Execução de Título Extrajudicial 0174500-73.2018.8.06.0001 - TJCE

Conclusos para despacho

14/02/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 14:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129518852

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129518852

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0174500-73.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FELIPE DE ARAUJO BEZERRA SILVEIRA, RAQUEL BUFFET LTDA - ME APENSO: [] DECISÃO O exequente, por meio da petição de ID 91353184, requereu a expedição de ofícios para obter informações acerca de eventuais títulos de capitalização. Analisando os autos, observo que foi realizada tentativa de penhora on-line, pesquisa de bens no Renajud e Infojud, todas infrutíferas. Considerando o esgotamento de outros meios para satisfação da dívida e, ainda, que alguns órgãos não atendem aos pedidos efetuados diretamente por particulares, justifica-se a intervenção do Judiciário para satisfação do provimento judicial. Note-se que a remessa de ofício ao referido órgão não representa qualquer prejuízo ou violação ao direito do executado. Isso porque a viabilidade da penhora será apreciada em um segundo momento, quando então será verificado se o valor eventualmente encontrado tem natureza alimentar. Sobre a possibilidade de se penhorar os valores depositados em fundo de previdência privada, nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL REQUERIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIOS ÀCNSEG, SUSEP, PREVIC, BOVESPA, CETIP, CVM E BACEN ADMISSIBILIDADE insucesso das outras tentativas de busca de bens atuação judicial, em relação a tais pesquisas, necessária para regular prosseguimento e eficácia da execução requerimento deferido agravo provido." (TJSP; AI nº 2116999-41.2019.8.26.0000; Rel. Des. CASTRO FIGLIOLIA; j. em 16/09/2019) "AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS SOLICITANDO PESQUISA DE BENS E DIREITOS EMNOME DA EXECUTADA POSSIBILIDADE Impossibilidade da parte em obter informações, em face dos órgãos somente atender às requisições oficiais Interesse público na prestação jurisdicional Ademais, utilização de outros meios para obtenção de informações desejadas sem êxito Solicitação determinada Agravo provido." (TJSP; AI nº 2063795-82.2019.8.26.0000; Rel. Des. ROBERTO MAC CRACKEN; j. em 27/03/2019) Também destaco a recente decisão do TJPR sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CNSEG E À SUSEP A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM NOME DOS AGRAVADOS. DADOS PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL. PLEITO QUE NECESSITA DE ORDEM JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS À PENHORA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) E À CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO). POSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.1. "Viável a requisição de informações relativas à existência de planos de previdência privada em nome do executado, ressalvando-se a posterior apuração da impenhorabilidade, a ser verificada com base nas peculiaridades do investimento eventualmente encontrado" (TJPR - 15ª C.Cível - 0040386- 90.2019.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - J. 09/10/2019).2. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0017102-82.2021.8.16.0000 - São Mateus do Sul - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 26.06.2021) (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0061294-66.2022.8.16.0000 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J. 18.02.2023) Nesse sentido, acolho o pedido do exequente e determino a expedição de ofícios para a Superintendência de Seguros Privados - SUSPP para que informe acerca valores oriundos de seguros e títulos de capitalização eventualmente existentes em nome da parte executada. Antes, porém, o exequente deverá recolher as custas de traslado para cumprimento da determinação acima. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129518852

08/01/2025, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 19:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:26

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:22

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104484544

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104484544

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0174500-73.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FELIPE DE ARAUJO BEZERRA SILVEIRA, RAQUEL BUFFET LTDA - ME APENSO: [] DECISÃO Diante do expresso desinteresse da parte exequente no veículo restringido (ID. 91353188), proceda-se à baixa da restrição do veículo de placa ORQ5105, modelo Chevrolet SPIN 1.8L AT LTZ, proprietário RAQUEL BUFFET LTDA - ME (ID. 91352572). Após, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0174500-73.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FELIPE DE ARAUJO BEZERRA SILVEIRA, RAQUEL BUFFET LTDA - ME APENSO: [] DECISÃO Diante do expresso desinteresse da parte exequente no veículo restringido (ID. 91353188), proceda-se à baixa da restrição do veículo de placa ORQ5105, modelo Chevrolet SPIN 1.8L AT LTZ, proprietário RAQUEL BUFFET LTDA - ME (ID. 91352572). Após, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104484544

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104484544

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104484544

20/09/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104484544

20/09/2024, 09:12

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 14:40

Conclusos para despacho

10/08/2024, 15:58

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:01

Mov. [82] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 16:07

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210013-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 15:25

23/07/2024, 15:34

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 19:55

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 01:52

Mov. [78] - Documento Analisado

18/07/2024, 11:53

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 16:41

Mov. [76] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 13:33

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 10:21

Mov. [74] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

12/07/2024, 10:20

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 20:32

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 11:45

Mov. [71] - Documento Analisado

13/06/2024, 10:24

Mov. [70] - Mero expediente | Considerando que a parte exequente manifestou interesse na continuidade atos relacionados ao bem movel de fls. 99, intime-se a parte exequente para apresentar medidas concretas para a continuacao dos atos exprobratorios.

12/06/2024, 10:47

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2024, 13:14

Mov. [68] - Concluso para Despacho

21/02/2024, 08:14

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01883897-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 17:49

20/02/2024, 18:01

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 19:01

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse em continuar com medidas expropriatorias em relacao ao veiculo encontrado as fls. 99. Exp. Nec. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

06/02/2024, 11:50

Mov. [64] - Documento Analisado

06/02/2024, 09:49

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse em continuar com medidas expropriatorias em relacao ao veiculo encontrado as fls. 99. Exp. Nec.

01/02/2024, 15:57

Mov. [62] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 13:16

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02347505-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 10:22

26/09/2023, 10:43

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 20:26

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:56

Mov. [58] - Documento Analisado

13/09/2023, 11:52

Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar esclarecidamente, as administradoras de Cartao de credito e de debito, para qual deve-se oficiar, bem como apresentar aos autos as custas de Traslado referente a cada endereco.

05/09/2023, 17:19

Mov. [56] - Encerrar análise

11/07/2023, 10:25

Mov. [55] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 16:56

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02150124-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 14:49

27/06/2023, 14:54

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 19:20

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 02:01

Mov. [51] - Documento Analisado

16/06/2023, 11:55

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 20:04

Mov. [49] - Conclusão

15/06/2023, 19:18

Mov. [48] - Documento

15/06/2023, 19:18

Mov. [47] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/03/2023, 09:56

Mov. [46] - deferimento | Proceda-se a busca, via InfoJud, de bens passiveis de penhora em face da executada RAQUEL BUFFET LTDA ME. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

15/03/2023, 18:27

Mov. [45] - Encerrar análise

17/01/2023, 15:02

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/11/2022, 12:00

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2022, 01:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 08:12

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02462821-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/10/2022 22:53

24/10/2022, 23:03

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0978/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 20:02

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 06:48

Mov. [38] - Documento Analisado

18/10/2022, 14:32

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 16:53

Mov. [36] - Documento

17/10/2022, 16:51

Mov. [35] - Bloqueio/penhora on line | Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

24/06/2022, 15:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 17:22

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01976255-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2022 17:05

24/03/2022, 17:12

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2022 Data da Publicacao: 04/03/2022 Numero do Diario: 2797

03/03/2022, 19:56

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 10:34

Mov. [30] - Documento Analisado

02/03/2022, 10:24

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2022, 16:55

Mov. [28] - Certidão emitida

07/10/2021, 09:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 11:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02229028-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2021 16:32

06/08/2021, 16:51

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664

30/07/2021, 20:04

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 01:43

Mov. [23] - Documento Analisado

28/07/2021, 19:04

Mov. [22] - Mero expediente | Em face do decurso de tempo da ultima atualizacao do debito executado, hei por bem determinar a intimacao da parte Exequente, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada da divida exequenda, a fim de se analisar o pedido de penhora online de fls. 72.

28/07/2021, 17:35

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 09:35

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01836375-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 27/01/2021 17:36

27/01/2021, 18:14

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Publicacao: 19/01/2021 Numero do Diario: 2531

18/01/2021, 19:58

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Publicacao: 19/01/2021 Numero do Diario: 2531

18/01/2021, 19:58

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021, 02:13

Mov. [16] - Documento Analisado

14/01/2021, 18:44

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para promover o andamento da presente execucao, visto que a parte executada foi citada e nao pagou a divida, embora tenha apresentado embargos a execucao, mas sem efeito suspensivo.

14/01/2021, 18:08

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 12:30

Mov. [13] - Certidão emitida

16/06/2020, 13:50

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/04/2020, 02:16

Mov. [11] - Apensado | Apenso o processo 0113975-91.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

01/03/2019, 17:21

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

01/03/2019, 12:50

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01119263-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2019 18:50

27/02/2019, 07:59

Mov. [8] - Certidão emitida

05/02/2019, 10:02

Mov. [7] - Documento

05/02/2019, 10:02

Mov. [6] - Documento

05/02/2019, 09:52

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/016064-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

24/01/2019, 12:46

Mov. [4] - Certidão emitida

23/01/2019, 12:48

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 14:50

Mov. [2] - Conclusão

30/10/2018, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 16:12

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129518852

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129518852

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129518852

Decisão Interlocutória de Mérito

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104484544

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104484544

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