Cumprimento de sentença 3000134-90.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.835,64

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDIMAR FREIRES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDIMAR FREIRES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:16

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 09:26

Expedido alvará de levantamento

07/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:16

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de EDIMAR FREIRES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDIMAR FREIRES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:16

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:19

Despacho

•24/03/2025, 11:29

08/04/2025, 09:26

Expedido alvará de levantamento

07/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:16

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137391584

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137391584

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000134-90.2022.8.06.0121. AUTOR: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID137283158, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para suprir a falta, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 27 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137391584

28/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:53

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:21

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130403431

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130403431

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130403431

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 130403431

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000134-90.2022.8.06.0121. AUTOR: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face da manifestação da parte executada do ID 129578912, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 13 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130403431

17/01/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2024, 16:15

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112717682

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112717682

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000134-90.2022.8.06.0121. AUTOR: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID111553375). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 1 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112717682

05/11/2024, 12:18

Processo Reativado

05/11/2024, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:38

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72703567

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72703567

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000134-90.2022.8.06.0121. AUTOR: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 72596460, bem como o acordão do ID 72596439, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Expirado o prazo sem manifestação

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72703567

01/12/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:25

Juntada de decisão

24/11/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO AG. JOSE WALTER REPRESENTANTE: PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início previsto para 09:30 (nov ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS GABINETE JOVINA D'AVILA BORDONI RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000134-90.2022.8.06.0121

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS E BRADESCO AG. JOSE WALTER RECORRIDO: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS E BRADESCO AG. JOSE WALTER DESPACHO Recebidos hoje, Considerando a interposição de Agravo Interno (Id. 7361068 e 7446520), determino que a parte contrária seja intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, nos moldes do §1º d ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS GABINETE JOVINA D'AVILA BORDONI AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO nº 3000134-90.2022.8.06.0121

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000134-90.2022.8.06.0121 DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos da Portaria nº 01/2023 da 1ª Turma Recursal, disponibilizada no DJE em 16/06/2023. Aguarde-se a designação da sessão de julgamento. Fortaleza, data da assinatura digital. GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO AG. JOSE WALTER REPRESENTANTE: PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS GABINETE JOVINA D'AVILA BORDONI RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº: 3000134-90.2022.8.06.0121 Vistos etc, Dispensado o relatório formal, com fulcro na Lei 9.099/95, arts. 38 e 46. O recurso atendeu aos requisitos de admissibilidade, gratuidade da justiça deferida. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000134-90.2022.8.06.0121. AUTOR: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REU: Banco Bradesco SA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Apresenta

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de recurso

14/04/2023, 15:02

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000134-90.2022.8.06.0121 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. Revogo o despacho de id 56767487, uma vez que considero dispensável a audiência de instrução em virtude de o processo se tratar apenas de matéria de direito, em atenção ao princípio da celeridade processual. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Ingressa a parte Autora

11/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

27/03/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

26/03/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:31

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:22

Juntada de ata da audiência

14/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2023, 19:17

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SÁ Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, CEP: 62470-000 Processo nº 3000134-90.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: EDIMAR FREIRES DOS SANTOS Parte Passiva: Banco Bradesco SA Data da Audiência: 09/03/2023 09:00 INTIMAÇÃO Os (As) Advogados (as) Srs. (as) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE foram

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:45

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

17/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:47

Audiência Conciliação redesignada para 25/01/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

14/12/2022, 16:38

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:30

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 09:15 1ª Vara da Comarca de Massapê.

22/07/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 15:30

Despacho

•17/03/2025, 14:04

Despacho

•27/02/2025, 10:05

Despacho

•31/01/2025, 15:23

Despacho

•17/12/2024, 12:35

Decisão

•05/11/2024, 12:18

Decisão

•04/11/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•27/11/2023, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 17:13

Despacho

•04/09/2023, 14:45

Despacho

•04/09/2023, 14:45

Despacho

•01/08/2023, 15:29

Despacho

•01/08/2023, 15:29

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/05/2025, 11:19

Despacho

•24/03/2025, 11:29

Despacho

•17/03/2025, 14:04

Despacho

•27/02/2025, 10:05

Despacho

•31/01/2025, 15:23

Despacho

•17/12/2024, 12:35

Decisão

•05/11/2024, 12:18

Decisão

•04/11/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•27/11/2023, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 17:13

Despacho

•04/09/2023, 14:45

Despacho

•04/09/2023, 14:45

Despacho

•01/08/2023, 15:29

Despacho

•01/08/2023, 15:29

Despacho

•19/07/2023, 20:26

Decisão

•28/06/2023, 16:30

Decisão

•28/06/2023, 16:30

Despacho

•10/05/2023, 15:53

Decisão

•24/04/2023, 19:13

Despacho

•18/04/2023, 12:07

Intimação da Sentença

•10/04/2023, 12:53

Sentença

•27/03/2023, 17:58

Despacho

•15/03/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:45

Despacho

•22/08/2022, 11:00