Execução de Título Extrajudicial 3026255-59.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 488.294,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192176536

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192176536

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192176536

18/02/2026, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

24/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:07

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183301047

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183301047

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183301047

14/11/2025, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 09:21

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182424362

14/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182424362

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:02

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192176536

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192176536

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192176536

18/02/2026, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

24/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:07

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183301047

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183301047

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183301047

14/11/2025, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 09:21

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182424362

14/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182424362

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182424362

12/11/2025, 08:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:18

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177781953

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177781953

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Impugnação

07/10/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177781953

07/10/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:47

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 14:36

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 171718721

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 171718721

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171718721

10/09/2025, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:04

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 162424628

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 162424628

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162424628

07/07/2025, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 21:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:01

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:18

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/03/2025, 16:41

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135667925

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135667925

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3026255-59.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: DB PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ECOVIVA SERVICO EMPRESARIAL LTDA, JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA, ALLYSSON COSTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Adjudicação] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR's retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135667925

18/02/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ALLYSSON COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:29

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2024, 04:06

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2024, 04:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2024, 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de DB PARTICIPACOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:46

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/10/2024, 16:35

Juntada de certidão de custas - guia paga

24/10/2024, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/10/2024, 11:56

Publicado Despacho em 22/10/2024. Documento: 109555734

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3026255-59.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: DB PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ECOVIVA SERVICO EMPRESARIAL LTDA, JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA, ALLYSSON COSTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Adjudicação] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. CITE-SE, por mandado, a parte executada do inteiro teor da petição inicial e presente despacho, para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor de seu débito atualizado, e acrescido das custas iniciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre valor desta Execução (art. 827 e seguintes do CPC), podendo este percentual ser reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida dentro do prazo já referido (§1º do art. 827 do CPC). Decorrido o referido prazo sem o pagamento do débito, proceda-se, imediatamente, a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução (art. 829,§ 1º c/c 838 e 841 do CPC), bem como efetue a AVALIAÇÃO dos mesmos, devendo ser lavrado auto de penhora e laudo de avaliação (art. 870/872, CPC). Da penhora e avaliação INTIME-SE a parte executada (§1º do art.829 c/c 841 do CPC). Deverá ser advertida a parte executada de que o prazo para oferecimento de eventuais EMBARGOS DO DEVEDOR é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, deverá intimar o cônjuge. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligências do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente após, expeça-se o mandado. Defiro o pedido de expedição de certidão, na forma do art. 828 do CPC, devendo a exequente recolher as custas nos termos das Leis vigentes, e somente após, expeça-se a referida certidão. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do inciso II, § 4º do art. 334 do CPC, tendo em vista a incompatibilidade com o rito processual, podendo ser marcada no decorrer da demanda. Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109555734

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109555734

20/10/2024, 08:57

Recebida a emenda à inicial

20/10/2024, 08:57

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:11

Publicado Despacho em 24/09/2024. Documento: 105295076

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3026255-59.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: DB PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ECOVIVA SERVICO EMPRESARIAL LTDA, JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA, ALLYSSON COSTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELANO TORRES PINHEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Adjudicação] Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes, bem como das custas para expedição de mandado/carta de citação, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105295076

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105295076

20/09/2024, 10:24

Determinada a emenda à inicial

20/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:46

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/09/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:58

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:26

Decisão

•14/11/2025, 09:21

Despacho

•12/11/2025, 09:58

Despacho

•10/11/2025, 16:26

Pedido (Outros)

•03/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:36

Decisão

•05/09/2025, 12:37

Despacho

•30/06/2025, 09:01

Despacho

•09/05/2025, 21:52

Despacho

•16/02/2025, 10:14

Despacho

•04/12/2024, 11:36

Despacho

•20/10/2024, 08:57

Despacho

•20/09/2024, 10:24

21/10/2024, 00:00