Procedimento Comum Cível 3004293-98.2023.8.06.0167 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125884418

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125884418

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENIO SAVIO DE VASCONCELOS GOMES Polo Passivo: REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 3004293-98.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Ênio Sávio de Vasconcelos Gomes em face de Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, ambos qualificados nos autos. Contestação de id. 84704907. Em manifestação de id. 109971360, a requerente apresentou pedido de desistência do feito. Devidamente intimada sobre a desistência, a parte requerida expressou anuência ao pedido (id. 112571979). É o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez que a parte autora demonstra não possuir mais interesse no prosseguimento do feito, é cabível o julgamento, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Devidamente intimada sobre o pedido de desistência, a parte requerida manifestou concordância (CPC, art. 485, § 4º). Diante do exposto, com base no CPC, art. 485, VIII e § 4º, homologo a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Custas e honorários pela parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou por transitada em julgado a presente sentença na data de sua publicação ante a ausência de interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito

19/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 11:38

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125884418

18/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:14

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de IGOR LEITE LOIOLA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104187645

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ENIO SAVIO DE VASCONCELOS GOMES Polo Passivo: REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3004293-98.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: Vistos, etc. Intime-se o requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104187645

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104187645

23/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 18:03

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125884418

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125884418

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125884418

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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