Execução Fiscal 0052190-74.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.429,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FELIPE SANTIAGO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:49

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:03

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:12

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:49

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 21:50

Sentença

•09/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:03

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de Felipe Santiago Neto em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 22:49

Juntada de entregue (ecarta)

05/08/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 18:23

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 11:31

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:55

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:19

Juntada de decisão

29/05/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052190-74.2021.8.06.0158. Recorrente: MUNICIPIO DE RUSSAS Parte Recorrida: Felipe Santiago Neto Valor da Causa: R$5,429.81 Processo Dependente: [] DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza-Ceará. CEP: 60822-3250. E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3492-8335 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 11:59

Juntada de Informações

03/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:47

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:58

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 05:25

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:00

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 11:11

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 11:11

Mov. [35] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 11:11

Mov. [32] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 14:21

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 29 de setembro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

29/09/2022, 12:48

Mov. [30] - Ofício

28/09/2022, 16:02

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 12:15

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 15:16

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 14:57

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 14:55

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808020-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/08/2022 11:24

24/08/2022, 11:59

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 17:59

Mov. [23] - Certidão emitida

18/07/2022, 01:21

Mov. [22] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Deixo de apreciar o pedido de suspensão, haja vista que o presente feito já foi extinto, sem resolução de mérito. Cumpram-se as determinações pendentes da sentença de fls. 57/60. Expedientes necessários.

14/07/2022, 19:05

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 13:31

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 13:30

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 13:29

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

14/07/2022, 13:25

Mov. [17] - Informação

14/07/2022, 12:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806189-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 08/07/2022 11:13

08/07/2022, 11:30

Mov. [15] - Certidão emitida

07/07/2022, 11:05

Mov. [14] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 17:22

Mov. [13] - Conclusão

23/06/2022, 15:01

Mov. [12] - Certidão emitida

30/05/2022, 01:13

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:06

Mov. [10] - Certidão emitida

19/05/2022, 11:02

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:06

Mov. [8] - Conclusão

09/05/2022, 15:29

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, a expedição de carta de citação. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 06 de abril de 2022. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI

06/04/2022, 14:53

Mov. [6] - Expedição de Carta

06/04/2022, 14:51

Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 11:51

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 10:45

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 09:55

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 20:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 20:49

Despacho

•07/10/2025, 12:35

Despacho

•07/10/2025, 12:35

Decisão

•23/01/2025, 10:57

Despacho

•04/09/2024, 12:00

Despacho

•06/02/2024, 10:41

Despacho

•08/08/2023, 15:44

Decisão

•14/07/2023, 11:31

Decisão

•12/04/2023, 11:39

Despacho

•15/02/2023, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:05

Sentença (Outras)

•24/06/2022, 17:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/02/2026, 21:50

Sentença

•09/02/2026, 21:50

Despacho

•07/10/2025, 12:35

Despacho

•07/10/2025, 12:35

Decisão

•23/01/2025, 10:57

Despacho

•04/09/2024, 12:00

Despacho

•06/02/2024, 10:41

Despacho

•08/08/2023, 15:44

Decisão

•14/07/2023, 11:31

Decisão

•12/04/2023, 11:39

Despacho

•15/02/2023, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:05

Sentença (Outras)

•24/06/2022, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:06

Documentos Diversos

•15/12/2021, 10:45