Embargos à Execução 0278529-04.2023.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 10:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DE PINHO MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:09

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129524599

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129524599

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0278529-04.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: NASCENTE CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Vistos, etc. Cuida-se de ação de embargos à execução envolvendo as partes em epígrafe. Em análise do processo principal (0295741-72.2022.8.06.0001), observa-se que a sentença de fls. 328/330 extinguiu a execução sem resolução de mérito, de sorte que o exequente interpôs recurso apenas questionando a condenação à sucumbência. De tal sorte, uma vez extinta a execução e precluso o direito de questionar o mérito da sentença, devem os presentes embargos à execução serem extintos por perda de objeto da ação. Pois bem. Conforme a sentença de fls. 328/330 do processo principal, de número 0295741-72.2022.8.06.0001, extinguiu a execução da qual dependem os presentes embargos. O art. 485, VI, § 3º do CPC diz: "O juiz não resolverá o mérito quando: verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado". Com relação aos honorários sucumbenciais, a hipótese dos autos é diversa daquela decidida pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp. 1.520.710/SC (Tema 587 do STJ), pelo qual se fixaram as seguintes teses: a) Os embargos do devedor são ação de conhecimento incidental à execução, razão por que os honorários advocatícios podem ser fixados em cada uma das duas ações, de forma relativamente autônoma, respeitando-se os limites de repercussão recíproca entre elas, desde que a cumulação da verba honorária não exceda o limite máximo previsto no § 3º do art. 20 do CPC/1973. b) Inexistência de reciprocidade das obrigações ou de bilateralidade de créditos: ausência dos pressupostos do instituto da compensação (art. 368 do Código Civil). É que no caso dos autos a extinção do processo de Embargos à Execução ajuizada, é desdobramento direto do que foi decidido na Execução pela perda do objeto, nos quais já foram fixados honorários advocatícios em favor da executada. Portanto, o trabalho do advogado já foi devidamente remunerado, não havendo justificativa para haver nova condenação. Assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO CONEXA EXTINTA POR ABANDONO DA CAUSA. CONDENAÇÃO NA VERBA SUCUMBENCIAL. CONSEQUENTE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BIS IN IDEM. TEMA 587 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. HIPÓTESE DE DISTINGUISHING. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. In casu, trata-se na origem de Ação de Embargos à Execução que restou extinta sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por esvaziamento de seu objeto, face a extinção da ação executiva conexa, não tendo o Juízo singular condenado a Promovida em honorários advocatícios de sucumbência, considerando que houve condenação nos autos da ação de execução (Processo nº 0316810-35.2000.8.06.0001). 2. O inconformismo recursal cinge-se em verificar a possibilidade de fixação de honorários, por constituir bis in idem, em razão da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência na execução. 3. A hipótese dos autos é diversa daquela decidida pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp. 1.520.710/SC (Tema 587 do STJ), pelo qual fixou-se as seguintes teses: a) Os embargos do devedor são ação de conhecimento incidental à execução, razão porque os honorários advocatícios podem ser fixados em cada uma das duas ações, de forma relativamente autônoma, respeitando-se os limites de repercussão recíproca entre elas, desde que a cumulação da verba honorária não exceda o limite máximo previsto no § 3º do art. 20 do CPC/1973. b) Inexistência de reciprocidade das obrigações ou de bilateralidade de créditos: ausência dos pressupostos do instituto da compensação (art. 368 do Código Civil). 4. É que no caso dos autos a extinção do processo de Embargos à Execução ajuizada pelo apelante, é desdobramento direto do que foi decidido na Execução, extinta em decorrência de abandono da causa pelo exequente (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC), nos quais já foram fixados honorários advocatícios em favor da executada. Portanto, o trabalho do advogado já foi devidamente remunerado, não havendo justificativa para haver nova condenação. 5. Nesse sentido, entendo que esta cumulação de honorários deve se limitar aos casos em que, eventualmente, o advogado tenha obtido êxito e efetivamente se possa verificar que o causídico tenha trabalhado nos dois processos, considerados estes de forma isolada. Ou seja, sendo a sentença proferida nos autos dos embargos a execução decorrência lógica da sentença proferida nos autos da ação executiva, nítido é o benefício único obtido pela parte vencedora, não sendo, portanto, cabível a fixação de honorários de advogado também na execução, sob pena de se configuar "bis in idem". pois a parte exequente seria condenada a pagar, nos autos da execução, certo valor a título de honorários sobre o crédito, e, concomitantemente, nos autos dos embargos à execução, outro valor de honorários sobre o mesmo importe. 6. Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, data e hora indicados no sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Relator (Apelação Cível - 0779927-32.2000.8.06.0001, Rel. Desembargador(a) FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO, 4ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 12/11/2024, data da publicação: 12/11/2024) Portanto, é nítido o benefício único obtido pela parte embargante, não sendo, portanto, cabível a fixação de honorários de advogado também nos embargos, sob pena de se configurar "bis in idem", pois a parte embargada seria condenada a pagar, nos autos da execução, certo valor a título de honorários sobre o crédito, e, concomitantemente, nos autos dos embargos à execução, outro valor de honorários sobre o mesmo importe. Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgar por sentença, sem a apreciação do mérito, a extinção do feito pela perda do objeto. Custas ex lege. Deixo de condenar em honorários, vez que já houve a condenação nos autos da ação de execução, restando, referida matéria, pendente de recurso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129524599

19/12/2024, 10:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:08

Juntada de certidão de custas - guia vencida

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia paga

02/10/2024, 10:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/09/2024, 09:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/09/2024, 09:15

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104790509

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0278529-04.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: NASCENTE CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição retro, notadamente sobre o pedido de cancelamento da distribuição. Após, tornem-me os autos para decisão. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104790509

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104790509

23/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:39

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:03

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 10:50

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 19:14

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 01:36

Mov. [42] - Documento Analisado

02/08/2024, 14:59

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 08:18

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2024, 09:24

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2024, 17:26

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02091233-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2024 10:49

30/05/2024, 11:02

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 19:49

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2024 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao retro. Advogados(s): Leonidas Furtado Braga Filho (OAB 25401/CE), Antenor Alves de Sousa Junior (OAB 28221/CE)

09/05/2024, 01:39

Mov. [35] - Documento Analisado

08/05/2024, 13:54

Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao retro.

03/05/2024, 09:01

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/04/2024, 17:26

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012900-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 23/04/2024 21:03

23/04/2024, 21:21

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 19:29

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2024 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Advogados(s): ESAU RODRIGUES DE PINHO MAGALHAES (OAB 40285/CE)

27/03/2024, 11:34

Mov. [29] - Documento Analisado

27/03/2024, 08:56

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a parte embargada, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se.

26/03/2024, 13:57

Mov. [27] - Encerrar análise

11/03/2024, 15:37

Mov. [26] - Conclusão

09/03/2024, 14:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915598-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 09:04

06/03/2024, 09:20

Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 05/03/2024 atraves da guia n 001.1549026-24 no valor de 1.230,59

05/03/2024, 16:06

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 18:34

Mov. [22] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 05/03/2024 no valor de R$ 1.230,59 e ultima parcela com vencimento em 05/08/2024 no valor de R$ 1.229,14

06/02/2024, 09:38

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549032-72 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:38

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549030-00 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:38

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549029-77 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:38

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549028-96 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:38

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549027-05 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:37

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549026-24 - Custas Iniciais

06/02/2024, 09:37

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 01:41

Mov. [14] - Documento Analisado

05/02/2024, 14:10

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 18:43

Mov. [12] - Conclusão

31/01/2024, 10:17

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/01/2024, 11:34

Mov. [10] - Conclusão

25/01/2024, 09:32

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01812159-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/01/2024 13:12

15/01/2024, 13:23

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 23:46

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 18:40

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 01:40

Mov. [5] - Documento Analisado

30/11/2023, 15:53

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC.

27/11/2023, 08:58

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0295741-72.2022.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos

23/11/2023, 09:18

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2023, 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | ART. 914 DO CPC

22/11/2023, 14:32

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DE PINHO MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129524599

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129524599

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129524599

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão de custas - guia paga

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