Execução Fiscal 0000996-24.2009.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2009

Valor da Causa

R$ 267.511,48

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ

Autor

JOSE WILSON ALVES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WILSON ALVES CHAVES em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACAJUS Parte Executada: EXECUTADO: JOSE WILSON ALVES CHAVES SENTENÇA I – RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000996-24.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc.. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE PACAJUS (CE) em desfavor de JOS

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:57

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 12:53

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:50

Documentos

DESPACHO

•06/06/2023, 18:19

SENTENÇA

•18/01/2023, 15:55

Decorrido prazo de JOSE WILSON ALVES CHAVES em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACAJUS Parte Executada: EXECUTADO: JOSE WILSON ALVES CHAVES SENTENÇA I – RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000996-24.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc.. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE PACAJUS (CE) em desfavor de JOS

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:57

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 12:53

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 17:07

Mov. [105] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:36

Mov. [104] - Certidão emitida

15/08/2022, 18:40

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 17:16

Mov. [102] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 15:40

Mov. [101] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 18:20

Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída

24/05/2022, 09:17

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

24/05/2022, 09:17

Mov. [100] - Processo recebido de outro Foro

24/05/2022, 09:17

Mov. [97] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJCE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

24/05/2022, 08:13

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 14:47

Mov. [95] - Ofício

20/05/2022, 14:46

Mov. [94] - Desarquivamento

20/05/2022, 14:44

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:04

Mov. [92] - Provisório

14/12/2021, 12:30

Mov. [91] - Provisório

02/08/2021, 10:32

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 14:04

Mov. [89] - Certidão emitida

25/03/2021, 07:25

Mov. [88] - Certidão emitida

12/03/2021, 12:20

Mov. [87] - Reativação

12/03/2021, 12:19

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 08:11

Mov. [85] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 11:10

Mov. [84] - Conclusão

23/11/2020, 15:47

Mov. [83] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [81] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [82] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [79] - Ofício

23/11/2020, 15:47

Mov. [80] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [77] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [78] - Documento

23/11/2020, 15:47

Mov. [75] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [76] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [73] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [74] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [71] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [72] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [69] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [70] - Petição

23/11/2020, 15:46

Mov. [68] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [66] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [67] - Petição

23/11/2020, 15:46

Mov. [65] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [63] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [64] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [62] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [60] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [61] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [58] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [59] - Petição

23/11/2020, 15:46

Mov. [55] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [56] - Petição

23/11/2020, 15:46

Mov. [57] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [54] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [51] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [52] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [53] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [49] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [50] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [47] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [48] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [45] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [46] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [44] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [41] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [42] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [43] - Documento

23/11/2020, 15:46

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/01/2020, 17:58

Mov. [39] - Mandado: JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA SEM ÊXITO

07/01/2020, 17:57

Mov. [38] - Expedição de Ofício

02/11/2019, 08:49

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 08:24

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO JUNTADA DA 2ª VIA DO OFÍCIO 1166/2018 COBRANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

17/05/2018, 17:04

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INSPEÇÃO-DESPACHO-OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADOS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVOLVA O MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 48V, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

05/04/2018, 17:34

Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/10/2014, 10:31

Mov. [33] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/09/2014, 13:47

Mov. [32] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/09/2014, 10:30

Mov. [31] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2014, 16:03

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/12/2011, 15:07

Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/12/2011, 15:06

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOÃO PAULO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

30/11/2011, 15:05

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

16/08/2011, 16:44

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ... MANIFESTE-SE A PATE EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR JUDICIAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/07/2011, 16:11

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

24/06/2011, 17:48

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

24/06/2011, 17:47

Mov. [23] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/04/2011, 09:41

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ... SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/04/2011, 09:39

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

22/02/2011, 15:30

Mov. [20] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/02/2011, 15:29

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Junatada do mandado de intimação cumprido com êxito. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/01/2011, 13:56

Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

04/01/2011, 11:57

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

11/11/2010, 14:42

Mov. [16] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

25/10/2010, 11:01

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/10/2010, 10:53

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/10/2010, 10:52

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, REFERENTE AO DESPACHO DE FL. 08, FOI PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA, EXP. Nº 264, QUE CIRCULOU NO DIA 09.11.09. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/11/2009, 13:31

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, REFERENTE AO DESPACHO DE FL. 08, FOI REMETIDO, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DA JUSTIÇA, EXP. Nº 64. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

04/11/2009, 13:30

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

11/08/2009, 09:56

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/07/2009, 09:56

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL CUMPIDO COM ÊXITO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/07/2009, 09:18

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL PATRA A PARTE DEVEDORA, ENTREGUE À CENTRAL DE MANDADOS, Nº 2578. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

26/05/2009, 10:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 6830/80 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

14/05/2009, 12:16

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

04/05/2009, 08:27

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

04/05/2009, 08:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

28/04/2009, 15:22

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

28/04/2009, 15:19

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

28/04/2009, 15:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

02/04/2009, 10:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/08/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 14:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2021, 14:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/12/2020, 08:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•06/06/2023, 18:19

SENTENÇA

•18/01/2023, 15:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/08/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 14:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2021, 14:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/12/2020, 08:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

EMENTA

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2020, 15:46

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/10/2019, 08:24