Execução Fiscal 0001037-31.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 322,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:09

Juntada de decisão

25/08/2023, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001037-31.2019.8.06.0171. Apelante: MUNICIPIO DE TAUA Apelado: MANOEL CÂNDIDO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação cível interposta contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu a execução fiscal proposta pela edilidade em face de Manoel Cândido de Sousa. Petição inicial: o exequ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 14:07

Juntada de Informações

09/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:53

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 16:25

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO

•30/08/2023, 15:31

DECISÃO

•09/02/2023, 20:46

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:09

Juntada de decisão

25/08/2023, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001037-31.2019.8.06.0171. Apelante: MUNICIPIO DE TAUA Apelado: MANOEL CÂNDIDO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação cível interposta contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu a execução fiscal proposta pela edilidade em face de Manoel Cândido de Sousa. Petição inicial: o exequ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 14:07

Juntada de Informações

09/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:53

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 16:25

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:35

Mov. [41] - Certidão emitida

23/11/2022, 10:43

Mov. [40] - Certidão emitida

23/11/2022, 10:41

Mov. [39] - Informação

23/11/2022, 10:39

Mov. [38] - Ausência das condições da ação: Diante do exposto, julgo por sentença, EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência do interesse processual, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância.

14/11/2022, 20:41

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 17:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 21:16

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 20:57

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807304-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 16:34

07/07/2022, 16:53

Mov. [33] - Certidão emitida

04/06/2022, 00:09

Mov. [32] - Certidão emitida

24/05/2022, 16:25

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 16:23

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

08/02/2022, 09:05

Mov. [29] - Documento

02/02/2022, 08:31

Mov. [28] - Expedição de Carta

31/01/2022, 11:16

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 16:46

Mov. [26] - Decurso de Prazo

07/12/2021, 16:31

Mov. [25] - Expedição de Carta

01/06/2021, 19:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:20

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020, oriunda da Presidência do TJCE, publicada no DJE em 18/12/2020.

20/01/2021, 11:48

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 1724/2020, oriunda da Presidência do TJCE, publicada no DJE em 18/12/2020.

20/01/2021, 11:48

Mov. [21] - Mero expediente: Cls, Ante a certidão de folhas retro, renove-se o expediente de citação. Cumpra-se. Taua, 08 de dezembro de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

08/12/2020, 21:33

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 08:27

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que fui aos correios a fim de entregar o oficio e recusaram recebimento informando que não havia possibilidade para rastrear.

13/11/2020, 09:37

Mov. [18] - Expedição de Ofício

07/05/2020, 17:05

Mov. [17] - Mero expediente: Diante da certidão última juntada aos autos, diligencie a Secretaria junto aos Correios a devolução do aviso de recebimento referente a carta de citação. Cumpra-se.

02/04/2020, 16:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 16:53

Mov. [15] - Certidão emitida

01/04/2020, 16:49

Mov. [14] - Documento

13/12/2019, 17:10

Mov. [13] - Expedição de Carta

03/12/2019, 18:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o último despacho.

06/11/2019, 17:58

Mov. [11] - Conclusão

11/09/2019, 10:31

Mov. [9] - Recebimento

06/09/2019, 10:44

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/09/2019, 10:44

Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal

22/05/2019, 17:54

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:52

Mov. [5] - Recebimento: 1º DESPACHO--Mª ELI

15/05/2019, 09:40

Mov. [6] - Remessa: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

15/05/2019, 09:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

06/05/2019, 17:58

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 17:52

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

24/01/2019, 15:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2019, 16:37

DESPACHO

•09/02/2023, 10:53

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 16:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2020, 21:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:31

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 09:52