Execução Fiscal 0052577-89.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.062,32

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de Eduardo Rodrigues de Lima em 03/06/2024 23:59.

09/08/2024, 14:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 09:53

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/05/2024, 09:50

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:50

Todas as movimentações(65)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de Eduardo Rodrigues de Lima em 03/06/2024 23:59.

09/08/2024, 14:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 09:53

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:53

Sentença

•05/02/2024, 17:56

07/05/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/05/2024, 09:50

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de Eduardo Rodrigues de Lima em 02/02/2022 23:59.

09/11/2023, 09:50

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2023, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:55

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:44

Juntada de decisão

06/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052577-89.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso voluntário de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, adversando Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que, nos autos da Ação de Execução Fiscal autuada sob o nº. 0052577-89.2021.8.06.0158, ajuizada em desfavor de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, i

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 14:09

Juntada de Informações

29/03/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:11

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 05:34

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01806497-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 13/10/2022 16:08

13/10/2022, 16:16

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 14:25

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro

09/09/2022, 14:07

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 847/2022 TJCE

09/09/2022, 14:07

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída

09/09/2022, 14:07

Mov. [30] - Remessa a outro Foro: Resoluçao nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/09/2022, 13:36

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação, em ato ordinatório/despacho de fl. retro. O referido é verdade. Dou fé.

09/09/2022, 12:18

Mov. [28] - Ofício

09/09/2022, 12:13

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 19:53

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 17:37

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808561-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 05/09/2022 15:52

05/09/2022, 16:04

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:23

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 20:12

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 20:11

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 20:08

Mov. [19] - Informação

20/07/2022, 20:06

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

20/07/2022, 20:05

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806716-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/07/2022 16:21

20/07/2022, 16:38

Mov. [16] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 22:06

Mov. [15] - Conclusão

21/06/2022, 15:43

Mov. [14] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 14:36

Mov. [13] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:32

Mov. [12] - Expedição de documento

23/05/2022, 16:58

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data procedi a juntada do aviso de recebimento de fls. 33, recebido dos correios. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 20 de maio de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

20/05/2022, 16:01

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2022, 16:00

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 12:50

Mov. [8] - Certidão emitida

17/05/2022, 12:37

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 18:15

Mov. [6] - Conclusão

04/05/2022, 18:43

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/04/2022, 18:21

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:37

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 08:29

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 21:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 21:52

Despacho

•12/11/2023, 17:23

Decisão

•05/07/2023, 11:55

Decisão

•05/07/2023, 11:55

Decisão

•29/03/2023, 17:56

Despacho

•07/12/2022, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:48

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:15

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:37