Procedimento Comum Cível 0051466-14.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

MARIA MARINEIDE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

SERGIO BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 21/06/2023

23/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEQUENO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:32

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Sergio Bezerra de Souza Requerido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os embargos de declaração constitu INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Iguatu 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3581-8181, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0051466-14.2020.06.0091 Classe – Assunto: Procedimento Comum Cível/Indenização por Dano Moral

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 20:19

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:49

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 19:23

Mov. [62] - Conclusão

21/10/2022, 09:49

Mov. [61] - Decurso de Prazo

21/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 21/06/2023

23/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEQUENO em 23/05/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 15:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 15:10

24/05/2023, 04:32

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Sergio Bezerra de Souza Requerido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os embargos de declaração constitu INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Iguatu 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3581-8181, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0051466-14.2020.06.0091 Classe – Assunto: Procedimento Comum Cível/Indenização por Dano Moral

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 20:19

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:49

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 19:23

Mov. [62] - Conclusão

21/10/2022, 09:49

Mov. [61] - Decurso de Prazo

21/10/2022, 09:48

Mov. [60] - Certidão emitida

19/09/2022, 05:41

Mov. [59] - Certidão emitida

08/09/2022, 11:44

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 10:43

Mov. [57] - Certidão emitida

16/07/2022, 02:08

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01809259-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/07/2022 14:44

15/07/2022, 14:54

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0051466-14.2020.8.06.0091/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

15/07/2022, 14:54

Mov. [54] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

15/07/2022, 14:54

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

07/07/2022, 19:45

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 01:53

Mov. [51] - Certidão emitida

05/07/2022, 13:21

Mov. [50] - Certidão emitida

05/07/2022, 11:21

Mov. [49] - Informação

05/07/2022, 10:56

Mov. [48] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 17:47

Mov. [47] - Concluso para Sentença

28/02/2022, 14:32

Mov. [46] - Decurso de Prazo

28/02/2022, 14:20

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 02:10

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763

14/01/2022, 21:54

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 11:49

Mov. [42] - Certidão emitida

13/01/2022, 08:40

Mov. [41] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 17:04

Mov. [40] - Decurso de Prazo

02/07/2021, 13:14

Mov. [39] - Decurso de Prazo

02/07/2021, 13:13

Mov. [38] - Certidão emitida

10/06/2021, 00:22

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621

31/05/2021, 21:42

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 12:30

Mov. [35] - Certidão emitida

28/05/2021, 09:53

Mov. [34] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 10:29

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2021, 09:41

Mov. [32] - Encerrar análise

09/03/2021, 11:37

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00166936-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 17:06

01/03/2021, 17:58

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021, 21:44

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0027/2021 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJe). Advogados(s): Bruno Rafael Pequeno (OAB 74520/PR)

03/02/2021, 03:07

Mov. [28] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJe).

31/01/2021, 17:09

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2021, 13:30

Mov. [26] - Conclusão

08/01/2021, 11:19

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: 0050297-89.2020.8.06.0091 Redistribuição do feito em virtude da especialização das Varas com fulcro na Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU.

08/01/2021, 11:19

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: 0050297-89.2020.8.06.0091 Redistribuição do feito em virtude da especialização das Varas com fulcro na Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU.

08/01/2021, 11:19

Mov. [23] - Encerrar análise

17/12/2020, 08:40

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2020, 11:37

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00176734-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2020 18:33

06/12/2020, 18:58

Mov. [20] - Certidão emitida

01/11/2020, 15:44

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 23:55

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 2484

21/10/2020, 20:52

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 14:28

Mov. [16] - Certidão emitida

20/10/2020, 14:09

Mov. [15] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 10:17

Mov. [14] - Conclusão

02/10/2020, 20:30

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00174522-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 15:46

01/10/2020, 16:09

Mov. [12] - Informações: Certidão de disponibilização no DJe lançada nos autos digitais

14/09/2020, 18:36

Mov. [11] - Informações: Expediente disponibilizado no DJe

14/09/2020, 18:34

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457 Página:

14/09/2020, 18:28

Mov. [9] - Informações: Ag. publicação no Dje

10/09/2020, 11:29

Mov. [8] - Informações: Expediente ao Dje confeccionado

10/09/2020, 11:28

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0225/2020 Teor do ato: Intime-se para comprovação da inscrição suplementar, considerando não há qualquer referência na subscrição da petição inicial e/ou instrumento procuratório. Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Rafael Pequeno (OAB 74520/PR)

09/09/2020, 21:17

Mov. [6] - Informações: Aguardando providências da Secretaria

04/09/2020, 15:48

Mov. [5] - Informações: Autos recebidos do gabinete do(a) Juiz(íza)

04/09/2020, 15:48

Mov. [4] - Informações: Ato judicial proferido

04/09/2020, 15:47

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se para comprovação da inscrição suplementar, considerando não há qualquer referência na subscrição da petição inicial e/ou instrumento procuratório. Cumpra-se.

04/09/2020, 13:25

Mov. [2] - Conclusão

21/08/2020, 14:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2020, 14:41

SENTENÇA

•27/04/2023, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 10:43

SENTENÇA

•27/06/2022, 17:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/12/2021, 17:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/05/2021, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2021, 17:09

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/10/2020, 10:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/09/2020, 13:25