Procedimento Comum Cível 0030342-30.2019.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 02:37

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180266271

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180266271

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180266271

29/10/2025, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 00:23

Juntada de certidão

05/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 90265253

25/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 02:37

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180266271

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180266271

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180266271

29/10/2025, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 08:11

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 08:11

24/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 00:23

Juntada de certidão

05/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 90265253

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0030342-30.2019.8.06.0084. AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Rua Padre Bernadino Memoria, 322, Centro - CEP 62380-000, Fone: (88) 3652-2066, WhatsApp: (85) 98142-7398 Guaraciaba do Norte-CE - E-mail: [email protected] Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos em inspeção. Ante o teor da certidão de id 84763590, manifeste-se a parte autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Juiz

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 90265253

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90265253

23/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:53

Juntada de certidão (outras)

13/09/2023, 14:52

Juntada de informação

13/09/2023, 11:19

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 20:04

Mov. [41] - Certidão emitida

12/07/2023, 14:55

Mov. [40] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 18:54

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WGBN.23.01804743-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/06/2023 16:22

09/06/2023, 16:39

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0357/2023Data da Publicacao: 22/05/2023Numero do Diario: 3079

19/05/2023, 23:41

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0357/2023Teor do ato: Intime-se as partes para indicar perito que atue nesta comarca, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

18/05/2023, 14:07

Mov. [36] - Certidão emitida

10/02/2023, 00:23

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WGBN.23.01800523-6Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 01/02/2023 13:54

01/02/2023, 14:18

Mov. [34] - Certidão emitida

30/01/2023, 12:08

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se as partes para indicar perito que atue nesta comarca, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

23/01/2023, 19:16

Mov. [32] - Certidão emitida

23/01/2023, 10:26

Mov. [31] - Conclusão

22/09/2022, 02:27

Mov. [30] - Mero expediente: Designe-se novo perito. Expedientes necessarios.

07/12/2021, 18:53

Mov. [29] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 15:29

Mov. [28] - Certidão emitida

20/05/2021, 12:41

Mov. [27] - Documento

11/01/2021, 10:26

Mov. [26] - Mero expediente: R. hoje. Defiro o pedido de pericia medica e, tendo em vista que as partes ja ofertaram os respectivos quesitos, determino que a secretaria realize a nomeacao de perito pelo sistema AJG. Expedientes necessarios.

07/08/2020, 17:21

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 12:38

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00167560-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/08/2020 11:40

07/08/2020, 12:03

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0337/2020Data da Publicacao: 28/07/2020Numero do Diario: 2424

27/07/2020, 19:52

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0337/2020Teor do ato: Intime-se a parte autora a apresentar quesitos para fins de pericia medica, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

24/07/2020, 12:33

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora a apresentar quesitos para fins de pericia medica, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

23/07/2020, 13:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/07/2020, 11:14

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00167262-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/07/2020 10:30

21/07/2020, 10:51

Mov. [18] - Certidão emitida

12/07/2020, 13:27

Mov. [17] - Certidão emitida

01/07/2020, 11:09

Mov. [16] - Mero expediente: Ao INSS sobre fls. 102/106. Expedientes necessarios.

25/06/2020, 15:45

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/06/2020, 21:26

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00166657-6Tipo da Peticao: ReplicaData: 24/06/2020 17:16

24/06/2020, 17:49

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0261/2020Data da Disponibilizacao: 16/06/2020Data da Publicacao: 17/06/2020Numero do Diario: Pagina:

16/06/2020, 10:58

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0261/2020Teor do ato: R. hoje Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo legal. Expediente necessarios.Advogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

15/06/2020, 11:41

Mov. [11] - Mero expediente: R. hoje Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo legal. Expediente necessarios.

12/06/2020, 10:34

Mov. [10] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 09:46

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00166427-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/06/2020 10:58

11/06/2020, 11:23

Mov. [8] - Certidão emitida

20/05/2020, 03:10

Mov. [7] - Certidão emitida

20/05/2020, 03:08

Mov. [6] - Certidão emitida

31/03/2020, 15:27

Mov. [5] - Certidão emitida

31/03/2020, 14:21

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 14:20

Mov. [3] - Citação: notificação/Defiro J.G. Cite-se. Expedientes necessarios.

06/12/2019, 15:40

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2019, 09:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2019, 09:18

Sentença

•24/10/2025, 18:21

Despacho

•05/11/2024, 11:09

Despacho

•02/08/2024, 17:38

Despacho

•23/02/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2020, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 15:40