Execução Fiscal 0001085-87.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 351,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

LUCIANO ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Recebidos os autos

11/08/2023, 12:14

Juntada de decisão

11/08/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 001085-87.2019.8.06.0171. Apelante: Município de Tauá Apelado: Luciano Araújo Siqueira Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Tauá, com o fito de reformar a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu o processo executivo sem resolução de mérito, com fundamento na ausência de interesse processual. Irresignado, o ente mun Intimação - – Apelação Cível

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:04

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:20

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 11:24

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO

•30/08/2023, 15:31

DECISÃO

•18/04/2023, 14:05

Recebidos os autos

11/08/2023, 12:14

Juntada de decisão

11/08/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 001085-87.2019.8.06.0171. Apelante: Município de Tauá Apelado: Luciano Araújo Siqueira Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Tauá, com o fito de reformar a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu o processo executivo sem resolução de mérito, com fundamento na ausência de interesse processual. Irresignado, o ente mun Intimação - – Apelação Cível

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:04

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:20

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 11:24

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 01:11

Mov. [43] - Certidão emitida

23/11/2022, 12:25

Mov. [42] - Certidão emitida

23/11/2022, 12:24

Mov. [41] - Informação

23/11/2022, 12:23

Mov. [40] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 20:41

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022, 14:11

Mov. [38] - Certidão emitida

20/05/2022, 11:40

Mov. [37] - Documento

20/05/2022, 11:40

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/003281-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

19/05/2022, 14:06

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 14:03

Mov. [34] - Decurso de Prazo

09/12/2021, 16:41

Mov. [33] - Concluso para Despacho

28/05/2021, 17:13

Mov. [32] - Certidão emitida

28/05/2021, 10:24

Mov. [31] - Documento

28/05/2021, 10:24

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2021/001749-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

28/04/2021, 17:27

Mov. [29] - Outras Decisões: Cite-se, quando possível, por oficial de justiça.

12/03/2021, 22:34

Mov. [28] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:20

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020

20/01/2021, 09:46

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020

20/01/2021, 09:46

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 15:34

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00057667-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2020 19:04

13/12/2020, 20:06

Mov. [23] - Certidão emitida

10/12/2020, 16:39

Mov. [22] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o aviso de recebimento juntado nos autos, indicando o correto endereço da parte requerida, permitindo a continuidade do feito. Prazo: 05 dias. Taua, 08 de dezembro de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

08/12/2020, 21:33

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2020, 10:51

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 08:29

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que fui aos correios a fim de entregar o oficio e recusaram recebimento informando que não havia possibilidade para rastrear.

13/11/2020, 09:38

Mov. [18] - Expedição de Ofício

07/05/2020, 17:06

Mov. [17] - Mero expediente: Diante da certidão última juntada aos autos, diligencie a Secretaria junto aos Correios a devolução do aviso de recebimento referente a carta de citação. Cumpra-se.

02/04/2020, 16:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 17:22

Mov. [15] - Certidão emitida

01/04/2020, 16:49

Mov. [14] - Documento

13/12/2019, 17:08

Mov. [13] - Expedição de Carta

03/12/2019, 18:14

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o último despacho.

06/11/2019, 17:55

Mov. [11] - Conclusão

11/09/2019, 10:35

Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/09/2019, 09:34

Mov. [10] - Recebimento

06/09/2019, 09:34

Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal

22/05/2019, 17:55

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:51

Mov. [5] - Recebimento: 1º DESPACHO--Mª ELI

15/05/2019, 09:40

Mov. [6] - Remessa: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

15/05/2019, 09:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

06/05/2019, 17:58

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 17:52

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

24/01/2019, 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2019, 17:16

DESPACHO

•09/02/2023, 10:57

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/03/2021, 22:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2020, 21:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:35

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 09:51