão emitida

31/08/2021, 21:41

Mov. [124] - Documento

31/08/2021, 21:41

Mov. [123] - Documento

31/08/2021, 21:38

Mov. [122] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/125058-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2021 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

24/07/2021, 16:55

Mov. [121] - Certidão emitida

20/07/2021, 17:46

Mov. [120] - Documento Analisado

20/07/2021, 11:36

Mov. [119] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 143. Expeca-se mandado no endereco informado, haja vista o recolhimento das custas.

19/07/2021, 08:37

Mov. [118] - Certidão emitida

06/07/2021, 12:16

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 12:16

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02134002-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/06/2021 17:38

22/06/2021, 17:56

Mov. [115] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/06/2021 atraves da guia n 001.1239899-30 no valor de 49,17

09/06/2021, 15:08

Mov. [114] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1239899-30 - Custas Intermediarias

08/06/2021, 10:50

Mov. [113] - Ofício

20/05/2021, 09:29

Mov. [112] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 09:45

Mov. [111] - Ofício

18/05/2021, 09:28

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 19:33

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 01:34

Mov. [108] - Documento Analisado

12/05/2021, 12:41

Mov. [107] - Documento

04/05/2021, 17:02

Mov. [106] - Mero expediente | Isto posto, intime-se a parte exequente, atraves dos seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o recolhimento das custas da diligencia do oficial de justica e, somente apos, expeca-se mandado de citacao, para o endereco informado a fl. 134.

30/04/2021, 17:59

Mov. [105] - Certidão emitida

30/04/2021, 14:25

Mov. [104] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 12:28

Mov. [103] - Expedição de Ofício

30/04/2021, 09:48

Mov. [102] - Expedição de Ofício

30/04/2021, 09:48

Mov. [101] - Certidão emitida

29/04/2021, 15:08

Mov. [100] - Certidão emitida

29/04/2021, 15:08

Mov. [99] - Documento Analisado

28/04/2021, 16:00

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2021, 10:14

Mov. [97] - Conclusão

16/03/2021, 14:33

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01937591-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/03/2021 11:49

16/03/2021, 12:11

Mov. [95] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1210972-00 no valor de 46,83

15/03/2021, 10:41

Mov. [94] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1210968-15 no valor de 46,83

15/03/2021, 10:30

Mov. [93] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1210972-00 - Custas Intermediarias

09/03/2021, 09:37

Mov. [92] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1210968-15 - Custas Intermediarias

09/03/2021, 09:35

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 19:31

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 19:31

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 19:31

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 19:31

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 01:34

Mov. [86] - Documento Analisado

09/02/2021, 15:37

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 12:19

Mov. [84] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 15:01

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01849422-7 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 03/02/2021 11:28

03/02/2021, 11:47

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

12/01/2021, 19:31

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

12/01/2021, 19:31

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

12/01/2021, 19:31

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

12/01/2021, 19:31

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 11:32

Mov. [77] - Documento Analisado

11/01/2021, 09:33

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 07:43

Mov. [75] - Certidão emitida

05/10/2020, 10:33

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

05/10/2020, 10:33

Mov. [73] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 14:42

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01471207-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/09/2020 14:23

28/09/2020, 14:40

Mov. [71] - Certidão emitida

15/09/2020, 17:47

Mov. [70] - Documento

15/09/2020, 17:47

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/125855-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2020 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

05/07/2020, 10:05

Mov. [68] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/07/2020 atraves da guia n 001.1119957-10 no valor de 959,79

03/07/2020, 18:06

Mov. [67] - Certidão emitida

30/06/2020, 11:44

Mov. [66] - Mero expediente | Visto em inspecao Interna (portaria n 01/2020, sa 2 Vara Civel). Cumpra-se despacho de fl. 99/100, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

28/06/2020, 17:23

Mov. [65] - Concluso para Despacho

13/05/2020, 10:57

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01211462-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/05/2020 15:46

12/05/2020, 16:14

Mov. [63] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/05/2020 atraves da guia n 001.1142765-52 no valor de 47,14

11/05/2020, 08:06

Mov. [62] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1142765-52 - Custas Intermediarias

05/05/2020, 14:04

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/05/2020 atraves da guia n 001.1119955-58 no valor de 960,97

04/05/2020, 22:03

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/04/2020 atraves da guia n 001.1119954-77 no valor de 960,97

03/04/2020, 20:10

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0514/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

27/03/2020, 23:17

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 09:32

Mov. [57] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 15:56

Mov. [56] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/03/2020 atraves da guia n 001.1119953-96 no valor de 960,97

02/03/2020, 16:06

Mov. [55] - Conclusão

05/02/2020, 12:07

Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/02/2020 atraves da guia n 001.1119952-05 no valor de 960,97

03/02/2020, 18:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01051146-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/02/2020 15:51

03/02/2020, 16:19

Mov. [52] - Certidão emitida

03/02/2020, 10:07

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2020 Data da Publicacao: 21/01/2020 Numero do Diario: 2301

21/01/2020, 05:00

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 10:44

Mov. [49] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/02/2020 no valor de R$ 960,97 e ultima parcela com vencimento em 03/07/2020 no valor de R$ 959,79

17/01/2020, 10:36

Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119957-10 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119956-39 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119955-58 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [45] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119954-77 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119953-96 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119952-05 - Custas Iniciais

17/01/2020, 10:35

Mov. [42] - Cancelamento do Parcelamento de Custas | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/02/2020 no valor de R$ 911,93 e ultima parcela com vencimento em 03/07/2020 no valor de R$ 910,90

17/01/2020, 10:13

Mov. [41] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/02/2020 no valor de R$ 911,93 e ultima parcela com vencimento em 03/07/2020 no valor de R$ 910,90

17/01/2020, 10:13

Mov. [40] - Cancelamento do Parcelamento de Custas | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/02/2020 no valor de R$ 911,93 e ultima parcela com vencimento em 03/07/2020 no valor de R$ 910,90

16/01/2020, 10:12

Mov. [39] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/02/2020 no valor de R$ 911,93 e ultima parcela com vencimento em 03/07/2020 no valor de R$ 910,90

16/01/2020, 10:08

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119657-21 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119656-40 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119655-60 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119654-89 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119653-06 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1119651-36 - Custas Iniciais

16/01/2020, 10:08

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 16:35

Mov. [31] - Conclusão

18/12/2019, 13:24

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2019, 09:36

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/06/2019, 16:10

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01347524-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/06/2019 16:17

17/06/2019, 17:39

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2019 Data da Disponibilizacao: 09/04/2019 Data da Publicacao: 10/04/2019 Numero do Diario: 2116 Pagina: 251/252

11/04/2019, 15:44

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019, 13:05

Mov. [25] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019, 15:20

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/02/2019, 13:55

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01070399-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2019 15:34

06/02/2019, 15:57

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0788/2018 Data da Disponibilizacao: 18/10/2018 Data da Publicacao: 19/10/2018 Numero do Diario: 2011 Pagina: 323

23/10/2018, 16:08

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 12:12

Mov. [20] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018, 11:53

Mov. [19] - Conclusão

26/07/2018, 15:23

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 12:11

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

27/10/2017, 17:08

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

27/10/2017, 17:08

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao - Execucao.

17/10/2017, 15:08

Mov. [14] - Certidão emitida

17/10/2017, 15:05

Mov. [13] - Conclusão

25/07/2017, 17:37

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

10/08/2016, 13:26

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10363219-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/08/2016 13:36

09/08/2016, 17:12

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/07/2016, 10:22

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10322761-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2016 14:14

15/07/2016, 18:56

Mov. [8] - Encerrar análise

26/06/2016, 10:53

Mov. [7] - Concluso para Despacho

11/03/2016, 21:05

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10107723-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2016 15:59

11/03/2016, 18:03

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2016 Data da Disponibilizacao: 29/02/2016 Data da Publicacao: 01/03/2016 Numero do Diario: 1388 Pagina: 306/312

01/03/2016, 07:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2016, 09:58

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2016, 17:55

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2015, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2015, 14:39

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 08:56

Decisão

•29/10/2025, 16:22

Despacho

•15/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:51

Decisão

•19/08/2025, 12:05

Despacho

•01/07/2025, 09:57

Despacho

•26/03/2025, 11:05

Despacho

•29/11/2024, 10:19

Decisão

•18/09/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:25

Interlocutória

•31/07/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:25

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/01/2026, 08:56

Decisão

20/09/2024, 00:00

•29/10/2025, 16:22

Despacho

•15/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:51

Decisão

•19/08/2025, 12:05

Despacho

•01/07/2025, 09:57

Despacho

•26/03/2025, 11:05

Despacho

•29/11/2024, 10:19

Decisão

•18/09/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:25

Interlocutória

•31/07/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:25

Interlocutória

•08/07/2022, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2021, 10:14

Interlocutória

•04/02/2021, 12:19

Requisição/Solicitação Judicial

•03/02/2021, 11:47

Interlocutória

•18/12/2020, 07:43

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2020, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2019, 15:20

Interlocutória

•17/08/2018, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2016, 17:55