Execução Fiscal 0052591-73.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.087,65

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

EMANUEL SOMBRA ALBANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

27/03/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:43

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:51

Decorrido prazo de EMANUEL SOMBRA ALBANO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:13

Todas as movimentações(60)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

27/03/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:46

Despacho

•09/09/2025, 11:13

10/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:43

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:51

Decorrido prazo de EMANUEL SOMBRA ALBANO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

03/08/2023, 22:22

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 18:35

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:54

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:07

Juntada de decisão

06/06/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052591-73.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: EMANUEL SOMBRA ALBANO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, contra sentença (doc. 6587889), proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas que, em Execução Fiscal proposta pelo recorren

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 09:17

Juntada de Informações

30/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:04

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:28

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 02:37

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:17

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 TJCE

19/10/2022, 16:42

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 16:42

Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 16:42

Mov. [26] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/10/2022, 12:34

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 08:08

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 09:56

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:24

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:49

Mov. [21] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 17:07

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 17:06

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 17:01

Mov. [18] - Informação

21/07/2022, 16:54

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

21/07/2022, 16:53

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806735-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/07/2022 09:55

21/07/2022, 10:17

Mov. [15] - Certidão emitida

18/07/2022, 01:56

Mov. [14] - Certidão emitida

07/07/2022, 13:57

Mov. [13] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 09:14

Mov. [12] - Conclusão

23/06/2022, 07:22

Mov. [11] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

22/06/2022, 14:28

Mov. [10] - Certidão emitida

29/05/2022, 01:19

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 12:50

Mov. [8] - Certidão emitida

18/05/2022, 09:50

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 18:20

Mov. [6] - Conclusão

04/05/2022, 18:44

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/04/2022, 17:20

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:37

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 08:29

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 22:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 22:49

Despacho

•09/09/2025, 11:13

Despacho

•04/09/2024, 11:15

Decisão

•10/05/2024, 10:11

Despacho

•06/02/2024, 10:43

Despacho

•07/08/2023, 16:30

Decisão

•14/07/2023, 16:20

Decisão

•05/04/2023, 14:46

Despacho

•31/01/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:49

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/03/2026, 16:46

Despacho

•09/09/2025, 11:13

Despacho

•09/09/2025, 11:13

Despacho

•04/09/2024, 11:15

Decisão

•10/05/2024, 10:11

Despacho

•06/02/2024, 10:43

Despacho

•07/08/2023, 16:30

Decisão

•14/07/2023, 16:20

Decisão

•05/04/2023, 14:46

Despacho

•31/01/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:49

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:20

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:37