Execução Fiscal 0052230-56.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.248,09

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

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LUIS FELIPE RODRIGUES CARVALHO

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Movimentações

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Processo Reativado

24/11/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 17:43

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:56

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:51

Juntada de decisão

06/06/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052230-56.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: LUIS FELIPE RODRIGUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de um recurso voluntário de apelação cível apresentado pelo Município de Russas em oposição à sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE. O caso diz respeito à Açã

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 12:39

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Processo Reativado

24/11/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:50

Decisão

•14/07/2023, 11:27

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 17:43

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:56

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:51

Juntada de decisão

06/06/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052230-56.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: LUIS FELIPE RODRIGUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de um recurso voluntário de apelação cível apresentado pelo Município de Russas em oposição à sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE. O caso diz respeito à Açã

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 12:39

Juntada de Informações

30/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:58

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022, 01:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:01

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 11:07

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 11:07

Mov. [30] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 11:07

Mov. [27] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 14:24

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 29 de setembro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

29/09/2022, 12:50

Mov. [25] - Ofício

28/09/2022, 16:56

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:01

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:57

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/08/2022, 14:48

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 14:47

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 14:46

Mov. [19] - Informação

01/08/2022, 14:44

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

01/08/2022, 14:43

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01807133-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/08/2022 11:35

01/08/2022, 11:57

Mov. [16] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 16:59

Mov. [15] - Conclusão

27/06/2022, 15:02

Mov. [14] - Certidão emitida

03/06/2022, 01:09

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 23 de maio de 2022.

23/05/2022, 09:24

Mov. [12] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:23

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 15:57

Mov. [10] - Conclusão

10/05/2022, 17:10

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data procedi a juntada do aviso de recebimento de fls. 23, recebido dos correios. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 03 de março de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

03/03/2022, 17:41

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2022, 17:39

Mov. [7] - Certidão emitida

27/01/2022, 22:14

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti aos CORREIOS desta Comarca, a carta de citação de fls. 20 para cumprimento. O referido é verdade. Dou fé.

27/01/2022, 11:19

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 16:07

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 10:43

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 09:55

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2021, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2021, 09:50

Decisão

•30/03/2023, 17:41

Despacho

•08/03/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:57

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 15:57

Documentos Diversos

•15/12/2021, 10:43