Cumprimento de sentença 3000223-61.2016.8.06.0174 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 22.810,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202732728

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202732730

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202732730

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202732728

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732730

08/05/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732728

08/05/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:34

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 22:04

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:13

Todas as movimentações(170)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202732728

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202732730

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202732730

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202732728

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732730

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:14

Despacho

•16/03/2026, 22:04

08/05/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732728

08/05/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:34

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 22:04

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:13

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:51

Juntada de certidão (outras)

11/11/2025, 21:50

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:58

Expedição de Carta precatória.

08/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:57

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166255709

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166255709

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166255709

23/07/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/05/2025, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 10:50

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136720536

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136720536

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000223-61.2016.8.06.0174 PROMOVENTE: RONALDA PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovente intimada do Ato Ordinatório de Id nº 136718823. Tianguá/CE, 20 de fevereiro de 2025. Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136720536

20/02/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:45

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/02/2025, 10:42

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135504987

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135504987

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000223-61.2016.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor do despacho de ID 134348217/pág.440. Tianguá/CE, 11 de fevereiro de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135504987

11/02/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 14:38

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109924011

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109924011

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDA PEREIRA DA COSTAEXECUTADO: M. A. X. PEREIRA CURSOS - ME, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME REQUERIDO: MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o seguintes ato: Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3000223-61.2016.8.06.0174 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id. 109909676, sob pena de extinção. TIANGUá/CE, 17 de outubro de 2024. FRANCISCO ALISSON DE ARAUJO CAVALCANTE VIEIRA Assistente de Unidade Judiciária. Mat. 40095

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109924011

17/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 13:32

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86709138

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86709138

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000223-61.2016.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor do despacho de ID 86150601/pág.426. Tianguá/CE, 24 de maio de 2024. Leanni Carvalho Silva Té

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86709138

24/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:05

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 09:38

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78829587

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78829587

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: RONALDA PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento o despacho de Id nº 57767595, fica expedida intimação para o(a) exequente, para, no prazo de 05 (ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000223-61.2016.8.06.0174

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78829587

29/01/2024, 14:43

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

19/01/2024, 11:01

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:02

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:40

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000223-61.2016.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2023, 09:08

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:16

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2022, 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de ANA ERIKA FELIX AGUIAR em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:29

Decorrido prazo de ANA ERIKA FELIX AGUIAR em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2021, 16:50

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:35

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:12

Juntada de documento de comprovação

06/10/2021, 17:11

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:02

Juntada de documento de comprovação

31/08/2021, 15:39

Juntada de ofício

30/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

18/06/2021, 11:21

Juntada de documento de comprovação

07/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de ANA ERIKA FELIX AGUIAR em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 00:17

Expedição de Carta precatória.

30/03/2021, 08:39

Juntada de documento de comprovação

23/03/2021, 12:06

Juntada de documento de comprovação

17/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:28

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2017, 17:00

Juntada de certidão

16/06/2017, 10:58

Juntada de Petição de certidão

16/06/2017, 10:57

Juntada de certidão

12/06/2017, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/05/2017, 17:07

Juntada de certidão

23/05/2017, 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2017, 11:56

Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:19

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2017, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2017, 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2017, 14:15

Juntada de certidão

16/02/2017, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 12:47

Juntada de certidão

19/01/2017, 15:07

Juntada de certidão

27/12/2016, 13:47

Juntada de Petição de apelação

15/12/2016, 11:19

Juntada de certidão

28/11/2016, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 08:58

Juntada de certidão

24/11/2016, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2016, 11:58

Conclusos para julgamento

17/11/2016, 14:06

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 16/11/2016 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

17/11/2016, 14:04

Juntada de ata da audiência

17/11/2016, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 14:33

Juntada de documento de comprovação

08/09/2016, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 09:40

Audiência instrução e julgamento cível designada para 16/11/2016 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

06/09/2016, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2016, 10:33

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 17/08/2016 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

18/08/2016, 09:25

Juntada de documento de comprovação

01/08/2016, 10:22

Expedição de Citação.

28/06/2016, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2016, 15:29

Juntada de certidão

10/06/2016, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 15:04

Conclusos para despacho

07/06/2016, 13:41

Juntada de citação

03/06/2016, 14:17

Juntada de certidão

03/06/2016, 10:41

Decorrido prazo de ANA ERIKA FELIX AGUIAR em 25/04/2016 23:59:59.

26/04/2016, 00:20

Expedição de Citação.

11/04/2016, 15:28

Expedição de Citação.

11/04/2016, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2016, 15:28

Audiência instrução e julgamento cível designada para 17/08/2016 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

11/04/2016, 15:23

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 09:49

Despacho

•30/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:33

Decisão

•26/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:45

Despacho

•31/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:27

Despacho

•17/05/2024, 10:05

Despacho

•21/11/2023, 11:02

Despacho

•10/04/2023, 11:32

Despacho

•21/11/2022, 12:14

Decisão

•13/04/2022, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 16:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/04/2026, 16:14

Despacho

•16/03/2026, 22:04

Despacho

•30/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:33

Decisão

•26/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:45

Despacho

•31/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:27

Despacho

•17/05/2024, 10:05

Despacho

•21/11/2023, 11:02

Despacho

•10/04/2023, 11:32

Despacho

•21/11/2022, 12:14

Decisão

•13/04/2022, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 16:50

Despacho

•25/02/2021, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2020, 16:00

Decisão

•28/04/2017, 11:56

Sentença

•18/11/2016, 11:58

Despacho

•07/06/2016, 15:04