Cumprimento de sentença 0050686-37.2020.8.06.0168 - TJCE

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 13:31

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:27

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124739219

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124739219

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA FERNANDES DE SOUZA REU: Banco Pan Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0050686-37.2020.8.06.0168 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por BANCO PAN S/A em face de ANTONIA FERNANDES DE SOUZA, devidamente qualificados, conforme Id n. 28832981 objetivando o pagamento do valor referente a multa por litigância de má-fé determinada na sentença Id n. 28832976. Observa-se no despacho Id n. 28832989 que foi determinada a intimação da parte executada para pagamento do valor, sob pena de penhora. Certidão de decurso do prazo (Id n. 32097003) sem manifestação da executada. No despacho Id n. 42381473 foi determinada a realização da penhora online nas contas bancárias da parte executada. Juntada da ordem do bloqueio efetivada na conta bancária da executada (Id n. 56721468). Despacho (Id n. 90513747) determinou a intimação do exequente para se manifestar acerca do bloqueio. O exequente requereu a expedição do alvará referente a quantia bloqueada na conta bancária da executada (Id n. 105482653). Preceitua o artigo 924, inciso II do CPC, que a execução extingue-se, entre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita. Assim, tendo sido dada por totalmente quitada a obrigação, declaro a extinção da presente execução, com base no dispositivo supra. Sem custas processuais e sem condenação em honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Expeça-se o competente alvará liberatório da quantia indicada nos autos (Id n. 56721468) em favor do exequente, conforme requerido na petição Id n. 105482653. Em caso de pedido expedição de outro(s) alvará(s) em razão de o(s) valor(es) depositado(s) haver(em) sido transferido(s) de um banco para outro, e isso sendo comprovado, fica a secretaria autorizada a desarquivar o feito e expedir outro(s) documento(s) liberatório(s), observando os novos dados fornecidos, sem necessidade de novo despacho. Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional. Publicada e registrada virtualmente. Intimem-se. Solonópole/CE, 12 de Novembro de 2024. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA Juiz Substituto em respondência

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124739219

18/11/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:59

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 90513747

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 90513747

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIA FERNANDES DE SOUZA REU: Banco Pan Visto em Inspeção (Portaria n° 7/2024-C406V01) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0050686-37.2020.8.06.0168 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entende por direito. Expedientes necessários. Solonópole/CE, 2024-08-08 Márcio Freire de Souza Juiz(a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90513747

13/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

15/07/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual

15/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIA FERNANDES DE SOUZA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Diante da penhora via sistema SISBAJUD, Intimação - Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole PROCESSO N.º 0050686-37.2020.8.06.0168. INTIME-SE o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Após, venha os autos conclusos para despacho. Expedientes necessários. Solonópole - CE, data e hora do sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:15

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:58

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 22:40

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:03

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 21:10

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0362/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 22:34

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0362/2021 Teor do ato: Revogo o despacho de página 189. Intime-se a REQUERENTE para, sob pena de penhora, cumprir a sentença. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB 26550/CE)

05/10/2021, 12:02

Mov. [44] - Mero expediente: Revogo o despacho de página 189. Intime-se a REQUERENTE para, sob pena de penhora, cumprir a sentença. Expedientes necessários.

05/10/2021, 06:59

Mov. [43] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 12:52

Mov. [42] - Decurso de Prazo

30/09/2021, 12:31

Mov. [41] - Trânsito em julgado

30/09/2021, 12:31

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652

15/07/2021, 11:46

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 12:54

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 10:55

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

20/04/2021, 08:49

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00167675-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 17:32

19/04/2021, 17:47

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 03:43

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 03:43

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 11:59

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 13:52

Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 19:36

Mov. [30] - Concluso para Sentença

24/03/2021, 15:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 18:58

Mov. [28] - Encerrar análise

04/02/2021, 13:53

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 11:17

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

16/11/2020, 17:48

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169890-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2020 10:12

16/11/2020, 10:16

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

12/11/2020, 13:30

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2020, 08:24

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169677-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 15:40

04/11/2020, 17:17

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0551/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:33

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0551/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:33

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 16:16

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 12:35

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/11/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/10/2020, 17:16

Mov. [16] - Mero expediente: Redesigne-se audiência Una. Expedientes necessários.

19/10/2020, 16:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 18:12

Mov. [14] - Certidão emitida

08/10/2020, 17:38

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168968-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/10/2020 09:23

06/10/2020, 09:43

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168967-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2020 09:16

06/10/2020, 09:42

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168959-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2020 22:21

05/10/2020, 23:01

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168935-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2020 16:40

05/10/2020, 16:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168934-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2020 16:38

05/10/2020, 16:55

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 21:15

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 22:19

Mov. [6] - Expedição de Carta

17/09/2020, 19:12

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 11:49

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/10/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

15/09/2020, 09:18

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 20:37

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2020, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2020, 11:19

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124739219

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124739219

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124739219

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(88)