Apelação Cível 0200057-71.2024.8.06.0124 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.433,14

Órgão julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Milagres

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

JOYCE DO NASCIMENTO SILVA

OAB/CE 43539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

JOAO MIGUEL NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36662750

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36662750

08/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2026, 16:09

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:35

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 12:49

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35562936

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 35562936

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35562936

09/04/2026, 05:48

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36662750

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36662750

08/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2026, 16:09

Pedido de inclusão em pauta

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2026, 13:10

07/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:35

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 12:49

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35562936

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 35562936

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35562936

09/04/2026, 05:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:29

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35136940

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 35136940

25/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2026, 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 17:16

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 17:16

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:55

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2025, 20:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:25

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16890416

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16890416

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16890416

19/12/2024, 09:39

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

17/12/2024, 18:55

Recebidos os autos

01/11/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:02

Despacho

•23/03/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:30

Sentença

•19/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:04

Sentença

•03/09/2025, 10:05

Despacho

•14/08/2025, 11:06

Despacho

•02/07/2025, 10:54

Decisão

•12/05/2025, 13:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/12/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:13

Sentença

•15/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:25

Sentença

•20/06/2024, 13:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2026, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2026, 13:10

Despacho

•23/03/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:30

Sentença

•19/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:04

Sentença

•03/09/2025, 10:05

Despacho

•14/08/2025, 11:06

Despacho

•02/07/2025, 10:54

Decisão

•12/05/2025, 13:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/12/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:13

Sentença

•15/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:25

Sentença

•20/06/2024, 13:36

Interlocutória

•16/02/2024, 09:04