Execução Fiscal 0201821-31.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 412.320,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 08:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:26

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 08:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:26

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:44

Publicado Decisão em 06/11/2023. Documento: 71459438

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71459438

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0201821-31.2022.8.06.0167. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE - CE33816, LUCAS SILVA AGUIAR - CE29357 e LARISSA DE ASSIS VIANA - CE39215 POLO PASSIVO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação de execução em que foi determinado o bloqueio de valores pelo Sistema SISBAJUD. Após o bloqueio dos

02/11/2023, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71459438

01/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2023, 10:44

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 15:34

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL Intimação - 0201821-31.2022.8.06.0167 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE em face da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Recebida a inicial, foi determinada a citação da parte executada ( ID 39295410). Ato contínuo, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade (ID 39295928), no bojo da qual argumentou, em síntese,

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2023, 18:23

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:15

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:39

Mov. [24] - Certidão emitida

26/09/2022, 09:09

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 15:36

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 15:35

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01830157-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 18:03

19/09/2022, 18:20

Mov. [20] - Certidão emitida

16/09/2022, 01:51

Mov. [19] - Certidão emitida

14/09/2022, 13:35

Mov. [18] - Certidão emitida

14/09/2022, 13:04

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

09/09/2022, 19:20

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada às páginas 51/67, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

08/09/2022, 16:25

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 15:39

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 15:39

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01828486-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 05/09/2022 09:14

05/09/2022, 09:35

Mov. [12] - Certidão emitida

05/09/2022, 09:19

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

15/08/2022, 17:01

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 14:17

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 10:18

Mov. [8] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de 05 (cinco) dias e nada foi apresentado ou requerido pela parte executada. O referido é verdade. Dou fé.

15/08/2022, 10:12

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

11/07/2022, 11:53

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

11/07/2022, 11:53

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

22/06/2022, 10:33

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 16:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 17:37

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2022, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2022, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 10:52

DESPACHO

•14/05/2024, 13:59

DECISÃO

•01/11/2023, 10:44

DESPACHO

•30/10/2023, 15:54

DECISÃO

•04/04/2023, 18:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/09/2022, 16:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/08/2022, 14:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2022, 17:37