Execução de Título Extrajudicial 0250478-51.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.412,50

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:45

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138350809

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138350809

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0250478-51.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: MARIA IRANIR QUEIROZ DOS SANTOS APENSO: [] SENTENÇA O exequente requereu a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC (petição de ID 136118879). Com o relatado, decido. Conforme preleciona o art. 924, III, do NCPC, "Extingue-se a execução quando (…) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". Não persistindo, portanto, crédito a ser executado, julgo EXTINTA a presente execução, por força do art. 924, III, do NCPC. Custas já recolhidas. P. R. I. Promova-se a baixa de eventual restrição/bloqueio sobre bens da executada porventura existente nestes autos. Tendo em vista que a parte exequente renunciou ao prazo recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino]

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138350809

13/03/2025, 10:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/03/2025, 12:19

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:45

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138350809

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138350809

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0250478-51.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: MARIA IRANIR QUEIROZ DOS SANTOS APENSO: [] SENTENÇA O exequente requereu a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC (petição de ID 136118879). Com o relatado, decido. Conforme preleciona o art. 924, III, do NCPC, "Extingue-se a execução quando (…) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". Não persistindo, portanto, crédito a ser executado, julgo EXTINTA a presente execução, por força do art. 924, III, do NCPC. Custas já recolhidas. P. R. I. Promova-se a baixa de eventual restrição/bloqueio sobre bens da executada porventura existente nestes autos. Tendo em vista que a parte exequente renunciou ao prazo recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino]

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138350809

13/03/2025, 10:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 08:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:11

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133025223

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133025223

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250478-51.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: MARIA IRANIR QUEIROZ DOS SANTOS APENSO: [] DESPACHO Intimem-se as partes, devendo a parte executada que teve suas contas bloqueadas, caso não esteja representada por advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), ser intimada via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o resultado da penhora on line realizada. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino]

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133025223

24/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:19

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

22/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/01/2025, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:53

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 18:05

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105019750

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250478-51.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. EXECUTADO: MARIA IRANIR QUEIROZ DOS SANTOS APENSO: [] DESPACHO Sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID. 93624747, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino]

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105019750

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105019750

23/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:04

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:59

Mov. [77] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/08/2024, 10:49

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2024, 07:57

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/08/2024, 08:59

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/08/2024, 08:59

Mov. [73] - Documento

03/08/2024, 08:50

Mov. [72] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 12:05

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224708-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 30/07/2024 11:10

30/07/2024, 11:37

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/126057-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2024 Local: Oficial de justica - Jose Klinger Moreira e Silva

27/06/2024, 18:22

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

27/06/2024, 11:43

Mov. [68] - Documento Analisado

27/06/2024, 11:41

Mov. [67] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 17:00

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/03/2024 atraves da guia n 001.1556070-81 no valor de 60,37

08/03/2024, 20:01

Mov. [65] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 16:43

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01907655-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 15:58

01/03/2024, 16:22

Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1556070-81 - Custas Intermediarias

29/02/2024, 17:04

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/02/2024, 08:15

Mov. [61] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/02/2024, 08:14

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 19:26

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 02:00

Mov. [58] - Documento Analisado

23/01/2024, 17:50

Mov. [57] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/01/2024, 17:49

Mov. [56] - Requisição de Informações | INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora on-line as fls. 97/98, tendo em vista que a parte executada, ate o presente momento, nao foi citada. Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da executada atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE.

23/01/2024, 17:12

Mov. [55] - Encerrar análise

23/10/2023, 15:57

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/10/2023, 02:09

Mov. [53] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 08:29

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353650-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/09/2023 20:49

27/09/2023, 20:56

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 20:19

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 11:51

Mov. [49] - Documento Analisado

25/09/2023, 07:43

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 20:38

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2023, 06:31

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 13:27

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02158588-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2023 12:04

30/06/2023, 12:14

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 19:17

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0233/2023 Teor do ato: Sobre o Retorno de Carta Precatoria de fls. 61/86, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE), Erika Teixeira Pinheiro (OAB 24020/CE)

21/06/2023, 01:51

Mov. [42] - Documento Analisado

20/06/2023, 16:03

Mov. [41] - Mero expediente | Sobre o Retorno de Carta Precatoria de fls. 61/86, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/06/2023, 17:33

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2023, 15:19

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

25/02/2023, 00:47

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 12:48

Mov. [37] - Carta Precatória/Rogatória

15/02/2023, 11:11

Mov. [36] - Documento

23/01/2023, 14:04

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

17/01/2023, 17:54

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

11/01/2023, 10:44

Mov. [33] - Documento Analisado

11/01/2023, 10:35

Mov. [32] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que as custas diligenciais do Oficial de Justica, bem como as custas de expedicao de Carta Precatoria foram pagas (fls. 49 e 56). Isto posto, CUMPRA-SE o despacho de fls. 38/39.

12/12/2022, 16:41

Mov. [31] - Conclusão

08/12/2022, 12:13

Mov. [30] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/09/2022 atraves da guia n 001.1391328-05 no valor de 152,21

16/09/2022, 14:01

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1391328-05 - Custas Intermediarias

09/09/2022, 11:27

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2022, 15:35

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

30/08/2022, 15:35

Mov. [26] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/08/2022 atraves da guia n 001.1381655-13 no valor de 54,46

12/08/2022, 18:03

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1381655-13 - Custas Intermediarias

11/08/2022, 15:38

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0840/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 23:18

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:40

Mov. [22] - Documento Analisado

02/08/2022, 11:15

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 18:37

Mov. [20] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 08:38

Mov. [19] - Conclusão

23/03/2022, 10:36

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/03/2022, 11:01

Mov. [17] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

10/03/2022, 11:01

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 20:14

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 01:38

Mov. [14] - Documento Analisado

25/01/2022, 16:39

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 16:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 07:36

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02237643-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/08/2021 14:50

11/08/2021, 15:16

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 20:31

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 01:42

Mov. [8] - Documento Analisado

06/08/2021, 15:44

Mov. [7] - Mero expediente | Intime-se o Exequente para, acostar aos autos a procuracao do respectivo representante legal, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC). Exp. Nec.

05/08/2021, 15:42

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/08/2021 atraves da guia n 001.1253617-26 no valor de 1.422,17

03/08/2021, 18:03

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/08/2021 atraves da guia n 001.1253618-07 no valor de 137,45

03/08/2021, 18:02

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1253618-07 - Custas Intermediarias

27/07/2021, 08:29

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1253617-26 - Custas Iniciais

27/07/2021, 08:27

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2021, 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2021, 09:31

Documentos

Intimação da Sentença

•13/03/2025, 10:30

Sentença

•12/03/2025, 12:19

Despacho

•23/01/2025, 11:45

Decisão

•11/12/2024, 18:32

Despacho

•18/09/2024, 15:38

Interlocutória

•18/06/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 20:38

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 18:37

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 15:42