Execução Fiscal 0001106-63.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 303,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

CREUZA HOLANDA CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:14

Juntada de decisão

18/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 01106-63.2019.8.06.0171. Apelante: Município de Tauá Apelado: Creuza Holanda Cavalcante Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Tauá, com o fito de reformar a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu o processo executivo sem resolução de mérito, com fundamento na ausência de interesse processual. Irresignado, o ente mu Intimação - – Apelação Cível

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:03

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:23

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 15:44

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO

•30/08/2023, 15:31

DECISÃO

•18/04/2023, 14:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:14

Juntada de decisão

18/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 01106-63.2019.8.06.0171. Apelante: Município de Tauá Apelado: Creuza Holanda Cavalcante Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Tauá, com o fito de reformar a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu o processo executivo sem resolução de mérito, com fundamento na ausência de interesse processual. Irresignado, o ente mu Intimação - – Apelação Cível

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:03

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:23

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 15:44

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 10:33

Mov. [37] - Certidão emitida

03/12/2022, 00:05

Mov. [36] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:42

Mov. [35] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:41

Mov. [34] - Informação

22/11/2022, 17:39

Mov. [33] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 20:40

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 17:46

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2022, 09:55

Mov. [30] - Documento

02/02/2022, 08:34

Mov. [29] - Expedição de Carta

31/01/2022, 13:16

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 19:41

Mov. [27] - Decurso de Prazo

09/12/2021, 16:16

Mov. [26] - Expedição de Carta

17/05/2021, 14:30

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 14. Taua, 05 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

05/05/2021, 15:42

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:20

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 e PORTARIA 1724/2020, de 18/12/2020

19/01/2021, 16:17

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 e PORTARIA 1724/2020, de 18/12/2020

19/01/2021, 16:17

Mov. [21] - Mero expediente: Cls, Ante a certidão de folhas retro, renove-se o expediente de citação. Cumpra-se. Taua (CE), 08 de dezembro de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

08/12/2020, 21:33

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 08:33

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que fui aos correios a fim de entregar o oficio e recusaram recebimento informando que não havia possibilidade para rastrear.

13/11/2020, 09:39

Mov. [18] - Expedição de Ofício

07/05/2020, 17:05

Mov. [17] - Mero expediente: Diante da certidão última juntada aos autos, diligencie a Secretaria junto aos Correios a devolução do aviso de recebimento referente a carta de citação. Cumpra-se.

02/04/2020, 16:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 17:23

Mov. [15] - Certidão emitida

01/04/2020, 16:49

Mov. [14] - Documento

13/12/2019, 17:14

Mov. [13] - Expedição de Carta

03/12/2019, 18:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o último despacho.

06/11/2019, 17:57

Mov. [11] - Conclusão

11/09/2019, 10:32

Mov. [9] - Recebimento

06/09/2019, 11:28

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/09/2019, 11:28

Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal

22/05/2019, 17:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:54

Mov. [5] - Remessa: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

15/05/2019, 09:40

Mov. [6] - Recebimento: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI

15/05/2019, 09:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

06/05/2019, 17:29

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 17:23

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

28/01/2019, 14:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 08:58

DESPACHO

•09/02/2023, 11:03

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 19:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2021, 15:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2020, 21:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 09:54